PORTARIA SAv/MINC Nº 65, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SAv/MINC Nº 65, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240888 - Cinema de resistência. Um olhar sobre o Brasil invisível

Taiga Filmes e Video Ltda

CNPJ/CPF: 73.947.392/0001-74

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.215,86

Valor total atual: R$ 150.450,53

252086 - Curta-Se Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe

AVBR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 17.184.507/0001-45

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Complementado: R$ 131.544,00

Valor total atual: R$ 853.893,50

Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

233719 - Empoderamento e Tecnologia - Jovens Negras no Audiovisual

CINEMA NOSSO

CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 612.506,48

Valor total atual: R$ 1.455.468,52

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 249956 - Mostra de Cinema das Missões - MCM - Cine Missões 2025, publicado na portaria nº 0063/24 de 14/11/2024, no D.O.U. de 18/11/2024, para Mostra de Cinema das Missões - MCM - Cine Missões 2025 2026.

Art. 4.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 250338 - Península de Maraú - O pulso da biodiversidade na Bahia, publicado na portaria nº 0006/25 de 03/02/2025, no D.O.U. de 04/02/2025.

Onde se lê:

O projeto "Península de Maraú: O Pulso da Biodiversidade da Bahia" é um projeto cultural que une arte, educação e preservação ambiental, visa promover a conscientização sobre a importância da biodiversidade na Península de Maraú e Baía de Camamu através da produção de um Documentário com duração de 60 minutos, que trará entrevistas com ONGs parceiras, moradores, turistas e empresários do trade turístico, buscando ações de sensibilização comunitária e turismo sustentável. A proposta busca engajar a população na preservação ambiental, na valorização cultural e no desenvolvimento econômico da região.

Leia-se: O projeto "Península de Maraú: O Pulso da Biodiversidade da Bahia" é um projeto cultural que une arte, educação e preservação ambiental, visa promover a conscientização sobre a importância da biodiversidade na Península de Maraú e Baía de Camamu através da produção de um Documentário com duração de 30 minutos, que trará entrevistas com ONGs parceiras, moradores, turistas e empresários do trade turístico, buscando ações de sensibilização comunitária e turismo sustentável. A proposta busca engajar a população na preservação ambiental, na valorização cultural e no desenvolvimento econômico da região.

Art. 5.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

220709 - De Laguna aos Canyons

VIDA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 10.293.241/0001-20

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025

222096 - ELAS.LAB - O FILME

AZMINA

CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025

234174 - DOCUMENTÁRIO JOVENS VOZES DE MINAS

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA

CNPJ/CPF: \*\*\*.018.446-\*\*

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025

2412185 - PODCAST - SOM NA PANELA

SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR

CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40

Cidade: Itu - SP;

Prazo de Captação: 21/12/2025 à 31/12/2025

2412199 - Mercado SAPI

SOL A PINO FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 17.942.221/0001-81

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 21/12/2025 à 31/12/2025

2416793 - 100 ANOS DO RÁDIO SANTISTA

FABRICIO DE LIMA LUIZ

CNPJ/CPF: \*\*\*.261.968-\*\*

Cidade: Guarujá - SP;

Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025

2417123 - Plano de Capacitação e Democratização da Animação - 2025

INSTITUTO DE INOVACAO SPLIT

CNPJ/CPF: 54.508.123/0001-67

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

2417133 - CIRCO CERRADO

KASSIO PIRES INACIO

CNPJ/CPF: \*\*\*.449.211-\*\*

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025

242334 - Diário de Pernambuco: a luta pelo bicentenário

ALL RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 26.794.421/0001-25

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 21/12/2025 à 31/12/2025

242337 - Curta metragem - Carrasco

JONATHAN DE SOUSA COSTA

CNPJ/CPF: \*\*\*.970.418-\*\*

Cidade: Águas Lindas de Goiás - GO;

Prazo de Captação: 21/12/2025 à 31/12/2025

246010 - Horizontes Abertos: Histórias que Inspiram

CULT B CULTURA COM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 48.717.274/0001-22

Cidade: Jacareí - SP;

Prazo de Captação: 22/12/2025 à 31/12/2025

246375 - Narrativas de impacto para a cultura de doação

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

2412069 - Space Boys

AMARILDO RODRIGUES PRODUCAO CINEMATOGRAFICA

CNPJ/CPF: 15.815.460/0001-45

Cidade: Salto - SP;

Prazo de Captação: 23/12/2025 à 31/12/2025

246279 - Funktoon

GUARA ENTRETENIMENTO EIRELI

CNPJ/CPF: 28.893.688/0001-03

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 22/12/2025 à 31/12/2025

253593 - PORTAL BRAZILIS CULTURE

HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA

CNPJ/CPF: \*\*\*.893.133-\*\*

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025