PORTARIA SAv/MINC Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240312 - 12àMostràAcauàdo Audiovisual Paraibano

MARIA TEREZA FERREIRA DE AZEVEDO

CNPJ/CPF: \*\*\*.803.924-\*\*

Cidade: Aparecida - PB;

Valor Complementado: R$ 170,83

Valor total atual: R$ 77.270,71

248103 - Dias e Dias

BENZA DEUS FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 09.634.005/0002-21

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 3.692,80

Valor total atual: R$ 802.931,67

Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250575 - Mulheres na Conservação Amazônia

CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 9.108,00

Valor total atual: R$ 660.848,65

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 250360 - PCD Insight (nome provisório), publicado na portaria nº 0006/25 de 03/02/2025, no D.O.U. de 04/02/2025, para Projeto Kausa.

Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

210679 - SOLOS

CLARA FRANCISS DA SILVA PEREIRA

CNPJ/CPF: 13.894.949/0001-24

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

220965 - O Melhor Mundo

CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2315689 - Curta metragem Documentário FLOR DO TEMPO - Haruji Miura

10882768 HUGO CARDOSO CORDEIRO

CNPJ/CPF: 10.882.768/0001-90

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2316692 - MACACOS CINE FESTIVAL - FESTIVAL DE CINEMA DE MACACOS

NOS DA FITA LTDA

CNPJ/CPF: 25.337.966/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

231974 - RECriando Memórias.

34.736.679 CAMILA MENEZES FIGUEREDO

CNPJ/CPF: 34.736.679/0001-01

Cidade: Nova Petrópolis - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/07/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232031 - OURO PRETO - POR TRAS DA PORTA

PIXEL PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232115 - Cineclube Infantil no Cinema do Centro Integrado de Cultura - CIC / 2024

NAI - NUCLEO DE ACAO INTEGRADA

CNPJ/CPF: 04.308.984/0001-23

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

233154 - Cinetransformer Brasil V

CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

233734 - Harmonia do tempo - Um Documentário sobre Linda Bustani

Fabio Rodrigues Brasil

CNPJ/CPF: \*\*\*.613.001-\*\*

Cidade: Brasília - DF;

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

2410799 - websérie: As Desempregadas

49.982.347 ALEKSANDER PATRICIO ARAGAO

CNPJ/CPF: 49.982.347/0001-76

Cidade: João Pessoa - PB;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

2514965 - Cidadão não, Ator!

RIO DE CINEMA PRODUCOES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 03.984.281/0001-52

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ANEXO III

ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )

244085 - Programa Ecofalante Universidades 2025

ECOFALANTE

CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026