Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SECADI/MEC Nº 35, DE 1º DE JULHO DE 2026
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
- Data de publicação
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SECADI/MEC Nº 35, DE 1º DE JULHO DE 2026
Definição dos Territórios Etnoeducacionais no âmbito da Política Nacional de Educação Escolar
Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE).
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 41 do
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009 e na Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Definir os 52 (cinquenta e dois) Territórios Etnoeducacionais - TEE pactuados no âmbito da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais
- PNEEI-TEE, conforme anexo desta Portaria.
Parágrafo único. Cada Território Etnoeducacional compreende o conjunto de terras indígenas, ainda que descontínuas, independentemente da divisão político-administrativa do
País, ocupadas por povos indígenas que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas, valores e práticas
culturais compartilhados.
Art. 2º Os Territórios Etnoeducacionais constituem a base de planejamento, organização e pactuação federativa da oferta de Educação Escolar Indígena nos respectivos territórios,
conforme estabelecido na a Portaria MEC nº 539/2025.
Art. 3º A constituição das Comissões Gestoras dos Territórios Etnoeducacionais - CGTEEs, responsáveis pela elaboração e acompanhamento dos respectivos Planos de Ação, será
formalizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, a partir de consulta aos povos indígenas de cada TEE, nos termos do art.
7º do Decreto nº 6.861/2009 e dos arts. 17º e 18º da Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 20252025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
ANEXO
. .ID .TEE .Terras Indígenas .Povos Indígenas .UFs .Municípios
. 1 Rio Negro Maraã Urubaxi Arapaso AM Santa Isabel do Rio Negro
. Médio Rio Negro I Baniwa São Gabriel da Cachoeira
. Médio Rio Negro II Bará
. Parana do Boa Boa Barasana
. Rio Téa Baré
. Uneiuxi Dãw
. Uneiuxi - Reestudo Desana/Desano
. Jurubaxi-téa Hupd'ah
. Nadëb Karapanã
. Alto Rio Negro Koripako
. Balaio Kubeo
. Cué Cué/ Marabitanas Makuna
. Mirity-Tapuya
. Nadëb
. Pira-Tapuya
. Siriano
. Tariano
. Tukano
. Tuyuka
. Wanano
. Werekena
. Yuhup
. . . . .Yuhupdeh . .
. 2 Yanomami e Ye'kuana Yanomami Yanomami AM Alto Alegre
. Ye´kuana RR Amajari
. Barcelos
. Caracaraí
. Iracema
. Mucajaí
. Santa Isabel do Rio Negro
. . . . . . .São Gabriel da Cachoeira
. 3 Baixo Amazonas Ilha do Camaleão Apurinã AM Anamã
. Andirá-Marau Arapaço PA Barreirinha
. Lago Aiapua Baniwa Beruri
. Lago do Beruri Baré Careiro
. Itixi Mitari Catauaxi Careiro da Várzea
. Lago do Barrigudo Kaxinauá Iranduba
. Lago do Marinheiro Deni Itacoatiara
. Rio Jumas Dessano Juruti
. Tabocal Hixkaryana Manacapuru
. Apipica Kambeba Manaquiri
. Gavião Kanamari Manaus
. Ponciano Karapanã Maués
. Boa Vista - AM Kokama Nhamundá
. Sissaíma Kulina Novo Airão
. Paraná do Arauató Marubo Parintins
. Rio Urubu Miranha Rio Preto da Eva
. Fortaleza do Patauá Munduruku Urucará
. Jatuarana Mura
. Fortaleza do Castanho Palmari
. Vista Alegre Piratapuya
. Igarapé Paiol Sateré-Mawé
. Rio Cuieiras Tariano
. Maraguá-Mawé Tatuio
. Rio Paracuní e Curupira Tikuna
. Trombetas/Mapuera Tukano
. Ararà Tuyuka
. Nhamundá/Mapuera Wanano
. Waimiri-Atroari Warau
. Witoto
. Burubu
. Kubeo
. Jamamadi
. Waimiri Atroari. Arara. Caboquenas. Bará. Kubeua. Katukina. Barasana. Macuxi. Manchineri. Maraguá. Makuna. Tupinambá. Kaixana. Kararayana. Okoymoyana. Xowyana. Kaxuyana. Guanavenas. . . . .Tunayana . .. 4 Juruá Rio Biá Banawá AM Carauari. Kulina do Rio Uerê (Matatibem) Deni Eirunepé. Kanamari do Rio Juruá Kanamari Envira. Kulina do Medio Jurua Kulina Ipixuna. Mawetek Itamarati. Cacau do Tarauaca Juruá. Deni. Gaviãozinho. Kumaru do Lago Ualá. . . .Riozinho . . .. 5 Alto Madeira e Purus Apurinã Km 124 BR-317 Apurinã AM Boca do Acre. Boca do Acre Arara Canutama. Camicua Banawá Humaitá. Igarapé Capana Cinta Larga Lábrea. Inauini/Teuini Deni Pauini. Valparaíso (RI) Jamamadi Tapauá. Jaminawá da Colocação São Paulino Jarawara. Caiapucá Jiahui. Massekury/Kãmapa (Jamamadi doLourdes)Juma. Banawá Katukina. Juma Mamori. Jacareúba/Katauixi (restrição uso) Munduruku. Diahui Mura. Ipixuna Parintintin. Nove de Janeiro Paumari. Pirahã Sateré Maué. Sepoti Tenhari. Tenharim Marmelos Tikuna. Torá Zuruahã. Tenharim Marmelos (Gleba B) Suruaha. Baixo Marmelos He-Merimã. Acimã Miranha. Alto Sepatini Karipuna. Caititu. Deni. Hi Merimã. Jarawara/Jamamadi/Kanamati. Kaxarari. Paumari do Lago Marahã. Paumari do Rio Ituxi. São Pedro do Sepatini. Seruini/Mariene. Tumiã. Apurinã do Igarapé Mucuim. Curriã. Itãnury Pupykary (antiga Baixo Seruini). Kaxarari - AM RO. Mamoriá Grande e Igarapé Grande. Água Preta/Inari. Camadeni. Catipari/Mamoria. Guajahã. Kanamari do Rio Juruá. Peneri/Tacaquiri. Kapyra Kanakury. Apurinã do Igarapé São João. Apurinã Igarapé Tauamirim. Paumari do Cuniua. Paumari do Lago Manissuã. Paumari do Lago Paricá. Itixi Mitari. Zuruahã. Mamori. . . .Deni do Rio Cuniuá . . .. 6 Médio Solimões Igarapé Grande Arara AM Alvarães. Marajai Ava Canoeiro Coari. Meria Juma Fonte Boa. Tupã-Supé Kaixana Japurá. Ilha do Panamim Kambeba Jutaí. Cajuhiri Atravessado Kanamari Maraã. Acapuri de Cima Katawixi Tefé. Mapari Katukina Uarini. Uati-Paraná Kokama. Auati-Paraná (Santa União) Kulina. Acapuri do Meio Madja. Jerusalém do Urutuba e NovaEsperançaMadja Kulina. Alto Rio Negro Maku. Médio Rio Negro I Maku Nadëb. Parana do Boa Boa Maku Yuhup. Rio Apaporis Mayoruna. Uneiuxi Miranha. Uneiuxi - Reestudo Mura. Espírito Santo Tikuna. Estrela da Paz Tucano. Macarrão Baré. Rio Biá Akuna. Vale do Javari Maguta. Riozinho Omagua. São Domingos do Jacapari e Estação Kuyukuyu. Mawetek Urubaxi. Kanamari do Jutaí Apurinã. Cuiu-Cuiu Cuiu-cuiu. Maraã Urubaxi Makuna. Parana do Paricá. Barreira da Missão. Jaquiri. Miratu. . . .Porto Praia . . .. 7 Alto Solimões Betania Kaixana AM Amaturá. Maraitá Kambeba Benjamin Constant. Nova Esperança do Rio Jandiatuba Kanamari Santo Antônio do Içá. São Francisco do Canimari Kokama São Paulo de Olivença. Vui-Uata-In Tikuna Tabatinga. Bom Intento Witoto Tonantins. Lauro Sodré. São Leopoldo. Tikúna de Feijoal. Tikuna de Santo Antonio. Tukuna Porto Espiritual. Vale do Javari. Guanabara. Sururuá. Évare I. Matintin. Lago do Correio. Porto Limoeiro. São Gabriel/São Salvador. Alto Rio Içá. Kokama do Baixo Rio Içá. Médio Rio Içá. Évare II. Tuyuka. Tukuna Umariaçu. Sapotal. Mapari. São Sebastião. Uati-Paraná. Barro Alto. Prosperidade. Santa Cruz da Nova Aliança. São Domingos do Jacapari e Estação. . . .Jerusalém do Urutuba e NovaEsperança. . .. 8 Baixo e Médio Madeira Capivara Apurinã AM Autazes. Cuia Jiahui Borba. Cunhã-Sapucaia Maraguá Manicoré. Itaitinga Munduruku Nova Olinda do Norte. Jauary Mura Novo Aripuanã. Miguel/Josefa Parintintin. Murutinga/Tracaja Sateré Mawe. Natal/Felicidade Tenharim. Padre Torá. Paracuhuba. Patauá. Recreio/São Félix. São Pedro. Trincheira. Guapenu. Muratuba. Lago do Soares e Urucurituba. Arary. Coata-Laranjal. Lago do Limão. Setemã. Maraguá-Mawé. Ariramba. Lago Capanã. Lago Jauari. Pinatuba. Rio Manicoré. Sepoti. Tenharim Marmelos. Torá. Tenharim Marmelos (Gleba B). Baixo Marmelos. Curara. Médio Rio Madeira. Rio Paracuní e Curupira. . . .Tenharim do Igarapé Preto . . .. 