PORTARIA SEB/MEC Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEB/MEC Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023:

I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), em relação aos membros constantes na alínea b, inciso I, do art. 1º, designa:

a) Tereza Santos Farias, como Secretária-Executiva, em substituição a Alexsandro do Nascimento Santos, designado pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.

II - No âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), designa:

a) Tarcísio Fernandes Leão, como membro suplente, em substituição a Bruna Boeckmann de Andrade, designada pela Portaria nº 69, de 1º de outubro de 2024.

b) Juliana Souza de Andrade, como membro titular, em substituição a Charles Okama de Souza, designado pela Portaria nº 92, de 10 de dezembro de 2024.

c) Joelmir Mota da Silva, como membro suplente, em substituição a Pierry Teza, designado pela Portaria nº 92, de 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDOIR PEDRO WATHIER