Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA/SE/MDS Nº 237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 04/11/2025
- Data de assinatura
- 31/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA/SE/MDS Nº 237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como na Lei nº 14.600/2023, o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Portaria MDS nº 856, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar a Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora 550009, no período de 03 a 08 de novembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 237
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255059 · na fonte: portaria/se/mds-n-237-de-31-de-outubro-de-2025-666601812 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.