Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria seb/mec nº 147, de 22 de outubro de 2026
Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Data de assinatura
- 22/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 23/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria seb/mec nº 147, de 22 de outubro de 2026
Altera o Anexo da Portaria SEB/MEC nº 139, de 24 de julho de 2026, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2025 - PNLD Anos Iniciais 2027- 2030 - Objeto 1.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SEB/MEC nº 139, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 27 de julho de 2026, Seção 1, páginas 32 a 34, a qual divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027 - 2030, permanecendo inalteradas as demais proposições:
Onde se lê:
| 0391 P27 01 02 207 207 | Categoria 2 | Reprovado |
| ---------------------- | ----------- | --------- |
Leia-se:
| 0391 P27 01 02 207 207 | Categoria 2 | Aprovado |
| ---------------------- | ----------- | -------- |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Básica
- Número do ato
- 147
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 23/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872504 · na fonte: portaria-seb/mec-n-147-de-22-de-outubro-de-2026-739951822 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:38.