PORTARIA SEFIC/MINC Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
12/01/2026
Data de assinatura
09/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232595 - Semana Farroupilha - CTG 93
CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232695 - ARTE e CULTURA NA 21ª FENAMILHO INTERNACIONAL 2023
MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236220 - Circuito Itinerante Arte pela Vida
ORGANIZACAO PARA PRODUCAO E DEMOCRATIZACAO DA INFORMACAO CANTO CIDADAO
CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410312 - Projeto: Laços de Cultura
ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF
CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51
Cidade: Sangão - SC;
Prazo de Captação: 03/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411162 - III Teatro Popular em Santa Luzia
20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL
CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
7
Página
10
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
10
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2590 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-10-de-9-de-janeiro-de-2026-680386459 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241806 - Palco Mágico: Multi Espetáculos
L. DE M. DA SILVA - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243706 - Natal da Paz em Viçosa II
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTISTAS, PROD. E TÉC. DO SETOR CULTURAL MG
CNPJ/CPF: 17.407.345/0001-67
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246743 - Arca Cultural
ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA
CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 05/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248734 - O Mundo Colorido dos Alimentos
INSTITUTO VYGOTSKIJ
CNPJ/CPF: 04.884.369/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510831 - Circulação Vestida de Roça - Teatro
GRUPO CASULO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 31.792.891/0001-90
Cidade: Floriano - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510909 - Oficinas Itinerantes - Teatro, Capoeira e Contação de Histórias
57.960.451 MARIA JANAINA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 57.960.451/0001-98
Cidade: Nazaré do Piauí - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510916 - Circulação O que vale a pena, Alice? - Teatro Infantil
34.743.981 IONE QUARESMA DE CARVALHO PITOMBEIRA
CNPJ/CPF: 34.743.981/0001-89
Cidade: São Francisco do Piauí - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251095 - O Meio Ambiente de Amanhã- Energia Limpa
C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 20.908.969/0001-72
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512529 - Padre Cícero - A história de um santo do povo - 2026
ASSOCIACAO MOVIMENTOS
CNPJ/CPF: 17.358.093/0001-23
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515714 - 3° ENCONTRO ESTADUAL DE CONGADAS DE GOIÁS - EDIÇÃO COMEMORATIVA DE 150 ANOS
ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253966 - A Tenda: Onde Nascem as Histórias
ROGER ANDREI DE CASTRO VASCONCELOS
CNPJ/CPF: 11.114.871/0001-52
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254250 - Desenvolvimento do enredo- O mistério do Principe de Bará- A oração do negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande
INSTITUTO PORTELA CULTURAL
CNPJ/CPF: 24.048.026/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254352 - Encantos de Natal Atibaia
M & R EVENTOS .COM LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.422/0001-53
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254468 - 40ª Feira do livro de Canoas
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254600 - 51ª Campanha de Popularização do Teatro e Dança de MG
SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 20.185.922/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254604 - FESTIVAL 39ª KOLONISTENFEST 2025
SOCIEDADE CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA ALIANCA
CNPJ/CPF: 83.488.627/0001-60
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254622 - OS 39 DEGRAUS
U.S. SAIDE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 19.406.899/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254645 - Associação Vida Jovem - Plano Trienal (2026-2028)
ASSOCIACAO VIDA JOVEM
CNPJ/CPF: 57.062.366/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254708 - 1ª FESTA JUNINA de PORTO ALEGRE! Festival de Cores, Ritmos e Sabores!
PIN-UP PRODUTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.158.419/0001-20
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254726 - Natal Luz
SAB- SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA - ARTE & CULTURA
CNPJ/CPF: 18.290.403/0001-88
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256472 - CICLO DAS ÁGUAS - SANEAMENTO BÁSICO
CANTOS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.430.016/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256511 - Bando de Teatro Olodum - 35 anos de Arte Negra / Plano Bianual
INSTITUTO SOCIO CULTURAL TODO MENINO E UM REI
CNPJ/CPF: 14.388.099/0001-55
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256684 - LIGA DO NATAL - UMA AVENTURA NO CEARÁ 2025
UNIVERSUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.490.483/0001-27
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256751 - A PAIXÃO DE CRISTO - O CAMINHO DA CRUZ À RESSURREIÇÃO
TF PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 54.169.136/0001-59
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256809 - Festivais de Quadrilhas Juninas no Maior São João do Mundo
GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA
CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256956 - Pomar - Festival das Artes 4 Edição
18.749.631 JULIANA CORDEIRO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 18.749.631/0001-73
Cidade: Arapoti - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257208 - REI DO CERRADO FESTIVAL
REI DO CERRADO REPRESENTACOES, COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.008.953/0001-21
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257227 - ECOVIVER TEATRO 2026
THE KEY PROJETOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.840.642/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257274 - Escola do Futuro + Cultura
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS
CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49
Cidade: Candeias - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257391 - Teatral Infantil Luzinha e Estrelar - O Legado Eterno | 2º Temporada
30.009.629 MARCUS PACO ANTONINUS BARBOSA
CNPJ/CPF: 30.009.629/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257457 - Risorama 2026
PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259549 - Casa Aberta 2027
MARIANA FLORIANO ***********
CNPJ/CPF: 41.032.815/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259756 - Carnaval de aquiraz
ASSOCIACAO FLOR DO VALE
CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43
Cidade: General Sampaio - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313188 - O Armário do Gramani
QUADRANTE ARTE COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 68.035.237/0001-41
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314507 - Projeto Duetos Instrumental
ULYSSES MENDES GASPAR FILHO
CNPJ/CPF: \*\*\*.364.923-\*\*
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410158 - 8º PIANISTICO DE JOINVILLE
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510178 - Programa Educador Nota 10
INSTITUTO SOMOS EDUCACAO
CNPJ/CPF: 27.395.487/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512979 - AlehConvida: Talentos do Choro Paulista
ALEH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.177.639/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251621 - Cantata Natal Brasileiro
GIZELLE ADRIANA MELERE
CNPJ/CPF: \*\*\*.027.049-\*\*
Cidade: Ibicaré - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251736 - Lounge Musical
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL REGIMENTO BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 17.489.934/0001-31
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253220 - Plano Anual de Atividades Vocação Cultural 2026
ACAO COMUNITARIA DO BRASIL VOCACAO
CNPJ/CPF: 61.750.246/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253842 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE
INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254191 - A GUITARRA COMO EXPRESSÃO
SANDRA CAVALCANTI SILVA
CNPJ/CPF: \*\*\*.964.461-\*\*
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254218 - Festival Sabores da Vindima 2026
ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS
CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254480 - Plano Anual de Atividades OSESP 2026
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254642 - PLANO ANUAL CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 2026
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0015-90
Cidade: Tatuí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254648 - PLANO ANUAL SUSTENIDOS 2026
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254877 - Mostra Cultural na 18ª edição da Festa Nacional do Chimarrão - FENACHIM
AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão
CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254882 - Virada da Liberdade - Reveillon Oficial de Belo Horizonte
MALAB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256318 - SHOWS EM CARRETA PALCO PELA BANDA COSMO EXPRESS PARA ACALENTAR MULTIDÕES 2025 / 2026
GERVASIO BACKES
CNPJ/CPF: 20.462.820/0001-02
Cidade: Iraí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256337 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE BETH-EL - CENTRO CULTURAL 2026
CONGREGACAO ISRAELITA DE SAO PAULO - TEMPLO BETH-EL
CNPJ/CPF: 52.031.812/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256459 - Candlelight Brasil Segunda Edição
KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 35.142.804/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256495 - Show de Aniversario de 31 anos Banda Fockus
FABRICIO LINDON SILVA
CNPJ/CPF: \*\*\*.805.461-\*\*
Cidade: Vila Rica - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256576 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO BACCARELLI 2026
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256706 - Notas que Transformam - Orquestra Escolar de Betim 2026
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256985 - Natal dos Reis Magos - Concerto de Música e Magia
CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257002 - 2ª edição - Makunfest
LAM PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 55.217.530/0001-88
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257153 - ALFORRIA BRASIL 3
COLLUNA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.957.138/0001-59
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257161 - Mostra Cultural do 24º Festival Nacional da Cuca com Linguiça
ASSOCIACAO NUCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO A CULTURA
CNPJ/CPF: 44.674.279/0001-64
Cidade: Victor Graeff - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257350 - MÚSICA REVELANDO TALENTOS
ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO
CNPJ/CPF: 83.431.676/0001-67
Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257937 - AQUARELA INCLUSIVA
INSTITUTO DE HABILIDADES DA CRIANCA AUTISTA - IHCA
CNPJ/CPF: 46.673.726/0001-96
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258308 - Encanto Sonoro - 4ª edição
ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB)
CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259336 - Pontal Fandango e Chorinho
RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259446 - Nômade Festival - 7º Edição
MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259450 - Natal de Luz em Mariana 2025
ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS
CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259484 - JOANNA 45 ANOS CANTANDO O BRASIL
INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVACAO SOCIAL - ICAIS
CNPJ/CPF: 32.323.998/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259541 - Festival Cultural Freude der Schmetterlinge - Edição Seara 2026
FREUDE DER SCHMETTERLINGE VOLKSTANZGRUPPE AUS SEARA
CNPJ/CPF: 01.359.875/0001-47
Cidade: Seara - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259615 - Um toque de alegria!
INSTITUTO RIPAXOTE DE CULTURA
CNPJ/CPF: 41.257.914/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259627 - Festival Cidade Junina Anarriê
ASSOCIACAO AMIGOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
CNPJ/CPF: 35.350.788/0001-40
Cidade: Paulista - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
222919 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciência/ Força Meninas - Norte e Nordeste
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410375 - O Vitral dos Trópicos - Festival de Arte
B52 DESENVOLVIMENTO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 23/12/2025 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249293 - Consciência em Ação
DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510652 - Residências na Casa: Flutuantes, Cruza e Mergulho
INSTITUTO CASA LIQUIDA
CNPJ/CPF: 56.045.369/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2512965 - RIW POP & TECH 2026
BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.947.037/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254470 - Cidade que Pinta, Cidade que Sente
54.173.089 UEMERSON PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 54.173.089/0001-17
Cidade: Simões Filho - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256161 - Expo Favela 2025
A PROPOSITO LTDA
CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256416 - Plano Anual do Instituto Sivis
INSTITUTO SIVIS
CNPJ/CPF: 14.919.095/0001-56
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256463 - Caminho das Artes
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256578 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2026
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256611 - PLANO ANUAL 2026 CASA DO ZEZINHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO
CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256761 - Estudos sobre permanência
ANA CAROLINA DOS SANTOS ROCHA
CNPJ/CPF: 11.983.092/0001-93
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257067 - Wiki Loves Monuments
GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL
CNPJ/CPF: 29.801.908/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257197 - Plano de Atividades do Espaço Edith Cultura
ESPACO EDITH CULTURA
CNPJ/CPF: 09.006.857/0001-93
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257355 - I FESTIVAL BRUMA URBANA
PAO LTDA
CNPJ/CPF: 29.693.161/0001-90
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258931 - 16° Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba - 2026
INSTITUTO BRASIL - ARTE CONTEMPORANEA
CNPJ/CPF: 38.015.586/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259494 - Salão Design 2026
SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259503 - Natal Mágico Resende
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RESENDE
CNPJ/CPF: 29.801.263/0001-81
Cidade: Resende - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259729 - Festival Cultural: VI Colóquio Raça e Interseccionalidades
GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO
CNPJ/CPF: \*\*\*.593.808-\*\*
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
237454 - A História Ilustrada de Nova Venosa
BENICIO MARCOS SPILLERE
CNPJ/CPF: \*\*\*.265.569-\*\*
Cidade: Nossa Senhora de Caravaggio - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412934 - 71ª Feira do Livro de Porto Alegre
CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO
CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246994 - ESPAÇO JOVEM VOZES DO AMANHÃ - SÃO PAULO
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510534 - FOME DE LEITURA
INSTITUTO FOME DE LEITURA
CNPJ/CPF: 43.973.671/0001-41
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510862 - I FLINEB - Feira Literária Internacional do Oeste da Bahia
ASSOCIACAO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO
CNPJ/CPF: 58.653.561/0001-70
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511127 - Coras - Mulheres que Versam
46.306.489 MARCELA FERREIRA DE SOUSA PAES
CNPJ/CPF: 46.306.489/0001-25
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255673 - VI FLITABIRA - FESTIVAL LITERARIO INTERNACIONAL DE ITABIRA
MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255684 - IV FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU
MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256367 - Mulheres Circulares - Plano Anual de Manutenção de Atividades Orientavida 2026
ORIENTAVIDA- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO COMUNITARIA
CNPJ/CPF: 03.784.896/0001-35
Cidade: Potim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256923 - Livro - Moda Alegre: Histórias de empreendedorismo de 20 mulheres que começaram do zero
TAINA MOREIRA VIDAL
CNPJ/CPF: \*\*\*.917.260-\*\*
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257013 - Expedição Literária Amazônia das Crianças
INSTITUTO PHYSIS CULTURA & AMBIENTE
CNPJ/CPF: 59.060.517/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258391 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos
INSTITUTO TOTI
CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258494 - Corre Criativo
FUNDO DE ACELERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO VELA (FA.VELA)
CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259694 - PORTAL FWA 2026
FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA
CNPJ/CPF: 07.260.706/0001-31
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251957 - Projetos de detecção e combate a incêndio para o Arquivo da Marinha
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256360 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO E DA IMIGRAÇÃO JUDAICA 2026
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256514 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2026
