Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria seb/mec nº 144, de 21 de setembro de 2026
Secretaria de Educação Básica
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Data de assinatura
- 21/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria seb/mec nº 144, de 21 de setembro de 2026
Altera o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de setembro de 2026, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 1, páginas 142 a 144, a qual divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio, conforme abaixo, permanecendo inalteradas as demais proposições:
Onde se lê:
| 40 | 0786 P26 02 04 000 000 | Reprovada |
| -- | ---------------------- | --------- |
Leia-se:
| 40 | 0786 P26 02 04 000 000 | Aprovada |
| -- | ---------------------- | -------- |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 45
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Básica
- Número do ato
- 144
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795603 · na fonte: portaria-seb/mec-n-144-de-21-de-setembro-de-2026-733234262 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.