PORTARIA SAv/MINC Nº 44, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 44, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2511536 - CINEMA INFLÁVEL III Edição

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 299.148,65

Valor total atual: R$ 4.196.883,65

Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

247084 - Mov.Cine: Jovens pelo Clima

ASSOCIACAO SABIA

Resumo do Projeto: O Mov.Cine: Jovens pelo Clima visa capacitar adolescentes na produção de conteúdos audiovisuais, fomentando a disseminação de informações de qualidade e a conscientização sobre questões socioambientais, econômicas, culturais e de saúde pública relacionadas ao descarte inadequado de resíduos e à crise climática. Ao envolver os estudantes na criação de vídeos e documentários através do produto Curso/Oficina/Estágio, pretendemos não apenas aprofundar seus conhecimentos, mas também incentivar a mobilização comunitária utilizando o produto Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual, para a adoção de práticas sustentáveis e regenerativas.

240144 - Desafio FazGame 2026

ZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA

Resumo do Projeto: O Desafio FazGame é uma competição nacional de jogos eletrônicos narrativos, criados e desenvolvidos por alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas, sob a supervisão de 1 professor. Haverá capacitação dos professores e oficinas para dirimir dúvidas pedagógicas e tecnológicas. Serão duas etapas de premiação: uma regional e outra nacional e os finalistas participarão da final nacional, que escolherá os seis melhores jogos narrativos do Brasil.

Complementação: R$ 44.378,41

Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

233737 - Geração Amélia

Anne Edla Fonseca Dias de Castro e Silva

CNPJ/CPF: \*\*\*.049.403-\*\*

Cidade: Teresina - PI;

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417086 - A biodiversidade desconhecida das montanhas da Amazônia

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

244156 - Origens Brusque

MUSIC BROTHERS LTDA

CNPJ/CPF: 11.390.513/0001-72

Cidade: Balneário Camboriú - SC;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

244256 - Origens Balneário Camboriú

MUSIC BROTHERS LTDA

CNPJ/CPF: 11.390.513/0001-72

Cidade: Balneário Camboriú - SC;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

244553 - O Caminho do Oeste

EGPENHA NOTICIAS

CNPJ/CPF: 14.038.312/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

245611 - BikeCine 2ª Edição

CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS

CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

246277 - Horizonte Iluminado - Porto Rico

MUSIC BROTHERS LTDA

CNPJ/CPF: 11.390.513/0001-72

Cidade: Balneário Camboriú - SC;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

246900 - Américas de norte a sul: Uma jornada pela vida - USA e Canadá

HF PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 46.699.323/0001-16

Cidade: Americana - SP;

Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

248251 - CINE ECOLOGIA

INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL

CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 02/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )