Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
portaria seb/mec nº 39, de 21 de maio de 2026
Secretaria de Educação Básica
- Data de publicação
- 22/05/2026
- Data de assinatura
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
portaria seb/mec nº 39, de 21 de maio de 2026
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM), no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), de que trata a Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, a qual passa a vigorar com a seguinte alteração:
"II - No âmbito das secretarias estaduais e distrital de educação:
\[...\]
j) Maranhão (MA):
Coordenador(a) de Implementação: Eliziane Carneiro dos Santos Oliveira, em substituição a Wellington e Silva Goveia, designado pela Portaria SEB/MEC nº 21, de 26 de março de 2026."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Básica
- Número do ato
- 39
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485403 · na fonte: portaria-seb/mec-n-39-de-21-de-maio-de-2026-707156224 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.