Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SAV/MINC Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria do Audiovisual
- Data de publicação
- 29/12/2025
- Data de assinatura
- 26/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SAV/MINC Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248504 - Cine Falante III
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.700,60
Valor total atual: R$ 932.631,70
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255411 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas - 2ª Edição
MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES ***********
CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13
Cidade: Araruna - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 220.225,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256403 - Plano Anual 2026
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 383.440,20
Valor total atual: R$ 9.629.314,86
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil
JONATHAN REINEHR
CNPJ/CPF: \*\*\*.506.309-\*\*
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Valor Reduzido: R$ 929,50
Valor total atual: R$ 178.535,50
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511555 - Fogueira Assombrada
MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08
Processo: 01400038130202531
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 483.153,00
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de um média-metragem que combina humor absurdo, crítica social e diversidade cultural em uma releitura contemporânea do folclore brasileiro, destacando a visibilidade da cultura popular por meio de suas lendas, mitos e saberes. A obra será disponibilizada gratuitamente no canal Fogueira Assombrada, no YouTube, e, através da sinergia de suas mídias sociais, garantindo ampla difusão cultural. Paralelamente, o projeto promoverá sessões presenciais em formato de cineminha, realizadas em escolas, faculdades, praças ou centros culturais de 5 municípios do Ceará, incluindo Fortaleza, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, incentivando a reflexão crítica e a valorização da diversidade cultural.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515984 - Tap Tune Game
VANDEVAL LOPES DA SILVA
CNPJ/CPF: \*\*\*.043.381-\*\*
Processo: 01400043509202563
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 99.828,34
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criação do jogo eletrônico "Tap Tune BR" que visa a divulgação de peças musicais de domínio público, o desenvolvimento musical através da gamificação e a exaltação da arquitetura e paisagem natural brasiliense através dos seus mais diversos cenários. O jogo consiste em um Endless Runner 2D mobile com mecânica de rítmo e toque e nuances de side-scrolling.Duas ações formativas que consistem em uma oficina de criação de personagem e uma sonorização para games visando difundir o conhecimento de criação artística para jogos, contemplando pessoas de baixa renda bem como fomentar o mercado profissional ao realizar as oficinas também no Instituto Federal de Brasília (IFB).
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515986 - Siamo arrivati. E adesso?
DAIVISON CARDOSO GUIMARAES
CNPJ/CPF: \*\*\*.006.599-\*\*
Processo: 01400043511202532
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 264.255,75
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Siamo arrivati. E adesso?" propõe a produção de uma série documental em 10 episódios de podcast que investiga a história dos imigrantes italianos no sul de Santa Catarina (1870\_1920), com foco em Nova Veneza. Por meio de narrativas sobre alimentação, moradia, trabalho, saúde, religiosidade e identidade cultural, a série busca preservar a memória histórica e promover a reflexão sobre o legado desses colonizadores. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, com apoio de pesquisa histórica, entrevistas com especialistas e registros orais de descendentes.
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515987 - Podcasa - O Podcast dA Casa
ARTETRANS.NET AGENCIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.324.372/0001-27
Processo: 01400043512202587
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 954.994,04
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "PODCASA - O PODCAST D'A CASA" (a partir daqui chamado de Podcasa) é um projeto de mídia eletrônica que tem como objetivo criar e divulgar, através de lives e vídeos, os conteúdos culturais d'A Casa Espaço Cultural Transdisciplinar (Arte, Ciência e Espiritualidade) e de seus parceiros, tendo a contemporaneidade e seus desafios como focos principais.Os conteúdos emergem, basicamente, a partir do projeto continuado (artístico, cultural e educacional) "Um Mundo em Redecomposição", que vem sendo realizado n'A Casa, há 3 anos, pela Cia. de Teatro A Comunidade.Núcleos ou Segmentos Temáticos do PodcasaAutoconhecimento e EspiritualidadeContemporaneidade, Sentido e ValoresArte: Essência e LinguagemEducação do Ser Humano Integral
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515991 - Lucinéia
LUAH GARCIA LTDA
CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33
Processo: 01400043516202565
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 123.997,50
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Lucinéia " é uma série composta por dez episódios de 30 segundos, que exploram, com humor e sensibilidade, as situações cotidianas da divertida personagem Lucinéia. Inspirada no curta premiado de 2022, a série amplia o universo da personagem em novas histórias curtas e acessíveis, produzidas com técnicas de animação 2D digital e difusão gratuita em plataformas online.Curta: https://youtu.be/EedsEO1lSQ0 ouhttps://www.instagram.com/luahgar/
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515999 - Tour 360 - Costa e Imigração Capixaba
A A DE PAULA
CNPJ/CPF: 04.215.577/0001-71
Processo: 01400043595202512
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Aprovado: R$ 197.819,05
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Tour 360 - Costa e Imigração Capixaba realizará a preservação e restauração de acervo audiovisual imersivo para salvaguarda do patrimônio cultural, natural e turístico de Anchieta, Iconha, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul (ES). O produto consiste em uma plataforma digital (Sítio de Internet) interativa e gamificada, que disponibilizará gratuitamente o acervo preservado através de visitas virtuais educativas. O projeto prevê 07 ações presenciais em praças e escolas para exibição e difusão do conteúdo, contando com tradução em Libras, garantindo o acesso democrático à cultura e à história regional.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 247
- Página
- 80
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria do Audiovisual
- Número do ato
- 66
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:121899 · na fonte: portaria-sav/minc-n-66-de-26-de-dezembro-de-2025-678102140 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:52.