PORTARIA SECOM/PR Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SECOM/PR Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Realocações de Cargos em Comissão e Função de Confiança no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Constituição, bem como pelo art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Portaria SG/PR nº 95, de 25 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam efetivadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as seguintes realocações:

I - um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, no Departamento de Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios;

II - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Assessoria Especial, para um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social;

III - uma Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, para uma Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social;

IV - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Diretoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Executiva, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Secretaria-Executiva; e

V - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva.

Art. 2º As alterações de que tratam o art. 1º serão:

I - refletidas nas futuras propostas de alteração do decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e

II - registradas no sistema informatizado do SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

ANEXO

REALOCAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

QUADRO "a)" DO ANEXO II AO DECRETO Nº 11.362, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

| UNIDADE | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | | | | |
| --------------------------------------- | ---------------------- | ------------------------- | ------ | ---------------------- | ------------------------- | ------ |
| | CARGO/ FUNÇÃO/Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO | CÓDIGO | CARGO/ FUNÇÃO/Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO | CÓDIGO |
| GABINETE | | | | | | |
| 2 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| \- | \- | \- | 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | |
| ASSESSORIA ESPECIAL | \- | \- | \- | | | |
| 1 | Assistente Técnico | CCE 2.05 | \- | \- | \- | |
| SECRETARIA-EXECUTIVA | | | | | | |
| 1 | Assessor | FCE 2.13 | 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.13 | |
| Coordenação-Geral | | | | | | |
| \- | \- | \- | 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |
| DIRETORIA DE PESQUISA E ANÁLISE | | | | | | |
| 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | \- | \- | \- | |
| SUBSECRETARIA DE GESTÃO E NORMAS | | | | | | || 1 | Assessor Técnico | CCE 2.10 | \- | \- | \- | || Coordenação-Geral | | | | | | || 3 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | 4 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | || SECRETARIA DE PUBLICIDADE E PATROCÍNIOS | | | | | | || DEPARTAMENTO DE PATROCÍNIOS | | | | | | || \- | \- | \- | 1 | Coordenador de Projeto | CCE 3.10 | |