Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.667, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Defesa Agropecuária
- Data de publicação
- 07/08/2026
- Data de assinatura
- 06/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.667, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.346 de 1º de agosto de 2025, que instituiu o Comitê Gestor de Especificações Técnicas Laboratoriais.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta da Portaria SDA/MAPA nº 1.346 de 1º de agosto de 2025 e do Processo nº 21005.000378/2023-38, resolve:
Art. 1º A Portaria SDA/MAPA nº 1.346 de 1º de agosto de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ............................................................................................
I - Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários:
a) titular: Erick Soares Lins; e
b) suplente: Sheila de Matos Xavier;
II - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás:
a) titular: Ana Carolina Cabral Carvalhaes Costa; e
b) suplente: Daiane Dourado;
III - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais:
a) titular: Ivy de Castro Campos de Souza; e
b) suplente: Marisa Gomes da Silva Tusani;
IV - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará:
a) titular: Lilian Cristina da Silva Magalhães Costa; e
b) suplente: Renan de Almeida Maciel;
V - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco:
a) titular: Aerlem Cynnara Silva Vieira; e
b) suplente: Eliliane Thais Morais de Melo Bezerra;
VI - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul:
a) titular: Aline Torres Venturini; e
b) suplente: Marco Antonio de Carvalho Marques Serqueira; e
VII - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo:
a) titular: Henrique Paloschi Horta; e
b) suplente: Marina Caravatto Baras" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOSGOULART
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 148
- Página
- 6
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria de Defesa Agropecuária
- Número do ato
- 1667
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:690379 · na fonte: portaria-sda/mapa-n-1.667-de-6-de-agosto-de-2026-724031770 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.