9 Vale do Javari Vale do Javari Kanamari/Tukuna AM Atalaia do Norte. Korubo. Kulina. Marubo. Matis. Matsés/Mayuruna. . . . .Tsohom-dyapa . .. 10 Acre Cabeceira do Rio Acre Apolima Arara AC Assis Brasil. Mamoadate Arara Shawâdawa Cruzeiro do Sul. Riozinho do Iaco (anteriormentechamada de Manchineri do SeringalGuanabara)Ashaninka/Kampa Feijó. Campinas/Katukina Huni Kuï /Kaxinawa Jordão. Jaminawa do Igarapé Preto Jaminawa Arara Manoel Urbano. Alto Tarauacá Noke Koï /Katukina Marechal Thaumaturgo. Igarapé do Caucho Madija/Kulina Mâncio Lima. Jaminaua/Envira Manchineri Porto Walter. Kampa e Isolados do Rio Envira Nawa Rodrigues Alves. Katukina/Kaxinawá Nukini Santa Rosa do Purus. Kaxinawá do Rio Humaitá Puyanawa Sena Madureira. Kaxinawá Nova Olinda Shanenawa Tarauacá. Kulina do Rio Envira Yawanawa. Kulina Igarapé do Pau Jaminawa. Riozinho do Alto Envira Kuntanawa. Kaxinawá Seringal Curralinho. Jaminawa Arara do Rio Bagé. Kaxinawá Ashaninka do Rio Breu. Kaxinawá do Baixo Rio Jordão. Kaxinawá do Rio Jordão. Kaxinawá Seringal Independência. Igarapé Taboca do Alto Tarauacá. Nukini. Poyanawa. Nawa. Alto Rio Purus. Chandless. Kampa do Rio Amônia. Arara do Rio Amônia. Kuntanawa. Arara do Igarapé Humaitá. Estirão. Jaminawa do Rio Caeté. Kampa do Igarapé Primavera. Kaxinawá Colônia Vinte e Sete. Kaxinawá da Praia do Carapanã. Kulina do Medio Jurua. . . .Rio Gregório . . .. 11 Pykakwatynhre Baú Irã'ãmranh-re (subgrupo Kayapó) PA Altamira. Menkragnoti Mebengokre(autodenominação)/KayapóBannach. Panará Mekrãgnoti (subgrupo Kayapó) Cumaru do Norte. Ituna/Itatá (restrição de uso) Novo Progresso. Kayapó Ourilândia do Norte. Badjonkore Pau D´Arco. Las Casas Santana do Araguaia. Apyterewa São Félix do Xingu. Araweté Igarapé Ipixuna. Parque do Xingu. Trincheira Bacaja. . . .Kapôt Nhinore . . .. 12 Oiapoque Galibi Galibi Kali'na AP Oiapoque. Jumina Galibi-Marworno. Uaçá Karipuna. . . .Uaça .Palikur/Arukwayene . .. 13 Tumukumaque Parque do Tumucumaque Akuriyo AP Laranjal do Jari. Waiãpi Apalai. Kaxuyana. Tiriyo. Wayana. Txikyiana. . . . .Waiapi . .. .14 .Wajãpi .Waiãpi .Wajãpi .AP .Pedra Branca do Amapari. 15 Médio Xingu Arara Arara PA Altamira. Araweté Igarapé Ipixuna Araweté Senador José Porfírio. Cachoeira Seca Assurini Vitória do Xingu. Kararaô Juruna/Yudjá. Koatinemo Kayapó-Karaô. Kuruáya Kuruaya. Trincheira Bacaja Parakanã. Xipaya Xikrin. Panará Xipaya. Ituna/Itatá (restrição de uso). Paquiçamba. Arara da Volta Grande do Xingu. . . .Juruna do Km 17 . . .. 16 Tapajos e Arapiuns Andirá-Marau Apiaká PA Aveiro. Escrivão Arapiun Belterra. Munduruku-Taquara Arara Vermelha Santarém. Bragança-Marituba Borari. Maró Jaraki. Cobra Grande Kumaruara. Borari de Alter do Chão Maytapú. Planalto Santareno Munduruku. Munduruku-KaraPreta. Tapuia. Tapajó. Tapayu. Tupinambá. . . . .Sataré Mawé . .. 17 Ixamná-Mapuera/Wayamu Nhamundá/Mapuera Caruma PA Caroebe. Trombetas/Mapuera Charuma RR Faro. Parque do Tumucumaque Cikyana Oriximiná. Kaxuyana-Tunayana Hixkaryana São João da Baliza. WaiWái Inkarïyana. Waimiri-Atroari Kahyana. Karapawyana. Katuena. Kaxuyana. Manakayana. Mawayana. Mînpoyana. Murayana. Okoymoyana. Parukotó. Parukwoto. Tiriyó. Tunayana. Txikyana. Wai Wai. Xerew. Xowyana. . . . .Yukwariyana . .. 