PORTARIA SEB/MEC Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEB/MEC Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de setembro de 2026, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 1, páginas 142 a 144, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio, conforme abaixo, permanecendo inalteradas as demais proposições:

Onde se lê:

| 7 | 0419 P26 02 05 000 000 | Reprovada |
| - | ---------------------- | --------- |

Leia-se:

| 7 | 0419 P26 02 05 000 000 | Aprovada sub judice |
| - | ---------------------- | ------------------- |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT