Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria seb/mec nº 143, de 1º de setembro de 2026
Secretaria de Educação Básica
- Data de publicação
- 04/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria seb/mec nº 143, de 1º de setembro de 2026
Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Obras Literárias para o Ensino Médio, na forma do Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade.
Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/) os pareceres que embasaram o resultado final.
Art. 3º A eventual interposição de recurso administrativo contra o resultado final da avaliação pedagógica poderá ser feita no prazo de até dez dias corridos a contar da publicação desta Portaria, através do canal https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-educacao .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO
OBRAS APROVADAS
| Código FNDE | Categoria | Resultado Final | |
| ----------- | ---------------------- | --------------- | -------- |
| 1 | 0773 P26 02 05 000 000 | Categoria 5 | Aprovado |
| 2 | 0569 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado |
| 3 | 0570 P26 02 05 000 000 | Categoria 5 | Aprovado |
| 4 | 0574 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado |
| 5 | 0575 P26 02 05 000 000 | Categoria 5 | Aprovado |
| 6 | 0579 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 7 | 0580 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado |
| 8 | 0583 P26 02 05 000 000 | Categoria 5 | Aprovado |
| 9 | 0585 P26 02 03 000 000 | Categoria | Aprovado |
| 10 | 0586 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado |
| 11 | 0587 P26 02 02 000 000 | Categoria 2 | Aprovado |
| 12 | 0589 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 13 | 0590 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 14 | 0596 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado |
| 15 | 0598 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 16 | 0599 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 17 | 0601 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado |
| 18 | 0605 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 19 | 0606 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 20 | 0607 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 21 | 0612 P26 02 06 000 000 | Categoria 6 | Aprovado |
| 22 | 0615 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 23 | 0617 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado |
| 24 | 0618 P26 02 01 000 000 | Categoria 1 | Aprovado |
| 25 | 0619 P26 02 01 000 000 | Categoria 1 | Aprovado |
| 26 | 0620 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado |
| 27 | 0621 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado |
| 28 | 0622 P26 02 01 000 000 | Categoria 1 | Aprovado |
| 29 | 0623 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado |
| 30 | 0624 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado || 31 | 0625 P26 02 01 000 000 | Categoria 1 | Aprovado || 32 | 0627 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado || 33 | 0629 P26 02 03 000 000 | Categoria 3 | Aprovado || 34 | 0630 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado || 35 | 0631 P26 02 01 000 000 | Categoria 1 | Aprovado || 36 | 0632 P26 02 04 000 000 | Categoria 4 | Aprovado || 37 | 0633 P26 02 05 000 000 | Categoria 5 | Aprovado || 38 | 0634 P26 02 01 000 000 | Categoria 1 | Aprovado |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 142
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Básica
- Número do ato
- 143
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:759271 · na fonte: portaria-seb/mec-n-143-de-1-de-setembro-de-2026-730155478 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.