18 Munduruku Andirá-Marau Apiaká PA Itaituba. Praia do Índio Munduruku Jacareacanga. Praia do Mangue Munduruku/Apiaka- Alto Tapajós. Sawré Muybu (Pimental). Sawré Bap in (Apompu). Kayabi. Munduruku. . . .Sai-Cinza . . .. 19 Vale do Araguaia Karajá de Aruanã I Avá-Canoeiro GO Aruanã. Karajá de Aruanã III Kanela do Araguaia MT Canabrava do Norte. Avá-Canoeiro Javaé TO Confresa. Reserva Indígena Avá Canoeiro Karajá (ou In– /Karajá) Formoso do Araguaia. Carretão I Karajá da Ilha do Bananal Lagoa da Confusão. Carretão Karajá do Pará Luciara. Krenrehé Karajá/Xambioá Minaçu. Urubu Branco Krahô Rubiataba. Inawebohona Krenak-Maxakali Sandolândia. Parque do Araguaia Tapirapé Santa Fé do Araguaia. Krahó-Kanela Tapuia Santa Terezinha. Krahô - Aldeia Takaywrá Xambioá. Tapirapé/Karajá Xavante. Cacique Fontoura. Kanela do Araguaia. São Domingos - MT. Lago Grande. Taego Ãwa. Javaé/Ava Canoeiro (Canoanã). . . .Xambioá . . .. 20 Tupi Mondé Roosevelt Aikanã MT Alto Alegre dos Parecis. Sete de Setembro Amondawa RO Cacoal. Piripkura ( restrição de uso ) Apurinã Chupinguaia. Rio Mequens Arara (karo arara) Governador Jorge Teixeira. Rio Omerê Gavião (ikóléhj) Jaru. Tubarão Latunde Guarasugwê Ji-Paraná. Tanaru ( restrição de uso ) Idalamarê Ministro Andreazza. Cassupá e Salamãi Kwaza Mirante da Serra. Uru-Eu-Wau-Wau Latundê Parecis. Igarapé Lourdes Mamaindê Rondolândia. Kwazá do Rio São Pedro Mundúka Vilhena. Parque do Aripuanã Sabanê. Uty-Xunati Sakurabiat (ou sabirabiá/sakirabiát). Suruí (paiter suruí). Uru-Eu-Wau-Wau. . . . .Zoró . .. 21 Cinta Larga Aripuanã Cinta Larga/Pandereej MT Aripuanã. Roosevelt Suruí RO Espigão D´Oeste. Sete de Setembro Juína. Parque do Aripuanã. . . .Serra Morena . . .. 22 Tupi Tupari Massaco Arikapu RO Alta Floresta D´Oeste. Rio Branco Aruá Seringueiras. Puruborá Canoé São Francisco do Guaporé. Migueleno Cujubim. Uru-Eu-Wau-Wau Diahói. Djoromitxi. Kampé. Makurap. Migueleno. Puruborá. Sakurabiat. Tupari. . . . .Wajuru . .. 23 Yjhukatu Karitiana Karipuna RO Candeias do Jamari. Kaxarari - AM RO Karitiana Porto Velho. Karipuna Kassupá. Kaxarari Kaxarari. . . . .Salamãi . .. 24 Tupi Txapakura Igarapé Lage Arikapu RO Guajará-Mirim. Pacaas Novas Aruá Nova Mamoré. Rio Guaporé Cabixi. Rio Negro Ocaia Cao Oro Waje (Wari). Sagarana Cujubim. Uru-Eu-Wau-Wau Djoromitxi. Rio Cautário Kanoé. Igarapé Ribeirão Kassupá. Karipuna Makurap. Oro At (Wari). Oro Eo (Wari). Oro Jowin (Wari). Oro Mon (Wari). Oro Nao (Wari). Oro Waran (Wari). Oro Waran Xijen (Wari). Oro Win. Tupari. Uru-Eu-Wau-Wau. Wajuru. chavante. . . . .puruborá . .. 25 Makunaima Anta Ingarikó RR Alto Alegre. Barata Livramento Macuxi Amajari. Boqueirão Patamona Boa Vista. Mangueira Sapará Bonfim. Pium Taurepang Cantá. Raimundão Wai wai Normandia. Sucuba Wapixana Pacaraima. Truaru Yanomami São Luiz. Arapuá Pemon Uiramutã. Ananás Warao. Aningal Yenepar. Araçá Carinã. Cajueiro Tukano. Ponta da Serra. Santa Inez. Anaro. Ouro. Serra da Moça. São Marcos - RR. Bom Jesus. Jabuti. Jacamim. Manoa/Pium. Moskow. Muriru. Canauanim. Malacacheta. Tabalascada. . . .Raposa Serra do Sol . . .. 26 Sudeste do Pará Mãe Maria Parkatêjê PA Bom Jesus do Tocantins. Fazenda Mabel (Gavião/Akrãtikatêjê) Guarani Mbya Brejo Grande do Araguaia. Parakanã Parakanã Itupiranga. Guajanaíra Xikrin Jacundá. Xikrin do Rio Catete Atikum Novo Repartimento. Karajá Santana do Araguaia Akrantikatêjê Parauapebas. Maranduba Assurini Santa Maria das Barreiras. Sororó Guajajara São Domingos do Araguaia. Tuwa Apekuokawera Kykatejê São Geraldo do Araguaia. Trocará Suruí Aikewara Tucuruí. Trocará - Doação Xerente. . . . .Karajá . .. 