Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria seb/mec nº 136, de 25 de junho de 2026
Secretaria de Educação Básica
- Data de publicação
- 26/06/2026
- Data de assinatura
- 25/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria seb/mec nº 136, de 25 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SEB/MEC nº 131, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 1, páginas 53 a 57, passa a vigorar com a seguinte alteração, permanecendo inalteradas as demais proposições:
| 0181 P27 01 02 039 039 | Categoria 2 | Livro Regionalizado de Geografia e História | Reprovado |
| ---------------------- | ----------- | ------------------------------------------- | --------- |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TVALDOIR PEDRO WATHIER
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 118
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Educação Básica
- Número do ato
- 136
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:566392 · na fonte: portaria-seb/mec-n-136-de-25-de-junho-de-2026-714705902 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.