Portaria SEB/MEC Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2026

Portaria SEB/MEC Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 3º, § 5º, da Portaria nº 701, de 15 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria SEB/MEC nº 72, de 19 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..............................................................................

I - representando a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, que presidirá e coordenará os trabalhos do GT:

a) Anita Gea Martinez Stefani; e

b) João César da Fonseca Neto.

II - representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:

a) Andréa Cristina Alves da Silva; e

b) Davi Gabriel Fernandes Gonçalves.

III - representando a Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre:

a) Terezinha Lourenço da Silva - Titular; e

b) Thiago Henrique Batista de Souza - Suplente.

IV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas:

a) Sueleide Barbosa Duarte - Titular; e

b) Maria Gevan Gomes Tenório Amorin - Suplente.

V - representando a Secretaria de Estado da Educação do Amapá;

a) Paulino Rocha Barbosa - Titular; e

b) Caio César Viana Reis - Suplente.

VI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Amazonas:

a) Nixon Tavares Rocha - Titular; e

b) Cynthia Maria Bindá Leite - Suplente.

VII - representando a Secretaria de Estado da Educação da Bahia:

Débora Santos de Macedo Agra Figueiredo;

VIII - representando a Secretaria de Educação do Estado do Ceará:

a) Ícaro de Paiva Oliveira - Titular; e

b) Pedro Felipe Rabelo Temoteo - Suplente.

IX - representando a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal:

a) Luciana Alves da Costa - Titular; e

b) Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas - Suplente.

X - representando a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo:

a) Gustavo Ribeiro - Titular; e

b) Dalmacio Bolsoni - Suplente.

XI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Goiás:

a) Lucas Alves Calvão - Titular; e

b) Arzélia Miranda Lima - Suplente.

XII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão:

a) Regivânia de Maria Ribeiro de Sousa - Titular; e

b) Vicente Monteiro da Silva Neto - Suplente.

XIII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso:

a) Gizelle Prado da Silva Fonseca - Titular; e

b) Maelson Fernandes da Silva - Suplente.

XIV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT