PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (*)

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (\*)

Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de agosto de 2018 e o que consta no Processo nº 21000.030910/2018-24, resolve:

Art. 1º Fica atualizada a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil na forma do Anexo desta Instrução Normativa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SDA/MAPA nº 1.291, de 22 de maio de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART

ANEXO

I - ACARINA

Aceria oleae

Amphitetranychus viennensis (Tetranychus viennensis)

Brevipalpus chilensis

Brevipalpus lewisi

Bryobia rubrioculus

Calacarus citrifolii

Cenopalpus pulcher

Cheiracus sulcatus

Eotetranychus carpini

Eotetranychus lewisi

Eotetranychus sexmaculatus

Epitrimerus pyri

Eutetranychus africanus

Eutetranychus orientalis

Halotydeus destructor

Oligonychus afrasiaticus

Oligonychus bicolor

Oligonychus litchii

Steneotarsonemus spinki

Tenuipalpus punicae

Tetranychus kanzawai

Tetranychus mcdanieli

Tetranychus merganser

Tetranychus pacificus

Tetranychus truncatus

Tetranychus turkestani

II - BLATTODEA

Cryptotermes cynocephalus

Cryptotermes domesticus