PORTARIA SAv/MINC Nº 62, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SAv/MINC Nº 62, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

252584 - 20o FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL

CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DE SAO PAULO - ITALCAM

CNPJ/CPF: 61.011.607/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 64.033,20

Valor total atual: R$ 863.022,60

Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )

222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE

AZMINA

CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 523,59

Valor total atual: R$ 499.424,40

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 211625 - Festival Internacional de Cinema sobre Animais - FICSA, publicado na portaria nº 0058/21 de 23/09/2021, no D.O.U. de 24/09/2021, para Animalia Fest.

Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2412191 - Festival de Cinema Mario Peixoto - Mangaratiba

VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025

2413230 - Marcas do Mundo: Uma jornada de cura nas 7 Maravilhas

BELIER PROJETOS ARTISTICOS LIMITADA

CNPJ/CPF: 14.253.201/0001-05

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025

2413235 - UTOPIAS DO AGORA

SIMBIOTICA FILMES PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 51.552.352/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025

2417102 - Into My Mind - Curta Metragem

JOAQUIM V JUNQUEIRA COBRA

CNPJ/CPF: 15.830.754/0001-46

Cidade: Poços de Caldas - MG;

Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025

247084 - Mov.Cine: Jovens Cineastas

ASSOCIACAO SABIA

CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025

248611 - 6º É TUDO CRIANÇA - FESTIVAL DE CINEMA INFANTIL

Associação Cultural Sons da Mata

CNPJ/CPF: 11.562.681/0001-06

Cidade: Leopoldina - MG;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025

250018 - Cine Escola - Diversidade Cultural e Meio Ambiente

FRAIHA PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA LTDA

CNPJ/CPF: 00.538.914/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025

251894 - A Voz do Churrasco

EL CAPITAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ/CPF: 29.638.191/0001-01

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025

253870 - Interior na Cena - Nordeste

VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025