PORTARIA SDA/MAPA Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SDA/MAPA Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 e o art. 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e considerando a Portaria nº 219, de 13 de julho de 2021, considerando o disposto no Inciso II, do art. 24, da Portaria nº 219, e tendo em vista o que consta no processo nº 21050.007996/2026-14, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício, sem mudança de município, da servidora JANANDRACORTESEDASILVA, Matrícula Siape: 1159685, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal deste ministério, lotada no SIF 4569 para o SIF 3548, ambos no município de Chapecó/SC, da Coordenação Regional do 9º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com base no inciso II, do art. 2º da Portaria MAPA nº 219, de 13 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALLANROGÉRIODEALVARENGA