PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026
Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de
servidores do Ministério da Saúde.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 29 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010,
no Art. 29 da Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013, no Art. 24 da Portaria GM/MS nº 624, de 28 de maio de 2015 e no Art. 25 da Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro
de 2016, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o resultado final das metas institucionais pactuadas por meio da Portaria SE/MS nº 854, de 12 de agosto de 2025, relativo
ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, conforme estabelecido no Art. 6º, Parágrafo único.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO
. .GABINETE MINISTERIAL (GM)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Consolidar a excelência administrativa no Gabinete do Ministro por meio da modernização dos fluxos internos, da otimização da tramitação dos atos oficiais e da
intensificação da articulação interinstitucional, com vistas a qualificar o suporte à tomada de decisão e à formulação de políticas públicas, ampliando a efetividade das
ações ministeriais e contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
.113,65%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .ASCER .Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos realizados nos
estados e Distrito Federal, na execução de atividades e suporte logístico
de assessoramento das ações realizadas nas ações do SUS, entre julho de
2025 e junho de 2026.
.Percentual de demandas de cerimonial e
eventos atendidas
.100% .100% .100,00%
. .CGTEC .Atender, em até 24 horas, 90% das demandas relacionadas com a gestão
processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União
(DOU), recebidas entre julho de 2025 e junho de 2026.
.Percentual de demandas relacionadas com
a gestão processual e de divulgação dos
atos normativos no Diário Oficial da União
(DOU) atendidas em até 24 horas
.90% .90% .100,00%
. .SECET .Atender em 100% as demandas de instrução de processo entre julho de
2025 e junho de 2026.
.Percentual de demandas de instrução de
processo atendidas
.100% .100% .100,00%
. .SECERJ .Atender 90% das demandas relacionadas à gestão processual recebidas
entre julho de 2025 e junho de 2026, assegurando a fluidez e a
efetividade das atividades deliberativas e instrutórias da Comissão.
.Percentual de demandas relacionadas à
gestão processual atendidas
.90% .100% .111,11%
. .SECERJ .Realizar 28 eventos formativos sobre ética nas Unidades Federais de
Saúde do estado do Rio de Janeiro (Hospitais Federais, Institutos
Nacionais, SEMS/RJ e DGH), no período de julho de 2025 a junho de 2026,
por meio de ações de disseminação, qualificação e treinamento, com focona promoção da cultura ética e no fortalecimento das práticasinstitucionais de integridade..Número de eventos formativos sobre éticarealizados.28 .44 .157,14%. .OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Garantir e ampliar o acesso da população na busca ao direito à saúde, para atuar como instrumento de gestão e de fortalecimento do controle social no SUS. .100,00%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .OUVSUS .Atingir 50% de criação e implementação das inovações nas ferramentasde atendimento e no sistema informático (OuvidorSUS), a seremaprimoradas com foco na transformação digital e inteligência artificial,previstas no projeto a ser executado entre julho de 2025 e junho de2026..Porcentagem cumulativa de soluçõesinovadoras implementadas nas ferramentasde atendimento e no sistema informático(OuvidorSUS).50% .50% .100,00%. .CORREGEDORIA (CORREG). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscosde integridade..75,35%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .COACORR .Celebrar 80% do total das propostas de Termo de Ajustamento deConduta (TAC) sugeridas aos servidores, no período de julho de 2025 ajunho de 2026..Percentual de TACs celebrados .80% .100% .125,00%. .COACORR .Instaurar 40 novos processos correcionais, no período de julho de 2025 ajunho de 2026..Número de novos processos correcionaisinstaurados no período.40 .17 .42,50%. .COAD .Concluir 400 admissibilidades entre julho de 2025 e junho de 2026. .Admissibilidades concluídas .400 .293 .73,25%. .COPAR .Concluir 25 admissibilidades de Processo Administrativo deResponsabilização (PAR), entre julho de 2025 e junho de 2026..Admissibilidades de PAR concluídas .25 .19 .76,00%. .COPAR .Realizar 5 ações preventivas e/ou de orientação sobre as competênciasda Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização(COPAR), no período de julho de 2025 a junho de 2026..Ações preventivas e de orientaçãorealizadas.5 .3 .60,00%. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Assessorar o Ministério da Saúde (MS) na formulação de diretrizes e políticas que promovam a participação social que considere as questões interseccionais, de equidade,proteção dos direitos humanos e enfrentamento das desigualdades..80,00%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .APSD .Estabelecer 10 diretrizes às relações governamentais com organizações dasociedade civil, entre julho de 2025 e junho de 2026..Número de diretrizes às relaçõesgovernamentais com organizações dasociedade civil estabelecidas.10 .8 .80,00%. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Assistir o Senhor Ministro e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbitofederal, estadual, distrital e municipal..96,70%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .ASPAR .Atender 97% das demandas relativas a assuntos legislativos eorçamentários, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de2026..Percentual de demandas relativas aassuntos legislativos e orçamentáriosatendidas.97% .93,8% .96,70%. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete Ministerial (GM), a fim deviabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde..100,00%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .COMULT .Preparar a atuação do Ministério da Saúde para 80 reuniões nos forosmultilaterais de saúde global (ONU, OMS, OPAS, Cúpula Mundial deSaúde, BRICS, G20, COP30, UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL), noperíodo de julho de 2025 a junho de 2026..Número de reuniões nos foros multilateraisde saúde global com atuação do Ministérioda Saúde que contam com açãocoordenada por esta Assessoria.80 .80 .100,00%. .COPHU .Realizar 60 ações (doações e eventos) de caráter de cooperaçãohumanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ouemergências, no período de julho de 2025 a junho de 2026..Somatório de doações e eventos realizadosem caráter de cooperação humanitária apaíses em situação de vulnerabilidade ouem situações de desastres e/ouemergências.60 .60 .100,00%. .COBIL .Promover 15 ações de cooperação bilateral com países consideradosestratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2025 ajunho de 2026..Número de ações de cooperações bilateraispromovidas.15 .15 .100,00%. .AISA .Realizar a análise de conformidade e instrução de 600 processos deafastamento do país de servidores do Ministério da Saúde (MS) eentidades vinculadas, no contexto das atribuições de assessoria aoministro de Estado da Saúde nos assuntos administrativos relacionados amissões no exterior, decorrentes de compromissos do MS, no período dejulho de 2025 a junho de 2026..Número de processos de afastamento dopaís de servidores analisados e instruídospor esta Assessoria.600 .600 .100,00%. .AISA .Realizar a análise e confecção de 100 cartas-endosso (Statement of Need)para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil realizaremespecialização no exterior, notadamente nos Estados Unidos da América(EUA), mediante a obtenção de visto j -1 (intercâmbio) por intermédio daComissão Educacional para Estrangeiros Formados em Medicina (ECFMG),no período de julho de 2025 a junho de 2026..Número de cartas-endosso analisadas eproduzidas por esta Assessoria.100 .100 .100,00%. .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública emedidas preventivas..100,00%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .ASCOM .Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidadepública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% dasdemandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade,no período de julho de 2025 a junho de 2026..Percentual de atendimento a demandas decomunicação aprovadas pela coordenaçãode publicidade.100% .100% .100,00%. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência. .101,85%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .CGINT .Elaborar e publicizar o relatório de monitoramento do Plano deIntegridade - IntegriSAÚDE, no período de julho de 2025 a junho de2026..Relatório de monitoramento do Plano deIntegridade - IntegriSAÚDE elaborado epublicizado.1 .1 .100,00%. .CGDOC .Cadastrar e validar no SISCOD 90% das demandas dos Órgãos de ControleInterno e Externo, em até 2 dias úteis, no período de julho de 2025 ajunho de 2026..Percentual de demandas de Órgãos deControle Interno e Externo cadastradas evalidadas em até 2 dias úteis.90% .95% .105,56%. .CGGR .Revisar a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde, noperíodo de julho de 2025 a junho de 2026..Metodologia de Gestão de Riscos doMinistério da Saúde revisada.1 .1 .100,00%. .CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde. .106,06%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .CONJUR .Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerandoo período de julho de 2025 a junho de 2026, no tempo médio de 35dias..Tempo médio de atendimento a demandasconsultivas.35 .33 .106,06%. .SECRETARIA-EXECUTIVA (SE). