Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SAv/MINC Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria do Audiovisual
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Data de assinatura
- 06/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 07/10/2026Art. 3: “Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SAv/MINC Nº 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
243263 - Desbravando com El Topador
ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA.
Resumo do Projeto: O projeto "Desbravando com El Topador" visa produzir um documentário de média-metragem, com aproximadamente 70 minutos de duração, que irá explorar a cultura local das cidades de Itaqui, Porto Xavier, São Borja e Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul. Nosso objetivo é destacar os aspectos únicos da cultura gaúcha, mostrando suas peculiaridades regionais, junto com as belas paisagens naturais, os patrimônios históricos e a gastronomia desses lugares singulares. Para garantir acessibilidade, o documentário incluirá língua brasileira de sinais (LIBRAS) em todo o conteúdo, legendagem descritiva, audiodescrição .Será disponibilizado no canal oficial do YouTube do El Topador, contribuindo para a divulgação da cultura gaúcha e estimulando o turismo e a economia locais.
254558 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais
ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O Projeto vai promover 06 oficinas dos segmentos audiovisual, tecnologia e educação financeira, totalmente gratuitas, com carga horária de 2:30h cada uma, durante 06 meses, para jovens com idades entre 13 e 29 anos, moradores de comunidades periféricas. Serão abordados os conteúdos necessários para que os alunos se tornem capazes de produzir fotos e vídeos com qualidade artística, tais como enquadramento, foco e exposição, aplicativos de edição, apresentação de referências de filmes profissionais produzidos com o celular, roteiro e edição, novas tecnologias, artes digitais e NFTs, realidade virtual e aumentada, entre outros. No eixo de educação financeira, as oficinas irão abordar estratégias de monetização, empreendedorismo, precificação de serviços, planejamento financeiro para pequenos negócios e plataformas de geração de renda, incentivando a autonomia e a inserção no mercado de trabalho por meio da economia digital.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 190
- Página
- 37
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria do Audiovisual
- Número do ato
- 52
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:832443 · na fonte: portaria-sav/minc-n-52-de-6-de-outubro-de-2026-736956904 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:51.