Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEB/MEC Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Educação Básica
- Data de publicação
- 02/07/2026
- Data de assinatura
- 30/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEB/MEC Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo I da Portaria SEB nº 133, de 16 de junho de 2026, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias
inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Educação de Jovens e
Adultos.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Portaria SEB/MEC nº 133, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 19 de junho de 2026, Seção 1, páginas
49 a 51, a qual divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade
- Objeto 1 - Educação de Jovens e Adultos, conforme abaixo, permanecendo inalteradas as demais proposições:
Onde se lê:
. .5 .0325 P26 01 04 000 000 .Reprovada
Leia-se:
. .5 .0325 P26 01 04 000 000 .Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 122
- Página
- 29
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Básica
- Número do ato
- 137
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:592085 · na fonte: dou-pdf/2026-07-02/do1/00089 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:31.