O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
232830 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais
ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234928 - DOCUMENTÁRIO: 64/16
CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO
CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
236004 - Green Nation Fest 2024
CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio-Ambiente
CNPJ/CPF: 00.468.786/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239451 - Judô: Construindo Campeões
ASSOCIACAO DE JUDO IRINEU SCHMIDTKE
CNPJ/CPF: 09.434.503/0001-40
Cidade: Céu Azul - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
25
Página
23
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria do Audiovisual
Número do ato
6
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:70393 · na fonte: portaria-savminc-n-6-de-4-de-fevereiro-de-2026-685380634 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239678 - Uma em cada oito
A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240151 - HABEAS PINHO
GLAUCE RODRIGUES DA CUNHA LIMA
CNPJ/CPF: \*\*\*.953.337-\*\*
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240312 - 12àMostràAcauàdo Audiovisual Paraibano
MARIA TEREZA FERREIRA DE AZEVEDO
CNPJ/CPF: \*\*\*.803.924-\*\*
Cidade: Aparecida - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240984 - Positiva(mente)
Três Quadros Filmes
CNPJ/CPF: 13.704.733/0001-59
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412042 - Festival Super Hacka Kids
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412088 - VIAGEM
VIRADA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 55.416.659/0001-15
Cidade: Luzerna - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412203 - Crédito de Carbono
NOD3 PEDRON LTDA
CNPJ/CPF: 31.333.075/0001-18
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 04/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417059 - TUPI - A LENDA DE ARARIBOIA (Game)
MITO GAMES LTDA
CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
242807 - Cidade dos Azulejos
R. M. R. GUIMARAES - ME
CNPJ/CPF: 16.099.989/0001-72
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
243796 - PRIME SUSTENTABILIDADE
ASSOCIACAO VALE TELES PIRES DE COMUNICACAO
CNPJ/CPF: 02.604.000/0001-26
Cidade: Sinop - MT;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
243797 - Tambores para São Benedito
JOAN CARLOS SANTOS PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 03.104.388/0001-69
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
244773 - COM.VOCÊ
GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247084 - Mov.Cine: Jovens Cineastas
ASSOCIACAO SABIA
CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247624 - Cinema Nosso
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248103 - Dias e Dias
BENZA DEUS FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 09.634.005/0002-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 12/02/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248633 - Festival da Cidadania pela Diversidade e IncluSão
GRUPO DE APOIO A CRIANCA SOROPOSITIVO MAIS CRIANCA
CNPJ/CPF: 03.059.790/0001-79
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249707 - Ticar Bodó
LUIS EDUARDO DE SOUZA FERNANDES
CNPJ/CPF: \*\*\*.023.442-\*\*
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 14/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249810 - A Árvore: sabedoria ancestral, tecnologia do futuro
CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250123 - Oceans Lens Game
MITO GAMES LTDA
CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250331 - 100 anos da cinematografia da Amazônia
SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A
CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250342 - Cultura em Trânsito
INSTITUTO SOPLOS
CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250350 - Tácito
BARBARA REIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 40.107.275/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251080 - Curta-metragem Limites? Quais Limites?
MARCO A D JUCA AUDIOVISUAL E TRANSMIDIA
CNPJ/CPF: 12.109.171/0001-32
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252074 - Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África, Caribe e Outras Diásporas - 18 anos
CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA
CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254560 - Festival Visões Periféricas 2026 (19ª edição)
SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255481 - Plano Anual IBCA 2026
INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256403 - Plano Anual 2026
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257587 - Cine Caixa Cap 3ª Edição
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259159 - 8º Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de Goiânia
