Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SDA/MAPA Nº 59, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Defesa Agropecuária
- Data de publicação
- 10/09/2026
- Data de assinatura
- 09/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SDA/MAPA Nº 59, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 23 e 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.073085/2025-81, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados para atendimento do Edital SDA/MAPA nº 1/2026, de 12 de fevereiro de 2026, os seguintes laboratórios, conforme escopos previstos no Edital de credenciamento para as seguintes vagas, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
| Código da Vaga | Nome Empresarial | CNPJ | Endereço | CEP | Cidade/UF |
| -------------- | ------------------------------------------------------------------ | ------------------ | --------------------------------------------------------- | ---------- | ------------------------ |
| A 101 | AMBIENTALE ANALISES AMBIENTAIS E DE ALIMENTOS LTDA | 10.307.392/0001-90 | Avenida Governador Parigot de Souza, 391, Zona 1 | 87.013-300 | Maringá/PR |
| A 102 | LGQ LABORATORIO LTDA | 10.339.192/0001-19 | Avenida Antônio Sílvio Barbieri, 1212, Bairro Pinheirinho | 85.603-000 | Francisco Beltrão/PR |
| H 804 | TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDA | 55.953.079/0001-67 | Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara | 04.344-070 | São Paulo/SP |
| L 1202 | TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDA | 55.953.079/0001-67 | Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara | 04.344-070 | São Paulo/SP |
| M 1301 | INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LTDA | 06.940.354/0006-07 | Avenida Nações Unidas, 141, Centro | 09.726-110 | São Bernardo do Campo/SP |
Art. 2º A Portaria SDA/MAPA nº 34, de 30 de junho de 2026 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"
| Código da Vaga | Nome Empresarial | CNPJ | Endereço | CEP | Cidade/UF |
| -------------- | ----------------------------------------------------------------------- | ------------------ | ----------------------------------------------------------------- | ---------- | ------------------------ |
| A 101 | Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES | 04.008.342/0001-09 | Avenida Avelino Talini, 171 - Bairro Universitário | 95.914-014 | Lajeado/RS |
| A 102 | LANALI - Laboratório de Análises de Alimentos S.S. | 86.787.538/0002-94 | Rodovia BR 467, km 110 - Bairro Canadá | 85.813-450 | Cascavel/PR |
| A 104 | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial | 03.774.688/0076-72 | Rua Frei Bruno, 201 - Bairro Parque das Palmeiras | 89.803-785 | Chapecó/SC |
| A 106 | Hidrolabor Laboratório de Controle de Qualidade LTDA | 00.352.894/0001-89 | Rua Dionisio Reis dos Santos, 186 - Bairro Jardim do Sol | 18.017-034 | Sorocaba/SP |
| A 107 | Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA | 55.953.079/0001-67 | Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara | 04.344-070 | São Paulo/SP |
| B 201 | Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA | 55.953.079/0001-67 | Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara | 04.344-070 | São Paulo/SP |
| B 201 | Interface Engenharia LTDA | 05.065.657/0001-50 | Rua Bráz Cubas, 24 - Centro | 11.013-161 | Santos/SP |
| C 301 | Interface Engenharia LTDA | 05.065.657/0001-50 | Rua Bráz Cubas, 24 - Centro | 11.013-161 | Santos/SP |
| D 401 | Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação | 93.021.632/0001-12 | Avenida Vindima, 1885 - Exposição | 95.084-470 | Caxias do Sul/RS |
| D 402 | Interface Engenharia LTDA | 05.065.657/0001-50 | Rua Bráz Cubas, 24 - Centro | 11.013-161 | Santos/SP |
| D 402 | Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA | 55.953.079/0001-67 | Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara | 04.344-070 | São Paulo/SP || D 403 | Winelab Laboratório de Análises LTDA | 13.548.082/0001-55 | Rua Treze de Maio, 55 - Centro | 88.301-550 | Itajaí/SC || E 501 | Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA | 55.953.079/0001-67 | Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara | 04.344-070 | São Paulo/SP || F 601 | Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA | 55.953.079/0001-67 | Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara | 04.344-070 | São Paulo/SP || G 701 | Intecso - Soluções e Inovações em Agronegócios LTDA | 18.031.052/0001-90 | Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3415 - Bairro Campo Comprido | 81.200-528 | Curitiba/PR || G 701 | JLA Brasil Laboratório de Análises de Alimentos S.A. | 07.440.269/0001-38 | Rua Carlos Tosin, 860 - Distrito Industrial | 17.512-120 | Marília/SP || H 801 | Intecso - Soluções e Inovações em Agronegócios LTDA | 18.031.052/0001-90 | Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3415 - Bairro Campo Comprido | 81.200-528 | Curitiba/PR || H 804 | Freitag Laboratórios LTDA | 10.743.183/0001-99 | Rua Hermann Berndt, 505 - Bairro Fritz Lorenz | 89.092-460 | Timbó/SC || H 804 | Fundação de Apoio à Pesquisa | 00.799.205/0001-89 | Avenida Esperança, 1533 - Campus Samambaia | 74.690-612 | Goiânia/GO || I 902 | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial | 03.774.819/0060-54 | Avenida José Odorizzi, 1555 - Bairro Assunção | 09.861-000 | São Bernardo do Campo/SP || J 1001 | Intecso - Soluções e Inovações em Agronegócios LTDA | 18.031.052/0001-90 | Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3415 - Bairro Campo Comprido | 81.200-528 | Curitiba/PR || J 1001 | JLA Brasil Laboratório de Análises de Alimentos S.A. | 07.440.269/0001-38 | Rua Carlos Tosin, 860 - Distrito Industrial | 17.512-120 | Marília/SP || K 1101 | JLA Brasil Laboratório de Análises de Alimentos S.A. | 07.440.269/0005-61 | Avenida Lino Pandolphi, 43-54 - Bairro Industrial Alto Mirassol | 15.134-020 | Mirassol/SP || K 1101 | Tüv Süd SFDK Laboratório de Análise de Produtos LTDA | 55.953.079/0001-67 | Avenida General Valdomiro de Lima, 833 - Bairro Jabaquara | 04.344-070 | São Paulo/SP || L 1201 | JLA Brasil Laboratório de Análises de Alimentos S.A. | 07.440.269/0005-61 | Avenida Lino Pandolphi, 43-54 - Bairro Industrial Alto Mirassol | 15.134-020 | Mirassol/SP || L 1202 | Intecso - Soluções e Inovações em Agronegócios LTDA | 18.031.052/0001-90 | Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3415 - Bairro Campo Comprido | 81.200-528 | Curitiba/PR || M 1301 | HCS - Hydrocarbon Solutions LTDA | 33.834.776/0001-66 | Rua Aristides Lobo, 46 - Bairro Rio Comprido | 20.250-450 | Rio de Janeiro/RJ |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS GOULART
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 171
- Página
- 6
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria de Defesa Agropecuária
- Número do ato
- 59
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:770800 · na fonte: portaria-sda/mapa-n-59-de-9-de-setembro-de-2026-731038662 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:15.