PORTARIA SAV/MINC Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

265469 - 5A MOSTRA CINEMARIAS

LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 44.893,20

Valor total atual: R$ 999.211,95

Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268404 - Café Com as Profas - 2º edição

KIWI EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 03.363.937/0001-10

Processo: 01400027215202675

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 186.700,66

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto O Café com as Profas \_ 2ª Edição prevê a produção e difusão de conteúdos culturais relacionados à educação, infância, juventude e relações humanas, tendo como produto principal uma série de 7 episódios de podcast audiovisual, com duração aproximada de 20 a 30 minutos cada. A proposta inclui ainda a publicação de livro em formato e-book e a realização de palestra gratuita, ampliando as possibilidades de acesso e circulação dos conteúdos produzidos. Todos os produtos serão disponibilizados gratuitamente, contribuindo para a democratização do acesso e a difusão dos bens culturais gerados pelo projeto.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268405 - PRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM ECONOMIA VIRTUAL NA TERCEIRA IDADE

43.417.016 FLAVIO DOS REIS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 43.417.016/0001-07

Processo: 01400027216202610

Cidade: Muritiba - BA;

Valor Aprovado: R$ 129.948,00

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Economia Virtual na Terceira Idade é um curta-metragem documental de 15 minutos, realizado em Porto Alegre (RS), sobre as transformações na relação de pessoas entre 60 e 75 anos com o dinheiro diante da digitalização dos serviços financeiros, observando como práticas construídas em uma economia baseada no dinheiro físico, registros em papel e atendimento presencial passaram a coexistir ou ser substituídas por aplicativos bancários, Pix, pagamentos digitais e outras ferramentas de administração financeira. O documentário investigará mudanças nas formas de controlar gastos, realizar pagamentos, administrar recursos e perceber o dinheiro no cotidiano, considerando diferentes experiências de adaptação às tecnologias financeiras.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268406 - 18ª Mostra - O Amor, a Morte e as Paixões

INSTITUTO JARDIM CULTURAL

CNPJ/CPF: 08.271.978/0001-08

Processo: 01400027217202664

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 599.776,65

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Mostra de Cinema "O Amor, a Morte e as Paixões", em sua 18ª edição, propõe a realização de um evento audiovisual consolidado na cena cultural Goiana. O projeto idealizado nos anos 2000 pelo empresário Gerson Santos e o mestre em cinema e professor Lisandro Nogueira, tem como objetivo principal difundir a diversidade do cinema contemporâneo, tanto locais, nacionais quanto internacionais, reafirmando seu papel como espaço plural e democrático de propagação cultural. A 17ª edição do evento, realizada em fevereiro de 2025, exibiu 85 filmes de 31 países, incluindo 25 produções brasileiras, somando um total de 177 sessões cinematográfica. Além das exibições, o evento amplia sua dimensão cultural ao incorporar palestras, debates, rodas de conversa e encontros com cineastas, escritores, pesquisadores e profissionais da cultura, promovendo a transversalidade entre o cinema e outras áreas do conhecimento.