PORTARIA SAV/MINC Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2511536 - CINEMA INFLÁVEL III Edição

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.674,00

Valor total atual: R$ 3.897.735,00

Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

234153 - BENEDITO MEIA LÉGUA - VIDA E QUILOMBO

PAOLO DE SOUZA SILVA ***********

CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21

Cidade: Vila Velha - ES;

Valor Reduzido: R$ 4.413,75

Valor total atual: R$ 209.853,75

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239567 - MA BEACH FILM FESTIVAL

AGAPE FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 30.611.940/0001-88

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 184.521,43

Valor total atual: R$ 188.672,00

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417051 - 4º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar

CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania

CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 77.096,25

Valor total atual: R$ 431.739,00

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

256656 - Perifa.Doc

PRESSA FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.306,80

Valor total atual: R$ 816.863,20

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

258913 - Noronha2B - Film Commission Forum

ANTI FILMES PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 6.534,00

Valor total atual: R$ 485.758,35

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA