Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 24/02/2026
- Data de assinatura
- 23/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 233268 - MASP 2024-2025 (Plano Bianual), publicado na portaria nº 0518/23 de 05/09/2023, no D.O.U. de 06/09/2023, para MASP 2024-2025 Expandido (Plano Bianual).
PRONAC: 249471 - Liessin Cultural 2025, publicado na portaria nº 0772/24 de 23/10/2024, no D.O.U. de 24/10/2024, para Liessin Cultural 2025 / 2026.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 249147 - Os Saltimbancos : uma homenagem, publicado na portaria nº 0764/24 de 21/10/2024, no D.O.U. de 22/10/2024.
Onde se lê: O projeto Os Saltimbancos: uma homenagem prevê a remontagem e realização do musical infantil realizado pela Odeon Companhia Teatral em 2011, e que obteve grande sucesso de público e crítica em Belo Horizonte. A remontagem contará com a encenação dos atores Lucinha Lins e Dedé Santana, parte do elenco do clássico Saltimbancos Trapalhões, de 1981\. O espetáculo contará com sonorização ao vivo e dramaturgia especial, com direção de Carlos Gradim e produção de Tatyana Rubim e equipe artística de reconhecimento em suas áreas de atuação. Com estreia e temporada de dois meses, em Belo Horizonte, a produção deverá mobilizar, de modo direto e indireto, uma equipe de aproximadamente 60 profissionais.
Leia-se: O projeto Os Saltimbancos: uma homenagem prevê a remontagem e realização do musical infantil realizado pela Odeon Companhia Teatral em 2011, e que obteve grande sucesso de público e crítica em Belo Horizonte.. O espetáculo contará com sonorização ao vivo e dramaturgia especial, com direção de Carlos Gradim e produção de Tatyana Rubim e equipe artística de reconhecimento em suas áreas de atuação. Com estreia e temporada de dois meses, em Belo Horizonte, a produção deverá mobilizar, de modo direto e indireto, uma equipe de aproximadamente 60 profissionais.
PRONAC: 249471 - Liessin Cultural 2025, publicado na portaria nº 0772/24 de 23/10/2024, no D.O.U. de 24/10/2024.
Onde se lê:
O Liessin Cultural 2025 é um projeto de Artes Integradas que inclui a continuidade das oficinas culturais oferecidas para alunos de escolas públicas (ou bolsistas de escolas particulares com baixa renda), no espaço do Liessin, nos segmentos teatro, cinema, música, dança e design, com apresentações de cada segmento ao final. Serão produzidos podcasts culturais, com caráter educativo, nas seguintes áreas: Audiovisual, Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades e Música. Serão realizadas ainda apresentações de bandas estudantis.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 36
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 101
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:287856 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-101-de-23-de-fevereiro-de-2026-688405711 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.