Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SDA/MAPA Nº 58, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Defesa Agropecuária
- Data de publicação
- 08/09/2026
- Data de assinatura
- 04/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SDA/MAPA Nº 58, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA n° 747, de 23 de dezembro de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.068362/2026-15, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados para atendimento do Edital SDA/MAPA nº 20, de 25 de agosto de 2026 os seguintes laboratórios, conforme escopos previstos no Edital de credenciamento para as seguintes vagas, de forma temporária, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
| Código da Vaga | Nome da Empresa | CNPJ | Endereço | CEP | Cidade/UF |
| -------------- | ----------------------------------------- | ------------------ | ------------------------------------------------------- | --------- | ------------ |
| B1 | Microbióticos Análises Laboratoriais Ltda | 00.417.583/0002-31 | Rua Doutor Cândido Gomide, 201, Bairro Jardim Guanabara | 13073-200 | Campinas/SP |
| B1 | Bioagri Análise de Alimentos Ltda. | 00.000.410/0001-32 | Rua Vigário Taques Bittencourt, 63, Bairro Santo Amaro | 04755-060 | São Paulo/SP |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 169
- Página
- 6
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria de Defesa Agropecuária
- Número do ato
- 58
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:761408 · na fonte: portaria-sda/mapa-n-58-de-04-de-setembro-de-2026-730272210 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:15.