27 Timbira Krikati Apinajé MA Amarante do Maranhão. Governador Kanela-Ramkokamekra TO Barra do Corda. Kanela Krahô Cachoeirinha. Kanela Memortumré Krenyê Fernando Falcão. Porquinhos Krikati Goiatins. Porquinhos dos Canela-Apãnjekra Pukobiê-Gavião Itacajá. Krenyê Timbira ou Krepum Kateye Itaipava do Grajaú. Geralda Toco Preto Lagoa da Confusão. Lagoa Comprida Lajeado Novo. Urucu/Juruá Maurilândia do Tocantins. Krahó-Kanela Montes Altos. Krahô - Aldeia Takaywrá Sítio Novo. Apinayé Tocantinópolis. . . .Kraolandia . . .. 28 Tenetehar Waymy Zemu eHawArariboia Awa - Guajá MA Amarante do Maranhão. Governador Guajá PA Araguanã. Alto Turiaçu Guajajara Arame. Geralda Toco Preto Ka´apor Aurora do Pará. Cana Brava/Guajajara Kreje Barra do Corda. Rodeador Munduruku Belém. Vila Real Tembé Bom Jesus das Selvas. Awa Buriticupu. Lagoa Comprida Capitão Poço. Maracaxi Centro Novo do Maranhão. Amanayé Centro do Guilherme. Sarauá Goianésia do Pará. Anambé Ipixuna do Pará. Alto Rio Guamá Jenipapo dos Vieiras. Barreirinha Maranhãozinho. Areal Moju. Jeju Nova Olinda do Maranhão. Tembé Paragominas. Turé/Mariquita Santa Luzia do Pará. Turé/Mariquita II Santa Maria do Pará. Tomé-Açu. . . . . . .Zé Doca. 29 Paraíba Potiguara Potiguara PB Baía da Traição. Jacaré de São Domingos Tabajara Marcação. . . .Potiguara de Monte-Mor . . .Rio Tinto. 30 Raízes e Ancestralidade: ocaminho vivo da educaçãoescolar indígenaCaboclos de Assu RN Canguaretama. Eleotérios do Katu Ceará-Mirim. Potiguara Goianinha. Potiguara Ibirapi João Câmara. Potiguara do Catu Macaíba. Potiguara do Sagi/Trabanda São Gonçalo do Amarante. Potiguara Mendonça. Tapuia Tarairiú. Tapuia Paiacú. . . . .Warao . .. 31 Maranhão Caru Akroá- Gamela MA Bom Jardim. Rio Pindaré Gamela Grajaú. Arariboia Guajá ou Awa Guajá Guimarães. Bacurizinho Ka'apor Santa Luzia. Morro Branco Krikati Viana. Taquaritiua Tenetehar/Guajajara. Timbira. Tremembé. Tupinambá. . . . .Warao . .. 32 Potyrõ Córrego João Pereira Anacé CE Acaraú. Tremembé de Queimadas Gavião PI Aquiraz. Lagoa Encantada Guajajara Aratuba. Tapeba Isú Kariri Brejo Santo. Taba dos Anacé Jenipapo Kanindé Canindé. Anacé Kalabaça Caucaia. Tremembé da Barra do Mundaú Kanindé Crateús. Tremembé de Almofala Kariri Itapipoca. Pitaguary Pitaguary Itarema. Mundo Novo/Viração Potyguara Maracanaú. Tabajara do Ceará Monsenhor Tabosa. Tabajara do Piauí Novo Oriente. Tapeba Pacatuba. Tapuia Kariri Paulistana. Tremembé Poranga. Tubiba Tapuia Quiterianópolis. Tupinambá São Benedito. Warao Tamboril. Xipaya (PI) Teresina. Akroá-Gamela (PI). Guegué (PI). Kariri (PI). Takarijú (PI). Timbira (PI). Anapuru Muypurá (PI). Tremebé (PI). Tukano (PI). Satare-Mawé (PI). . . . .Baré (PI) . .. 33 Serra Negra Berço Sagrado Fulni-ô Atikum PE Buíque. Fazenda Peró Fulni-ô Cabrobó. Kapinawá Kambiwá Carnaubeira da Penha. Truká Kapinawá Floresta. Truká - Ilha da Assunção Pankaiwka Ibimirim. Truká - Reestudo-Reestudo Pankará Inajá. Atikum Pankará Itacuruba Itacuruba. Pankará da Serra do Arapuá Pankararu Jatobá. Kambiwá Pankararu Opará Mirandiba. Pipipã Pankararu/Entre Serras Orocó. Tuxá de Inajá Pipipã Pesqueira. Serrote dos Campos Truká Assunção Petrolândia. Entre Serras Truká Orocó Poção. Fazenda Cristo Rei Tuxá Salgueiro. Ilhas da Tapera/São Félix/Porto Xucuru do Ororubá Tacaratu. Xukuru de Cimbres Xukuru de Cimbres Tupanatinga. Xukuru Xukuru do Ororubá Águas Belas. . . .Pankararu . . .. 34 Alagoas/Sergipe Jeripancó Fulkaxó AL Feira Grande. Kalanko Jiripankó SE Inhapi. Tingui Botó Kalankó Joaquim Gomes. Wassu-Cocal Karapotó Palmeira dos Índios. Wassu Cocal Kariri-Xocó Pariconha. Fazenda Canto Karuazu Porto Real do Colégio. Mata da Cafurna Katokinn Porto da Folha. Xukuru-Kariri Koiupanká São Sebastião. Geripancó Tingui-Botó Traipu. Kariri-Xocó Wassu Cocal Água Branca. Karapotó Xocó. Aconã Xucuru-Kariri. Caiçara/Ilha de São Pedro Pankararu (Delmiro Gouveia). . . . .Kraunã . .. 35 Yby Yara Tumbalalá Atikum BA Abaré. Kiriri Fulni-ô Banzaê. Tupinambá de Belmonte Kaimbé Belmonte. Tupinambá de Olivença Kariri Xokó Buerarema. Caramuru/Paraguassu Kiriri Camacan. Fazenda Bahiana Pankararé Camamu. Massacara Pankararu Cocos. Brejo do Burgo Pataxó Cotegipe. Kantaruré Pataxó Hã-hã-hãe Curaçá. Pankararé Payayá Euclides da Cunha. Quixaba Truká Glória. Tuxá de Ibotirama Tumbalalá Ibotirama. Barra Tupinambá Ilhéus. Fazenda Remanso Tuxá Itaju do Colônia. Fazenda Sempre Verde Xucuru Kariri Itamaraju. Aldeia Velha Monte Santo. Barra Velha Muquém de São Francisco. Barra Velha do Monte Pascoal Pau Brasil. Coroa Vermelha Paulo Afonso. Imbiriba Porto Seguro. Coroa Vermelha (Ponta Grande) Prado. Coroa Vermelha - Gleba C Rodelas. Águas Belas Santa Cruz Cabrália. Comexatibá Senhor do Bonfim. Surubabel Serra do Ramalho. Mata Medonha São José da Vitória. . . .Vargem Alegre . . .Teixeira de Freitas. 36 Povos do Pantanal Limão Verde Atikum MS Anastácio. Taunay/Ipegue Chiquitano Aquidauana. Kinikinau do Agachi Guató Corumbá. Guató Kadiwéu Dois Irmãos do Buriti. Kadiwéu Kinikinau Miranda. Buriti Ofayé Nioaque. Cachoeirinha Terena Porto Murtinho. Lalima Sidrolândia. Nossa Senhora de Fátima. Pilad Rebuá. Nioaque. . . .Buritizinho . . .. 37 Xingu Parque do Xingu Aweti MT Feliz Natal. Batovi Ikpeng Gaúcha do Norte. Pequizal do Naruvôtu Kalapalo Marcelândia. Batovi - Reestudo Kamayura Nova Ubiratã. Rio Arraias Kawaiwete Querência. Wawi Kisêdje São Félix do Araguaia. Maraiwatsede Kuikuro São José do Xingu. Cacique Fontoura Matipu. Kanela do Araguaia Mehinaku. São Domingos - MT Nafukua. Naruvuto. Tapayuna. Trumai. Waura. Yawalapiti. . . . .Yudja . .. 38 Xocleng e Xetá Zagaua (Konglui) Charrua RS José Boiteux. Ibirama Xetá SC São Francisco de Paula. Ibirama-La Klãnô Xokleng. . . .Barragem Norte . . .. 39 Awe Uptabi Areões Xavante MT Alto Boa Vista. Parabubure Barra do Garças. Isoúpà Bom Jesus do Araguaia. Norotsurã Campinápolis. Maraiwatsede Canarana. Merure General Carneiro. São Marcos - MT Nova Nazaré. Chão Preto Novo São Joaquim. Eterãirebere Poxoréo. Parque do Xingu Poxoréu. Pimentel Barbosa Ribeirão Cascalheira. Pequizal do Naruvôtu Santo Antônio do Leste. Sangradouro/Volta Grande Água Boa. Jarudore. . . .Ubawawe . . .. 40 Guarani Tekohá Añetete Awa Guarani PR Araquari. Tekoha Itamarã Guarani Kaiowá RS Balneário Barra do Sul. Rio das Cobras Guarani M'Bya SC Barra do Ribeiro. Tekoha Guasú Guavirá Guarani Nhandéva Benjamin Constant do Sul. Cerco Grande Kaingang Biguaçu. Kuaray Haxa Xetá Cachoeira do Sul. Morro das Pacas (Superagui) Xokleng Camaquã. Rio Areia Charrua Canelinha. Ilha da Cotinga Caraá. Araçai (Karuguá) Charqueadas. Sambaqui Diamante D'Oeste. Laranjinha Diamante D´Oeste. Barão de Antonina Eldorado do Sul. São Jeronimo Erval Seco. Avá-Guarani do Ocoí Espigão Alto do Iguaçu. Guarani de Ocoy Estrela Velha. Pinhalzinho Garuva. Marrecas Guaraqueçaba. Ponta da Formiga Guaíba. Passo Grande Guaíra. Guarani Votouro Imaruí. Pacheca Inácio Martins. Guarani Barra do Ouro Itaipulândia. Varzinha Major Gercino. Arroio do Conde Maquiné. Guarita Mariana Pimentel. Kaaguy Poty Morretes. Petim/Arasaty Osório. Estrada do Mar Palhoça. Capivari Palmares do Sul. Cantagalo Paranaguá. Pindó Poty (Lami) Pelotas. Lomba do Pinheiro Piraquara. Ponta do Arado Planalto. Campo Bonito Pontal do Paraná. Morro do Coco Porto Alegre. Itapuã Redentora. Estiva Rio Grande. Pirai Santa Amélia. Pindoty Santo Ângelo. Tarumã São Francisco do Sul. Mbiguaçu São Jerônimo da Serra. Amaral/Tekoá Kuriy São Miguel do Iguaçu. Morro da Palha Terra Roxa. Ygua Porã (Amâncio) Terra de Areia. Canelinha Tomazina. Cachoeira dos Inácios Torres. Águas Claras Turvo. Morro dos Cavalos Viamão. Massiambu. Cambirela. Nonoai. Morro do Osso. . . .Morro Alto . . .. 41 Kaingang Laranjinha Kaingang PR Abatiá. Yvyporã Laranjinha Guarani RS Abelardo Luz. Faxinal Xokleng SC Benjamin Constant do Sul. Mangueirinha Xeta Bento Gonçalves. Boa Vista - PR Setere Mawe Cacique Doble. Ivai Capela de Santana. Rio das Cobras Capivari do Sul. Queimadas Carazinho. Tibagy/Mococa Chapecó. Palmas Charrua. Nonoai Chopinzinho. Morro do Osso Clevelândia. Guarita Constantina. Carreteiro Cândido de Abreu. Faxinal/São Miguel (Goj Kusa) Engenho Velho. Votouro Entre Rios. Votouro/Kandóia Erebango. Cacique Doble Erechim. Passo Grande do Rio Forquilha Estrela. Rio Capivari - Porãi Farroupilha. Carazinho Faxinalzinho. Ligeiro Gentil. Serrinha Gramado dos Loureiros. Ventarra Ibiraiaras. Mato Preto Ipuaçu. Campo do Meio (Re Kuju) Iraí. Nonoai/Rio da Várzea Lajeado. Nonoai/Rio da Varzea-RS Lajeado do Bugre. Monte Caseros Laranjeiras do Sul. Monte Caseros - RS Liberato Salzano. Kaingang de Iraí Mafra. Lajeado do Bugre Mangueirinha. Mato Castelhano Manoel Ribas. Guarani Barra do Ouro Mato Castelhano. Riozinho - RS Muliterno. Tekoá Guavirá Nonoai. Zagaua (Konglui) Nova Laranjeiras. Salto Grande do Jacuí Ortigueira. Borboleta Palmas. Aldeia Por Fi Ga Passo Fundo. Inhacorá Planalto. Aldeia Pó Mág Porto Alegre. Rio dos Índios Redentora. Toldo Imbu Rio dos Índios. Xapecó Riozinho. Xapecó (Pinhalzinho-Canhadão) Ronda Alta. Aldeia Kondá Salto do Jacuí. Toldo Chimbangue Santa Maria. Toldo Chimbangue II Seara. Pinhal Sertão. Toldo Pinhal São Leopoldo. São Miguel das Missões. São Valério do Sul. Tabaí. Tamarana. Tenente Portela. Três Palmeiras. Vicente Dutra. . . . . . .Água Santa. 42 Cone Sul Aldeia Limão Verde Guarani Kaiowá MS Amambai. Amambai Guarani Nhandéva Antônio João. Jaguari Terena Aral Moreira. Dourados-Amambaipeguá I Bela Vista. Iguatemipeguá II Caarapó. Dourados-Amambaipeguá II Campo Grande. Ñande Ru Marangatu Coronel Sapucaia. Guasuti Douradina. Pirakua Dourados. Caarapó Eldorado. Guyraroká Japorã. Dourados-Amambaipeguá III Laguna Carapã. Taquaperi Maracaju. Panambi - Lagoa Rica Paranhos. Dourados Tacuru. Panambizinho. Apykai. Douradopeguá. Ñu Porã. Cerrito. Laguna Piru (Nhandeva Peguá). Porto Lindo. Yvy-katu. Mbocajá (Ñandévapeguá). Vitoi Kuê. Fazenda Remanso Guaçu (TI Yvy-Katu/Porto Lindo). Guaimbé. Rancho Jacaré. Sucuriy. Aldeia Cerroy. Arroio-Korá. Pirajuí. Potrero Guaçu. Sete Cerros. Takuaraty/Yvykuarusu. Ypoi/Triunfo. Potrerito (Nhandeva Peguá). Jaguapiré. Sassoró. . . .Iguatemipeguá III . . .. 43 Nambikwara Enawenê-Nawê Alantesu MT Comodoro. Lagoa dos Brincos Hahaintesu Conquista D´Oeste. Nambikwara Halotesu Nova Lacerda. Pirineus de Souza Katitaurlu Sapezal. Vale do Guaporé Mamaindê. Paukalirajausu Manduca. Pequizal Nambikwara. Sararé Negarotê. Taihantesu Sabanê. Uirapuru Sawentesu. Tirecatinga Waikisu. Wakalitesu. . . . .Wasusu . .. 44 Bakairi Santana Kurâ Bakairi MT Nobres. Bakairi Paranatinga. Marechal Rondon. Parque do Xingu. Huuhi. Roro-Walu (Jatobá/Ikpeng). . . .Batovi - Reestudo . . .. 45 Baixada Cuiabana Baía dos Guató Balotiponé ou Umutina MT Barra do Bugres. Perigara Bororo Barão de Melgaço. Figueiras Boe Bororo General Carneiro. Umutina Enomaniye Porto Esperidião. Merure Kahete Rondonópolis. Sangradouro/Volta Grande Katxiniti Santo Antônio de Leverger. Portal do Encantado Kozarene. Tadarimana Warere. . . .Tereza Cristina .Waymare . .. 46 Médio Norte Haliti Ponte de Pedra Haliti-Paresi MT Campo Novo do Parecis. Utiariti Campos de Júlio. Uirapuru Conquista D´Oeste. Juininha Sapezal. Estivadinho Tangará da Serra. Figueiras. Paresi. Rio Formoso. . . .Rio Formoso (reestudo) . . .. 47 Noroeste do Mato Grosso Arara do Rio Branco Arara MT Aripuanã. Zoró Cinta Larga Brasnorte. Erikpatsá Enawene-Nawe Juara. Irantxe Irantxe Juína. Manoki Manoki. Menkü Munduruku. Japuira Myky. Enawenê-Nawê Paresi. . . . .Rikbaktsa . .. 48 Minas Gerais/Espirito Santo Tupiniquim Aruanã ES Aracruz. Comboios Canoeiros MG Araçuaí. Caieiras Velha II Carmésia Açucena. Cinta Vermelha Jundiba Catu-Awá-Arachás Bertópolis. Aranã Caboclo Estrela do Sul Caldas. Aranã Índio Guarani Carmésia. Maxacali Kamakã Itapecerica. Fazenda Boa Vista - MG Kaxixo Ladainha. Kiriri de Caldas Kiriri Martinho Campos. Fazenda Guarani Krenak Presidente Olegário. Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz) Maxakali Resplendor. Hãm Yîxux Mukuriñ Santa Helena de Minas. Caxixó Pankararu São Joaquim de Bicas. Krenak Pataxó São João das Missões. Krenak de Sete Salões Pataxo hã-hã-hãe Teófilo Otoni. Xacriabá Puris. Xakriabá Rancharia Tupiniquim. Aldeia Katurama Tuxá. Mundo Verde/Cachoeirinha Xakiabá. . . .Aldeia Escola Floresta .Xukuru-kariri . .. 49 São Paulo / Rio de Janeiro Guarani de Bracui Atikum RJ Angra dos Reis. Guarani Araponga Fulni-ô SP Arco-Íris. Parati-Mirim Guarani Mbyá Avaí. Tekoha Jevy (Rio Pequeno) (Tupi) Guarani Ñandeva Barão de Antonina. Araponga Kaingang Bertioga. Vanuire Krenak Braúna. Araribá Pankararu Cananéia. Pyhaú (Guarani Barão de Antonina) Pataxó Eldorado. Karugwá (Guarani Barão de Antonina) Terena Iguape. Ribeirão Silveira Pankararé Itanhaém. Icatu Guajajara Itaporanga. Pindoty/Araçá-Mirim Tapuia Itariri. Tapyi/Rio Branquinho Tarairiú Maricá. Pakurity Timbira Miracatu. Takuari Gavião Mongaguá. Guaviraty Kaimbé Paraty. Ka´aguy Hovy Pariquera-Açu. Rio Branco Itanhaém Peruíbe. Tekoha Porã (Itaporanga) Praia Grande. Serra do Itatins Registro. Ka´aguy Mirim Sete Barras. Djaiko-Aty São Bernardo do Campo. Amba Porã São Paulo. Peguaoty São Vicente. Guarani do Aguapeu Ubatuba. Itaóca. Tenondé Porã. Peruíbe. Piaçaguera. Guarani da Barragem. Jaraguá. Krukutu. Guarani de Paranapuã (Xixova Japui). Boa Vista Sertão do Promirim. . . .Aldeia Renascer (Ywyty Guasu) . . .. 50 Mebengokrè Panará Mebengokré (Kayapó) MT Guarantã do Norte. Menkragnoti Panará Matupá. Terena Gleba Iriri Tapayuna Peixoto de Azevedo. Capoto/Jarina Terena São José do Xingu. . . . .Trumai . .. 51 Kayabi Apiaká Kayabi Apyaka MT Apiacás. Apiaká do Pontal e Isolados Kawaiweté Juara. Apiaka/Kayabi Kayabi. . . .Batelão .Munduruku . .. 52 Xerente Funil Akwe-Xerente TO Tocantínia. . . .Xerente . . .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 122
- Página
- 29
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
- Número do ato
- 35
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:592086 · na fonte: dou-pdf/2026-07-02/do1/00090 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.