PORTARIA SAv/MINC Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SAv/MINC Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

245899 - CineSolar - 9º Edição

BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 656.226,25

Valor total atual: R$ 1.970.602,50

252227 - Oficina em Games

INSTITUTO 42 RIO

CNPJ/CPF: 36.233.390/0001-97

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 340.200,00

Valor total atual: R$ 2.268.825,00

253896 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA

MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 391.135,59

Valor total atual: R$ 3.693.373,70

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 242379 - Fábrica de Pano, publicado na portaria nº 0026/24 de 29/04/2024, no D.O.U. de 30/04/2024.

Onde se lê: Produção de documentário de 60 minutos em vídeo com resgate da história da indústria têxtil no Vale do Itajaí, Santa Catarina, no contexto da história nacional do setor. O projeto inclui pesquisa documental e entrevistas com pesquisadores, historiadores, empresários e trabalhadores nas principais cidades catarinenses, como Joinville, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque e Nova Trento. O documentário abordará a evolução do uso e fabricação de tecidos no Brasil desde os tempos pré-coloniais até a era moderna, destacando o papel de Santa Catarina na história da indústria têxtil brasileira.

Leia-se: Produção de documentário de 40 minutos em vídeo com resgate da história da indústria têxtil no Vale do Itajaí, Santa Catarina, no contexto da história nacional do setor. O projeto inclui pesquisa documental e entrevistas com pesquisadores, historiadores, empresários e trabalhadores nas principais cidades catarinenses, como Joinville, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque e Nova Trento. O documentário abordará a evolução do uso e fabricação de tecidos no Brasil desde os tempos pré-coloniais até a era moderna, destacando o papel de Santa Catarina na história da indústria têxtil brasileira.

Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

234152 - FESTIVAL DE CINEMA DE PARATY

SG FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 11.326.389/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

240380 - Média-metragem "DAVI"

RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO

CNPJ/CPF: \*\*\*.395.783-\*\*

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

2411803 - 2º Mostra de Cinema de Betim

IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda.

CNPJ/CPF: 10.957.732/0001-28

Cidade: Betim - MG;

Prazo de Captação: 22/11/2025 à 31/12/2025

2412089 - Mulheres Bioma

AZMINA

CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025

2413285 - 2º Festival de Cinema de Colombo - Fecico

LENNON AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO

CNPJ/CPF: \*\*\*.573.359-\*\*

Cidade: Colombo - PR;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

2416797 - Curta-Metragem Uma florzinha chamada Maya

NOVA RUSH PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 01.170.162/0001-30

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

243270 - MOSTRA MICRO SOUND CINE - Terceira temporada

FABRICIO ALONSO FERNANDEZ JABAR

CNPJ/CPF: \*\*\*.381.275-\*\*

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

245903 - MINHA AVÓ É NAGÔ

CASA DE CINEMA DE OLINDA LTDA

CNPJ/CPF: 25.425.945/0001-86

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

245905 -20º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro

ANDREA GONCALVES PEREIRA VILAR

CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78

Cidade: João Pessoa- PB;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025

248499 - MOTOGIRL

ARTHUR DE SOUZA MARTINS

CNPJ/CPF: \*\*\*.987.227-\*\*

Cidade: CASIMIRO DE ABREU - RJ;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

248833 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO III

ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA

CNPJ/CPF: 43.169.514/0001-88

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025