Portaria SEB/MEC Nº 81, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria SEB/MEC Nº 81, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §2º da Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de 2025, e o que consta no Processo 23000.013611/2025-80, resolve:

Art. 1º A Portaria SEB/MEC nº 10, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, Seção 1, páginas 96 e 97, com a redação dada pela Portaria SEB/MEC nº 14, de 13 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2025, Seção 1, página 62, passa a vigorar com a seguinte alteração:

IV - da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação - Segape/MEC:

a) Titular: Daniel Lopes de Castro; e

b) Suplente: Rafael Queiroz Da Trindade.

V - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC:

a) Titular: Francisco Moraes da Costa Marques; e

b) Suplente: Ronaldo Lima Nascimento de Matos.

VI - da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase/MEC:

a) Titular: Antonio Claret Campos Filho; e

b) Suplente: Lucas Piccolo Cinquini.

VII - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed:

a) Titular: Roni Miranda Vieira; e

b) Suplente: Rodrigo Torres Lima;

c) Titular: Alan Resende Porto; e

d) Suplente: Hélio Daher.

VIII - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:

a) Titular: Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Presidente da Undime;

b) Suplente: Andreika Asseker Amarante, Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE, Presidente da Undime/PE;

c) Titular: Sandra Helena Ataíde de Lima, Dirigente Municipal de Educação de Moju/PA, Presidente da Undime/PA e da região Norte;

d) Suplente: Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT, Presidente da Undime região Centro-Oeste."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT