Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA/SE/MDS Nº 314, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 06/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA/SE/MDS Nº 314, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como na Lei nº 14.600/2023, no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, e suas alterações, e na Portaria MDS nº 856, de 24 de Janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas para atuar como Ordenadora de Despesas substituta da Unidade Gestora 550009, no período de 11 a 19 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 314
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899441 · na fonte: portaria/se/mds-n-314-de-5-de-novembro-de-2026-742136727 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.