Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SAv/MINC Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria do Audiovisual
- Data de publicação
- 19/11/2025
- Data de assinatura
- 18/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SAv/MINC Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234158 - Cinema, cultura e lazer - 3º Edição
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 673.337,70
Valor total atual: R$ 2.617.441,20
Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2315689 - Curta metragem Documentário FLOR DO TEMPO - Haruji Miura
10882768 HUGO CARDOSO CORDEIRO
CNPJ/CPF: 10.882.768/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
2317401 - ARTE MUNDO - BRASIL
NAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 45.761.210/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
236551 - Minha Criança
ANA PAULA GUIMARAES VALOIS
CNPJ/CPF: \*\*\*.593.276-\*\*
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 11/11/2025 à 31/12/2025
2413276 - Cine BR em Movimento IV
T BRAZIL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 68.518.554/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
245886 - caminho alem das aguas - o recomeço
RAFAEL MOZZATO CIA LTDA
CNPJ/CPF: 20.858.337/0001-41
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
246231 - Mostra Ecofalante de Cinema 2025
DOC E OUTRAS COISAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
248078 - Uma Nova Vida
José umberto Tavares
CNPJ/CPF: \*\*\*.834.417-\*\*
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 16/11/2025 à 31/12/2025
248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 5º FASAI Cine Vídeo
ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 08/11/2025 à 31/12/2025
252079 - Documentário A voz que veio antes
RENAN ROQUE TONATTO MARIANO
CNPJ/CPF: \*\*\*.135.000-\*\*
Cidade: Benjamin Constant do Sul - RS;
Prazo de Captação: 06/11/2025 à 31/12/2025
255470 - Janela Internacional de Cinema do Recife
CINEMASCOPIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.587.501/0001-28
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 10/11/2025 à 31/12/2025
255850 - Festival de Cinema Imovision 2026
TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 03.599.148/0001-82
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 221
- Página
- 58
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria do Audiovisual
- Número do ato
- 56
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:229891 · na fonte: portaria-sav/minc-n-56-de-18-de-novembro-de-2025-670197500 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.