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS. .99,90%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .SAA .Elaborar, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, minuta deinstrumento normativo que estabeleça diretrizes, procedimentos eresponsabilidades para a fiscalização de contratos administrativos noâmbito do Ministério da Saúde, a partir da execução das seguintes fases:1. Análise dos normativos vigentes; 2. Planejamento do projeto; 3.Levantamento de dados técnicos; e 4. Elaboração da minuta doinstrumento..Número de fases concluídas paraelaboração da minuta do instrumentonormativo.4 .4 .100,00%. .SPO .Elaborar quatro (4) relatórios de prestação de contas com ênfase noplanejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS),anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), de julho de 2025 atéjunho de 2026..Número de relatórios de prestação decontas elaborados.4 .4 .100,00%. .FNS .Executar 97% das emendas parlamentares impositivas individuais, dejulho de 2025 até junho de 2026..Percentual de emendas parlamentaresimpositivas individuais executadas.97% .97% .100,00%. .DLOG .Alcançar uma média mensal de 93% de atendimento de pedidosautorizados e imputados à CGLOG, no sistema, de insumos estratégicospara a saúde, por mês, no período de julho de 2025 a junho de 2026..Média mensal da taxa de pedidos deinsumos estratégicos para saúde atendidos.93% .96% .103,23%. .DECOOP .Implementar 100% do modelo de escritórios de projetos no âmbito doMinistério da Saúde, visando o aprimoramento da gestão com impactopositivo no SUS, de julho de 2025 a junho de 2026..Percentual de etapas para a conclusão domodelo concluídas.100% .80% .80,00%. .DGIP .Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP,previstas para o período de julho de 2025 a junho de 2026..Percentual das entregas intermediárias daAgenda Estratégica do DGIP concluídas.80% .80% .100,00%. .DJUD .Registrar 100% dos processos em tramitação no departamento emsistema informatizado de monitoramento, de julho de 2025 até junho de2026..Percentual de processos em tramitaçãoregistrados no sistema.100% .100% .100,00%. .DESID .Elaborar 25 (vinte e cinco) documentos técnicos com o objetivo dedesenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS, noperíodo de julho de 2025 a junho de 2026..Número de documentos técnicoselaborados.25 .29 .116,00%. .SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidadointegral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais..93,83%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .DESF .Elaborar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, um (1) Guia deBoas Práticas na Atenção Primária à Saúde..Número de guias elaborados para induçãode boas práticas na Atenção Primária àSaúde.1 .1 .100,00%. .DGCI .Disponibilizar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, pelo menos20 conteúdos técnicos especializados (tais como guias, cartilhas, manuais,cursos, oficinas ou materiais audiovisuais), voltados à qualificação deprofissionais de saúde, à ampliação do acesso e à integração das ações decuidado integral na Atenção Primária à Saúde..Número de conteúdos técnicosespecializados disponibilizados.20 .27 .135,00%. .DEPROS .Promover, junto a gestores e profissionais de saúde, no período de 1º dejulho de 2025 a 30 de junho de 2026, sete (7) oficinas estaduais dePrevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line epresencial), na região Norte do Brasil..Número de oficinas estaduais de Prevençãodas Carências Nutricionais na PrimeiraInfância (on-line e presencial), na regiãoNorte do Brasil.7 .7 .100,00%. .CGFAP .Disponibilizar dois (2) estudos técnicos publicados, em parceria comentidades de produção de conhecimento especializado, sobre ofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, de julho de 2025 até junhode 2026..Número de estudos técnicos sobre ofinanciamento da Atenção Primária à Saúdeelaborados e publicados.2 .2 .100,00%. .CGIAD .Recepcionar e analisar 90% das demandas de suporte dos sistemas deinformação da Atenção Primária à Saúde (Webatendimento SAPS, SistemaRedmine e e-mail institucional), no período de julho de 2025 a junho de2026..Percentual de demandas de suporterecepcionadas e analisadas.90% .100% .111,11%. .CGIAD .Analisar 90% das solicitações de dados da Secretaria de Atenção Primáriaà Saúde e outras instituições, no período de julho de 2025 a junho de2026..Percentual de solicitações de dadosanalisadas.90% .99,6% .110,67%. .CGREQ .Implementar metodologia para avaliação de selo de qualidade paraunidades da Atenção Primária à Saúde, no período de julho de 2025 ajunho de 2026..Número de metodologias para selo dequalidade para Unidades de AtençãoPrimária à Saúde implementadas.1 .0 .0,00%. .SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. .114,20%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .DECAN .Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), cinco (5) portarias dehabilitação de hospitais na alta complexidade em oncologia, entre julho de2025 e junho de 2026..Número de portarias publicadas no DOUque habilitam hospitais na altacomplexidade em oncologia no SUS.5 .27 .540,00%. .DECAN .Entregar cinco (5) novas soluções de radioterapia em regiões onde hávazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento, entrejulho de 2025 e junho de 2026..Número de novas soluções de radioterapiaem regiões onde há vazios ou déficitsassistências para esta modalidade deatendimento entregues.5 .13 .260,00%. .DECAN .Publicar uma (1) portaria com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero,entre julho de 2025 e junho de 2026..Número de portarias publicadas com asdiretrizes do Câncer do Colo do Útero.1 .1 .100,00%. .DECAN .Publicar um (1) protocolo de alta suspeição, entre julho de 2025 e junhode 2026..Número de protocolos de alta suspeiçãopublicados.1 .0 .0,00%. .DECAN .Publicar uma (1) portaria do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS,entre julho de 2025 e junho de 2026..Número de portarias do Plano de Expansãoda Radioterapia publicadas.1 .1 .100,00%. .DECAN .Publicar um (1) Plano de Ação da Oncologia Pediátrica, entre julho de2025 e junho de 2026..Número de Planos de Ação da OncologiaPediátrica publicados.1 .0 .0,00%. .DECAN .Publicar uma (1) portaria que visa atualizar e regulamentar a PolíticaNacional de Controle do Câncer, em articulação com as Secretarias do MS,INCA, CONASS e CONASEMS, no âmbito da assistência farmacêutica, entrejulho de 2025 e junho de 2026..Número de portarias de regulamentaçãoda Política Nacional de Controle do Câncerpublicadas.1 .1 .100,00%. .DAHUD .Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao Departamento deAtenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período de 1º de julhode 2025 a 30 de junho de 2026..Percentual de solicitações de serviçosanalisados.90% .91,7% .101,89%. .DAET .Acompanhar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das Obras dePoliclínicas financiadas por meio do Programa de Aceleração doCrescimento (NovoPAC), gerando relatórios de acompanhamento..Percentual de obras de Policlínicasfinanciadas por meio do NovoPACacompanhadas.100% .100% .100,00%. .DAET .Analisar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das solicitações dehabilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das coordenações doDAET..Percentual de solicitações de habilitaçãoanalisadas.100% .98% .98,00%. .DCEBAS/CGPROF .Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos processos desupervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados noperíodo..Percentual de processos de supervisão deCEBAS, iniciados entre 1º de julho de 2025e 30 junho de 2026, analisados.90% .103,41% .114,90%. .DCEBAS/CGCER .Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos requerimentos decertificação de entidades beneficentes de assistência social em saúdeprotocolados no período..Percentual de requerimentos decertificação protocolados analisados.90% .104,96% .116,62%. .DRAC .Implementar uma nova programação assistencial da atençãoespecializada em cinco (5) estados, com aprovação na ComissãoIntergestores Bipartite (CIB), com base na nova metodologia, no períodode 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026..Número de estados com a novaprogramação implementada.5 .0 .0,00%. .DESMAD .Publicar uma (1) Chamada Pública para Supervisão Institucional da Redede Atenção Psicossocial (RAPS), no período de julho de 2025 a junho de2026..Número de chamadas públicas parasupervisão institucional da RAPSpublicadas.1 .0 .0,00%. .DESMAD .Ofertar 15.000 vagas em cursos de formação EaD para trabalhadoras etrabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), de julho de 2025até junho de 2026, visando a qualificação do cuidado em saúde mental,álcool e outras drogas..Número de vagas ofertadas em cursos deformação EaD para trabalhadoras etrabalhadores da Rede de AtençãoPsicossocial.15.000 .20.000 .133,33%. .DGH .Realizar 466.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, noperíodo de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026..Número de internações, consultasambulatoriais e atendimentos realizados.466.000 .364.274 .78,17%. .INC .Ofertar 69.300 consultas médicas especializadas em cardiologia e afins,no período de julho de 2025 a junho de 2026..Número de consultas médicasespecializadas em cardiologia e afinsofertadas.69.300 .58.520 .84,44%. .INC .Realizar 2.625 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins(procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF, cirurgias cardíacas,implante de marcapasso, implante de endoprótese e ECMO), no períodode julho de 2025 a junho 2026..Número de procedimentos terapêuticosem cardiologia e afins realizados.2.625 .3.194 .121,68%. .INC .Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandosprofissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período dejulho de 2025 a junho de 2026..Número de residentes e alunos domestrado profissional formados.56 .56 .100,00%. .INCA .Atingir a média mensal de 32.483 atendimentos assistenciais (cirurgias,atendimentos em quimioterapia, sessões de radioterapia, visitasdomiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julhode 2025 a junho de 2026..Média mensal de atendimentosassistenciais atingida.32.483 .31.346 .96,50%. .INCA .Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período dejulho de 2025 a junho de 2026..Percentual de satisfação dos alunosconcluintes.80% .88,75% .110,94%. .INCA .Publicar 21 documentos com informações técnico-científicas na temáticade prevenção, vigilância e controle do câncer, no período de julho de2025 a junho de 2026..Número de publicações técnico-científicasna temática de prevenção, vigilância econtrole do câncer publicadas.21 .45 .214,29%. .INCA .Publicar 90 artigos em revistas científicas indexadas com Qualis maior ouigual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2025 a junho de2026..Número de artigos publicados em revistasindexadas com Qualis maior ou igual a B1(CAPES/Medicina-I).90 .96 .106,67%. .INTO .Realizar 7.800 cirurgias, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de2026..Número de cirurgias realizadas .7.800 .8.115 .104,04%. .INTO .Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultasmédicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares,consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciaise imobilizações), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de2026..Número de atendimentos ambulatoriaisrealizados.232.567 .245.622 .105,61%. .INTO .Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia etraumatologia, no período de 1º julho de 2025 a 30 junho de 2026..Percentual de cirurgias de altacomplexidade realizadas.38% .35,7% .93,95%. .INTO .Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos de livro,livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos relacionados à ortopedia etraumatologia, entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026..Número de produtos científicos concluídosrelacionados à ortopedia e traumatologia.40 .41 .102,50%. .SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (SCTIE). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento depesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicosno âmbito do SUS..229,96%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .DECIS .Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de instrumentos de repasse,visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias emsaúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), noperíodo de julho de 2025 a junho de 2026..Número de projetos fomentados voltadospara o desenvolvimento, inovação eprodução de tecnologias em saúde.12 .22 .183,33%. .DAF .Promover 5 (cinco) Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão daAssistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, doPlanejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2025 e junho de2026..Número de oficinas regionais dequalificação da gestão da assistênciafarmacêutica promovidas.5 .19 .380,00%. .DECIT .Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde(CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluçõestecnológicas na área da saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026..Número de novas pesquisas em Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)financiadas no ciclo.205 .479 .233,66%. .DGITS .Elaborar 70 (setenta) relatórios de recomendação de diretrizes clínicas oude incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, comrecomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação deTecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), entre 1º de julhode 2025 e 30 de junho de 2026..Número de relatórios de recomendação dediretrizes clínicas ou de incorporação,alteração ou exclusão de tecnologias emsaúde, com recomendação final pelaConitec no SUS elaborados.70 .86 .122,86%. .SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e respostas às emergências em saúde pública, por meio da integração entresaúde humana, animal e ambiental, e da disseminação de informações baseadas em evidências..139,37%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .GAB/SVSA .Elaborar, de julho de 2025 até 30 de junho de 2026, 1 (um) relatóriotécnico que detalhe, de forma estruturada, as ações realizadas peloGabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente..Número de relatórios técnicos dedesempenho elaborados.1 .1 .100,00%. .CENP .Realizar, em colaboração (ou parceria) com universidades, instituições depesquisa e outras organizações, cinco (5) pesquisas científicas aplicadas aoconceito de uma só saúde durante o ciclo, com resultados divulgados emrelatórios técnicos ou publicações, para fortalecer a integração entresaúde humana, animal e ambiental, no período de julho de 2025 a junhode 2026..Número de pesquisas científicas realizadas .5 .14 .280,00%. .CGLAB .Publicar 15 Artigos Científicos, Boletins, Manuais, Guias e Notas Técnicas,no período de julho de 2025 a junho de 2026..Número de artigos científicos, boletins,manuais, guias e notas técnicaspublicados..15 .15 .100,00%. .DPNI/CGICI .Realizar 21 visitas técnicas de monitoramento da implementação eexecução da estratégia do microplanejamento para vacinação de altaqualidade nos estados, no período de julho de 2025 a junho de 2026..Número de visitas técnicas demonitoramento realizadas.21 .27 .128,57%. .DPNI/CGGI .Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos conforme programaçãoanual, no período de julho de 2025 a junho de 2026..Percentual de imunobiológicos distribuídos,conforme programação anual.95% .97% .102,11%. .DPNI/CGFAM .Alcançar pelo menos 10 casos notificados de ESAVI (graves e não graves)a cada 100 mil doses de vacinas administradas, de 1º de julho de 2025 a30 de junho de 2026..Taxa de notificação de ESAVI (graves e nãograves) a cada 100 mil doses de vacinasadministradas.10/100 mil .38/100 mil .380,00%. .DPNI/CGVDI .Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância epidemiológica dasdoenças imunopreveníveis (notas técnicas, notas conjuntas, parecerestécnicos, informes técnicos, boletins epidemiológicos, boletins denotificação semanal, informes epidemiológicos, capítulos e guias deelaboração de documentos técnicos de vigilância epidemiológica dasdoenças imunopreveníveis, webinários e materiais de educação emsaúde), no período de julho de 2025 a junho de 2026..Número de documentos técnicos devigilância epidemiológica elaborados.70 .76 .108,57%. .DEDT/CGEMA .Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guiasboletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância,prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências daCoordenação-Geral de Eliminação da Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS, noperíodo de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026..Número de publicações técnico-científicas(manuais, guias, boletins epidemiológicos enotas técnicas), voltadas para vigilância,prevenção, controle e eliminação damalária, conforme competências daCoordenação-Geral de Eliminação daMalária - CGEMA/DEDT/SVSA/MSelaboradas.4 .6 .150,00%. .DEDT/CGHDE .Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias,boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadaspara vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conformecompetências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase eDoenças em Eliminação (CGHDE), no período de 1º de julho de 2025 a 30de junho de 2026..Número de publicações técnico-científicas(manuais, guias, boletins epidemiológicos,informes, notas técnicas e cadernos)voltadas para vigilância, prevenção econtrole de hanseníase elaboradas.4 .4 .100,00%. .DEDT/CGZHA .Produzir dez (10) publicações técnico-científicas voltadas para vigilância,prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA, noperíodo de julho de 2025 a junho de 2026..Número de publicações técnico-científicasvoltadas para vigilância, prevenção econtrole de doenças e agravos decompetência da CGZHA produzidas.10 .14 .140,00%. .DEDT/CGCOVID .Elaborar 60 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informestécnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entrejulho de 2025 a junho de 2026..Número de documentos técnicos devigilância epidemiológica da covid-19,influenza e outros vírus respiratórios (notastécnicas, informes técnicos, boletinsepidemiológicos, capítulos e guias devigilância) elaborados.60 .104 .173,33%. .DEDT/CGARB .Publicar dez (10) documentos técnico-científicos voltados para vigilância,prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, NotasInformativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e publicações oficiais, afim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/atualizarprofissionais de saúde sobre as políticas e estratégias de vigilânciarecomendadas, no período de julho de 2025 a junho de 2026..Número de documentos técnico-científicospublicados (notas técnicas, notasinformativas, boletins e informesepidemiológicos e publicações oficiais)voltados para vigilância, prevenção econtrole das Arboviroses.10 .10 .100,00%. .DAENT/CGDNT .Elaborar 8 documentos técnicos (livros, capítulos de livro, boletins, notatécnica e artigos científicos) com análise de situação de saúde utilizandoos inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período dejulho de 2025 a junho de 2026..Número de documentos técnicoselaborados.8 .11 .137,50%. .DAENT/CGIAE .Disponibilizar 604 bancos de dados dos Sistemas de Informação em Saúde(SIS) sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas,sendo: 01 Sinasc, 01 SIM, 550 Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período dejulho de 2025 a junho de 2026..Número de bancos de dados dos SISdisponibilizados (Sinasc, SIM, Sinan e e-SUSNotifica) após validação pelas áreastécnicas.604 .1785 .295,53%. .DAENT/CGVIVA .Elaborar seis (6) documentos técnicos (boletins epidemiológicos,relatórios epidemiológicos, notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros)com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou ossistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junhode 2026..Número de documentos técnicoselaborados.6 .6 .100,00%. .DAEVS .Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde eambiente por meio da elaboração de 15 produtos técnicos: 4 (quatro)painéis do Observatório Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente, 4(quatro) boletins epidemiológicos, 2 (duas) publicações não periódicas, 2(dois) pareceres técnicos, 2 (duas) publicações institucionais técnico-científicas e 1 (um) curso do PROFEPI, no período de 1º de julho de 2025a 30 de junho de 2026..Número de produtos técnicos elaborados .15 .15 .100,00%. .DATHI .Elaborar 2 (dois) relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos daProgramação Anual de Metas do DATHI, através da atualização do Sistemade Planejamento, Programação, Orçamento e Monitoramento (SISPOM),no período de julho de 2025 a junho de 2026..Número de relatórios técnicos resultantesdos monitoramentos da Programação Anualdo DATHI elaborados no Sistema SISPOM.2 .2 .100,00%. .DATHI .Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas,capítulos de livro, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância,prevenção e controle de doenças e agravos de competência doDepartamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e InfecçõesSexualmente Transmissíveis no período de julho de 2025 a junho de2026..Número de publicações técnico-científicasrealizadas.8 .8 .100,00%. .DVSAT .Realizar a entrega de três produtos estratégicos do DVSAT, sendo 1 (um)por eixo temático: 1 (uma) atualização do texto de Vigilância em SaúdeAmbiental e Intoxicações Exógenas do Guia de Vigilância em Saúde;realização de 1 (uma) Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora e 1 (uma) elaboração do Plano Setorial de Adaptação àsMudanças Climáticas (AdaptaSUS), no período de julho de 2025 a junhode 2026..Número de entregas de produtosestratégicos dos eixos temáticos do DVSATrealizadas.3 .3 .100,00%. .DEMSP .Realizar 20 ações de preparação em resposta às emergências em saúdepública para profissionais de saúde, junto às Unidades Federativas, pormeio de simulados de mesa e oficinas de ativação de estruturas deresposta, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026..Somatório de ações de preparação emrespostas às emergências em saúde públicarealizadas.20 .20 .100,00%. .DEMSP .Ofertar seis (6) cursos para profissionais de saúde que atuam nos trêsníveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilânciae resposta às emergências em saúde pública, no período de 1º de julho de2025 a 30 de junho de 2026..Número de cursos para profissionais desaúde ofertados.6 .7 .116,67%. .DEMSP .Elaborar Guia Prático para trabalhadores em Emergência em SaúdePública (ESP), com foco na Saúde e Segurança em Campo, no período de1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026..Número de guias para trabalhadores emEmergência em Saúde Pública (ESP)elaborados.1 .1 .100,00%. .IEC .Iniciar 15 pesquisas científicas, cadastradas no escritório de projetos(ESPRO), com enfoque epidemiológico e/ou genético para entender osdeterminantes sociais, fatores condicionantes, raciais/étnicos e de gêneroque influenciam a ocorrência e a disseminação de doenças e agravos, noperíodo de julho de 2025 a junho de 2026..Número de pesquisas científicas comenfoque epidemiológico e genéticoiniciadas.15 .14 .93,33%. .SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. .220,24%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .CGPSI .Publicar 25 Regimentos Internos dos Conselhos Distritais de SaúdeIndígena (CONDISI) e dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) noBoletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2025e junho de 2026..Número de Regimentos Internos dosCONDISI e CLSI publicados no Boletim deServiço (BSE/MS).25 .77 .308,00%. .DAPSI .Elaborar e disponibilizar aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)e CASAI Nacionais 60 (sessenta) documentos técnicos e/ou orientativos(cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas orientativas, notas técnicas,manuais, protocolos e relatórios) destinados à qualificação das ações deAtenção Primária à Saúde Indígena, no período de julho de 2025 a junhode 2026..Número de documentos técnicos e/ouorientativos elaborados pelo DAPSI edisponibilizados aos DSEI e CASAINacionais.60 .119 .198,33%. .DEAMB .Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, 160projetos completos de implantação, reforma e ampliação deEstabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento deÁgua e Módulos Sanitários Domiciliares..Número de projetos completos deimplantação, reforma e ampliação deEstabelecimentos de Saúde Indígena,Infraestrutura de Abastecimento de Água eMódulos Sanitários Domiciliares elaboradose/ou analisados.160 .247 .154,38%. .SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). .158,21%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .DEGEPS .Publicar dois (2) editais de provimento de profissionais para atuação noSistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais Médicos parao Brasil, com objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acessoda