PORTARIA SAv/MINC Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SAv/MINC Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2410512 - Festival Varilux de Cinema Francês 2025

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 394.343,25

Valor total atual: R$ 2.020.759,80

244103 - Cinema Itinerante Brasileiro VII

CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 59.912,60

Valor total atual: R$ 1.199.979,77

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2410512 - Festival Varilux de Cinema Francês 2025, publicado na portaria nº 0064/24 de 27/11/2024, no D.O.U. de 28/11/2024, para Festival de Cinema Francês do Brasil 2025.

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2413281 - Impacta Oceano - 2ª Edição, publicado na portaria nº 0069/24 de 18/12/2024, no D.O.U. de 19/12/2024.

Onde se lê: O Impacta Oceano - 2ª Edição é a extensão de um mecanismo de conscientização acerca da conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos. Através da produção de um média-metragem documental sobre instituições/coletivos que promovem a cultura oceânica, promovendo conhecimento sobre as ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos oceanos. O principal produto cultural do projeto é um documentário média-metragem de até 25 minutos, com a captação em DSLR Full HD Master: Full HD, abordando a trajetória de até quatro instituições que promovem a cultura oceânica, promoveremos conhecimento sobre as ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos tesouros naturais. Além do curta, promoveremos até 2 oficinas de produção de documentários com foco em impacto cultural e ambiental, que ocorrerão em um evento onde o curta será exibido.

Leia-se: O Impacta Oceano - 2ª Edição é a extensão de um mecanismo de conscientização acerca da conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos. Através da produção de um média-metragem documental sobre instituições/coletivos que promovem a cultura oceânica, promovendo conhecimento sobre as ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos oceanos. O principal produto cultural do projeto é um documentário média-metragem de até 25 minutos, com a captação em DSLR Full HD Master: Full HD, abordando a trajetória de duas instituições que promovem a cultura oceânica, promoveremos conhecimento sobre as ameaças e fomentaremos ações individuais e coletivas em prol da conservação dos tesouros naturais. O lançamento do média?metragem ocorrerá na Casa Vozes do Oceano durante a COP30, em Belém (PA) em novembro de 2025, com preparo do arquivo final e materiais de imprensa, garantindo visibilidade qualificada na programação oficial do evento.

Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

220964 - Projeto Brincando e Aprendendo com Boneca Chiquita

Maria Luiza Candeu Zang

CNPJ/CPF: \*\*\*.729.719-\*\*

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025

220965 - O Melhor Mundo

CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 30/09/2025 à 31/12/2025

235997 - Cinemóvel Solar

MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025

2413247 - Do Serro para o Mundo

PIXEL PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025

2416792 - PODCAST RAÍZES DA CIDADE BARIRI

KLUMPP E PULTRINI PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 57.628.692/0001-34

Cidade: Bariri - SP;

Prazo de Captação: 18/10/2025 à 31/12/2025

2416905 - 3ª Mostra Cine RMBH

AKAN PRODUTORA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 45.353.407/0001-30

Cidade: Contagem - MG;

Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025

242379 - Fábrica de Pano

ALESSANDRO VIEIRA

CNPJ/CPF: \*\*\*.015.879-\*\*

Cidade: Brusque - SC;

Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025

243263 - Desbravando com El Topador

ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 24.451.055/0001-86

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2025

244530 - DiversiGames

CHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 00.737.250/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025)

244769 - América do Surfe

MATEUS PUERTO FARIA

CNPJ/CPF: \*\*\*.837.938-\*\*

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025

245163 - SALTO ALTO POD - CULTURA

34.881.993 TATIANE SERAFIM SUZANA

CNPJ/CPF: 34.881.993/0001-70

Cidade: Linhares - ES;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025

245611 - BikeCine 2ª Edição

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

249953 - Na estante

NYX IMAGE LTDA

CNPJ/CPF: 20.530.734/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025