Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria seb/mec nº 139, de 24 de julho de 2026
Secretaria de Educação Básica
- Data de publicação
- 27/07/2026
- Data de assinatura
- 24/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria seb/mec nº 139, de 24 de julho de 2026
Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 1.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 1, na forma do Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2025 - PNLD Anos Iniciais.
Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/) os pareceres que embasaram o resultado final.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOIR PEDRO WATHIER
ANEXO
RESULTADO FINAL- CATEGORIA 1: Obras Didáticas por componente curricular para 1º e 2º anos:
| Código FNDE | Categoria | Resultado Final |
| ---------------------- | ----------- | --------------- |
| 0044 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0496 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0505 P27 01 01 037 037 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0050 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0394 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Reprovado |
| 0051 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0540 P27 01 01 037 037 | Categoria 1 | Reprovado |
| 0297 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0010 P27 01 01 037 037 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0130 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0003 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0131 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0132 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0133 P27 01 01 037 037 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0134 P27 01 01 099 099 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0185 P27 01 01 160 160 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0001 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0002 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0008 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0431 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0004 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0005 P27 01 01 160 160 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0006 P27 01 01 160 160 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0404 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0199 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0203 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0207 P27 01 01 099 099 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0047 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0049 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0164 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0165 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0258 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0231 P27 01 01 037 037 | Categoria 1 | Aprovado |
| 0389 P27 01 01 099 099 | Categoria 1 | Reprovado || 0268 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado || 0287 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Reprovado || 0312 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado || 0531 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado || 0102 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado || 0104 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado || 0105 P27 01 01 037 037 | Categoria 1 | Aprovado || 0387 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado || 0200 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado || 0045 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado || 0046 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado || 0232 P27 01 01 099 099 | Categoria 1 | Aprovado || 0299 P27 01 01 037 037 | Categoria 1 | Aprovado || 0168 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado || 0169 P27 01 01 099 099 | Categoria 1 | Aprovado || 0007 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado || 0009 P27 01 01 037 037 | Categoria 1 | Aprovado || 0430 P27 01 01 099 099 | Categoria 1 | Aprovado || 0228 P27 01 01 010 010 | Categoria 1 | Aprovado || 0229 P27 01 01 060 060 | Categoria 1 | Aprovado || 0230 P27 01 01 020 020 | Categoria 1 | Aprovado |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 139
- Página
- 32
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Básica
- Número do ato
- 139
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:658105 · na fonte: portaria-seb/mec-n-139-de-24-de-julho-de-2026-721364733 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:40.