população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a30 de junho de 2026..Número de editais de provimento deprofissionais publicados.2 .2 .100,00%. .DEGES/CGESC .Manter 663 (seiscentos e sessenta e três) grupos do Programa deEducação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) em atividade, referentesaos 150 projetos aprovados em todo território nacional para a 11ª ediçãodo PET-Saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de2026..Número de grupos PET Saúde-Equidadeativos.663 .663 .100,00%. .DEGES/CGRES .Publicar três (3) editais do Ministério da Saúde visando à ampliação deprogramas e de vagas de residências em saúde (residência médica eresidência em área profissional da saúde) e incentivos à qualificação evalorização das residências em saúde, no período de 1º de julho de 2025a 30 de junho de 2026..Número de editais do Ministério da Saúdepara ampliação de programas e vagas epara qualificação e valorização dasresidências em saúde - residência médica eresidência em área profissional da saúdepublicados.3 .13 .433,33%. .DEGES/CGAES .Ofertar cursos de formação na modalidade de Educação a Distância (EaD)por meio das plataformas educacionais do Ministério da Saúde, visando oalcance de 450.000 certificações emitidas para gestores(as), trabalhadorese trabalhadoras do SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduaçãoe pós-graduação, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 dejunho de 2026..Número de certificações emitidas pelasplataformas educacionais do Ministério daSaúde.450.000 .521.528 .115,90%. .DEGERTS/CGVATS .Elaborar duas (2) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ouboletins) relacionadas ao Programa Nacional de Atenção Integral à Saúdee Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde(PNAIST/SUS), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de2026..Número de produções técnico-científicasrelacionadas ao PNAIST/SUS elaboradas.2 .2 .100,00%. .DEGERTS/CGERTS .Elaborar quatro (4) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ouboletins) inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde,referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026..Número de produções técnico-científicasinéditas relacionadas à demografia deprofissões da saúde elaboradas.4 .4 .100,00%. .SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI). .Meta Global .% de Alcanceda MetaGlobal. .Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificaçãodo acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde..115,15%. .UnidadeResponsável.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultadofinal.% de Alcanceda MetaIntermediária. .GAB/SEIDIGI .Responder 85% dos pedidos de acesso à informação formulados por meioda Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazoestabelecido na Lei de Acesso à Informação - LAI, compreendendo operíodo de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026..Percentual de pedidos de acesso àinformação respondidos no prazo legal de20 dias.85% .77% .90,59%. .DESD .Desenvolver as duas (2) etapas do processo de implementação doinstrumento de gestão das representações institucionais, no período de 1ºde julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para realização de cadastro,consulta e geração de relatórios sobre a participação dos profissionaisvinculados ao DESD em instâncias de representação institucional (Gruposde Trabalho, Comissões, Comitês, Conselhos, Fóruns, entre outras) noâmbito da Saúde Digital..Número de etapas desenvolvidas paraimplementar o instrumento de gestão derepresentação institucional.2 .2 .100,00%. .DATASUS .Enviar 10 Credenciais de acesso Estaduais aos dados da Rede Nacional deDados em Saúde (RNDS) para Federalização, no período de 01/07/25 a30/06/26..Número de Credenciais de acesso Estaduaisaos dados da RNDS para Federalizaçãoenviadas.10 .17 .170,00%. .DEMAS .Realizar as quatro (4) etapas necessárias para desenvolver e apresentar aproposta da Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento eAvaliação no âmbito do Ministério da Saúde, ao Comitê Consultivo deMonitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS), até maio de 2026..Número de etapas realizadas paradesenvolver e apresentar a Estratégia, queintegrará a Política de Monitoramento eAvaliação no âmbito do Ministério daSaúde, a ser submetida ao ComitêConsultivo de Monitoramento e Avaliaçãodo SUS, até maio de 2026.4 .4 .100,00%O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria SE/MSnº 854, de 12 de agosto de 2025, foi de 120,26%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, equivalendo à pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 denovembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:. .Medida Resumo Institucional .Pontuação a ser atribuída. .75% < X .80. .65% < X < 75% .70. .55% < X < 65% .61. .45% < X < 55% .52. .35% < X < 45% .43. .25% < X < 35% .34. .0% < X < 25% .25SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE