Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria seb/mec nº 145, de 29 de setembro de 2026
Secretaria de Educação Básica
- Data de publicação
- 01/10/2026
- Data de assinatura
- 29/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria seb/mec nº 145, de 29 de setembro de 2026
Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 2 - Obras de Apoio Teórico-Metodológico.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-Metodológico inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 2, na forma do Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2025 - PNLD Anos Iniciais.
Art. 2º Serão disponibilizados, na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/), os pareceres que embasaram o resultado final.
Art. 3º Em caso de discordância, detentores de direitos autorais têm até 10 dias corridos para manifestação, em acordo com item 19.2 do Edital, com protocolo a ser encaminhado para a CGMD/DAGE/SEB (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-educacao).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO
RESULTADO FINAL- OBJETO 2: Obras DE APOIO TEÓRICO-METODOLÓGICO:
| Código FNDE | Categoria | Resultado Final |
| ---------------------- | --------- | --------------- |
| 0256 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0148 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0150 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0451 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0452 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0524 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0538 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0436 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0437 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0441 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0442 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0472 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0422 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0151 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0244 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0245 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0247 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0255 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0444 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0445 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0446 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0517 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0474 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0459 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0461 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0463 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0464 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0470 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0410 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado |
| 0409 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado |
| 0149 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado |
| 0413 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado |
| 0434 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado |
| 0448 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado |
| 0528 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0507 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0419 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0471 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0454 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0423 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0424 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0294 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0426 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0428 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0515 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0516 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0188 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0473 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0189 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0475 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0456 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0458 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0432 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0462 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0433 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0455 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0466 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0478 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0479 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0421 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0257 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0449 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0450 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0519 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0521 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0523 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0435 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0525 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0526 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0438 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0439 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0440 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0443 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0522 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0520 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0295 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0425 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0427 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0453 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0533 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0402 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0542 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0379 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0123 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0447 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0527 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0518 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0529 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0465 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Aprovado || 0460 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0476 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado || 0477 P27 02 01 000 000 | Objeto 2 | Reprovado |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 186
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Básica
- Número do ato
- 145
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:818801 · na fonte: portaria-seb/mec-n-145-de-29-de-setembro-de-2026-735704011 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:28.