Portaria seb/mec Nº 119, DE 13 DE novembro DE 2025

Portaria seb/mec Nº 119, DE 13 DE novembro DE 2025

Dispõe sobre a classificação das propostas apresentadas no âmbito da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria MEC/GM nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e o SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e na Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, resolvem:

Art. 1º Torna pública a classificação das propostas apresentadas no âmbito da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral.

Parágrafo único. A classificação ora divulgada se dá em conformidade com o previsto nos itens 4.1 e 4.3 do Anexo I da Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, com o objetivo de organizar a ordem de priorização para os pagamentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

Secretária de Educação Básica

JEFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO

Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e LeituraSubstituto

ANEXO

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS POR REGIÃO

REGIÃO NORTE

| Classificação | UF |
| ------------- | --------- |
| 1 | Tocantins |
| 2 | Pará |
| 3 | Amazonas |
| 4 | Acre |
| 5 | Amapá |
| 6 | Rondônia |
| 7 | Roraima |

REGIÃO NORDESTE

| Classificação | UF |
| ------------- | ------------------- |
| 1 | Paraíba |
| 2 | Pernambuco |
| 3 | Bahia |
| 4 | Alagoas |
| 5 | Ceará |
| 6 | Rio Grande do Norte |
| 7 | Maranhão |
| 8 | Sergipe |
| 9 | Piauí |

REGIÃO CENTRO-OESTE

| Classificação | UF |
| ------------- | ------------------ |
| 1 | Mato Grosso |
| 2 | Mato Grosso do Sul |

REGIÃO SUDESTE

| Classificação | UF |
| ------------- | -------------- |
| 1 | Espírito Santo |
| 2 | Minas Gerais |
| 3 | Rio de Janeiro |

REGIÃO SUL

| Classificação | UF |
| ------------- | ----------------- |
| 1 | Santa Catarina |
| 2 | Rio Grande do Sul |
| 3 | Paraná |