PORTARIA SE/MPO Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SE/MPO Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera a Portaria SE/MPO nº 377, de 30 de outubro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto no 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria GM/MPO nº 335, de 4 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MPO nº 377, de 30 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 6º...................................................................................................................

...............................................................................................................................

§2º.........................................................................................................................

................................................................................................................................

IV - a Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças - CGTCO;

V - a Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental - CGLCD; e

VI - a Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA