Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2026
Secretaria do Audiovisual
- Data de publicação
- 10/07/2026
- Data de assinatura
- 09/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 11.935,00
Valor total atual: R$ 1.105.340,86
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511545 - Cine Candeeiro - Mostra Audiovisual Itinerante
MELINA VASCONCELOS CORREIA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 06.292.382/0001-50
Cidade: Palmeira dos Índios - AL;
Valor Complementado: R$ 255,69
Valor total atual: R$ 199.969,81
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258406 - Magicabana
TIAGO DA SILVA CAMPOS
CNPJ/CPF: *.062.878-
Cidade: Guarujá - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 496.880,98
Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240884 - DIGITALIZAÇÃO ACERVO RÁDIO E TV BANDEIRANTES
IMC9 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.897.507/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.422.757,30
Valor total atual: R$ 1.810.166,62
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246330 - Manaós TechGirls
MANAOS TECH TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 26.451.653/0001-80
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 21.382,51
Valor total atual: R$ 986.965,16
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251272 - Gran Cine Bardot
CINE-CLUBE BUZIOS
CNPJ/CPF: 00.067.617/0001-24
Cidade: Armação dos Búzios - RJ;
Valor Reduzido: R$ 925.650,00
Valor total atual: R$ 74.052,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261638 - Websérie Jeito De Viver
RUTH SLINGER IMAGENS
CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 125.928,01
Valor total atual: R$ 353.588,15
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
264191 - Tom de Conversa: Memória do Empreendedorismo Nordestino
CAJA PUBLICIDADE E PRODUCOES DE AUDIO E VIDEO LTDA
CNPJ/CPF: 39.468.455/0001-71
Processo: 01400015647202633
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção de temporada de podcast/videocast cultural composta
por 6 episódios, com duração média aproximada de 45 a 60 minutos cada, dedicada
ao registro e à difusão de narrativas sobre memória, identidade, oralidade e cultura do
empreendedorismo nordestino. Os episódios terão disponibilização periódica semanal
em plataformas digitais abertas. A proposta contempla pesquisa, curadoria, gravação
em áudio e vídeo, edição, finalização, acessibilidade e difusão pública gratuita.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
264674 - Média metragem - 1799
SERGIO NICOLAU DA SILVA
CNPJ/CPF: *.670.927-
Processo: 01400017527202671
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 191.713,50
Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Média de 25 a 30 minutos, desenvolvido com o uso de IA
inspirado no primeiro volume do projeto literário "200 Anos", composto por cinco livros
que retratam a história do Brasil sob a perspectiva de 56 espíritos e seus sucessivos
processos de reencarnação ao longo do tempo.O primeiro livro, "1799", apresenta no
Brasil Colonial, revelando tensões sociais, culturais e espirituais de um país em
formação.Com dois ambientes centrais e contrastantes, na sociedade da
época:GarimpoCom trabalho escravizo, com violência e pelos conflitos entre culturas e
crenças. O espaço retrata o cotidiano dos escravizados africanos, seus vínculos
espirituais, seus Orixás, formas de resistência e o choque com a lógica colonial
dominante.Casa de TolerânciaO bordeu da época funcionava como um centro social e
político, frequentado por proprietários de garimpos, fazendeiros, comerciantes e
viajantes. Era um local onde aconteciam negócios, música, gastronomia, encontros
culturais e relações humanas complexas, tornando-se um microcosmo da sociedade
colonial brasileira.Por meio de uma linguagem visual inovadora, utilizando Inteligência
Artificial para composição estética e narrativa, o projeto busca unir entretenimento,reconstrução histórica, reflexão cultural e inovação tecnológica, oferecendo ao públicouma nova forma de vivenciar a história do Brasil.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264675 - Embarcações do Maranhão: na Rota da ExtinçãoCRIATIVA MARKETING E COMUNICACAO LTDACNPJ/CPF: 08.725.872/0001-29Processo: 01400017528202615Cidade: São Luís - MA;Valor Aprovado: R$ 338.336,46Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: "Embarcações do Maranhão: na Rota da Extinção" é umdocumentário em formato de média-metragem, com duração aproximada de 50minutos, filmado em qualidade digital 4K. A obra registrará o árduo e minuciosotrabalho dos artesãos maranhenses que constroem embarcações de madeira, revelandoum ofício tradicional transmitido de geração em geração, mas hoje em risco dedesaparecimento. O filme abordará também a diversidade das embarcações artesanaisexistentes no Maranhão, destacando a importância da preservação desse conhecimentodiante dos desafios contemporâneos, incluindo as questões de sustentabilidade queenvolvem a produção artesanal frente à produção industrial.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264676 - DJ Life Simulator - Jogo Educativo sobre a Arte do DJ e a Cultura da Música EletrônicaJVS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDACNPJ/CPF: 23.940.608/0001-00Processo: 01400017529202660Cidade: Curitiba - PR;Valor Aprovado: R$ 1.395.900,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: DJ Life Simulator é um jogo digital educativo que apresenta aopúblico a arte do DJ e a cultura da música eletrônica por meio de uma experiênciainterativa. O projeto simula a carreira de um DJ profissional e permite ao jogadoraprender técnicas reais de mixagem musical utilizando controladoras MIDI. A propostabusca aproximar jovens e interessados em música da prática artística do DJ,promovendo acesso à cultura da música eletrônica através de uma obra audiovisualinterativa.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264678 - Sonhos nunca morremANDRE LUIS DA COSTA MOREIRACNPJ/CPF: *Processo: 01400017532202683Cidade: Teresina - PI;Valor Aprovado: R$ 485.063,10Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Produção de um filme de média-metragem intitulado "SonhosNunca Morrem", que narra a trajetória de Vitor, um talentoso ator piauienseconfrontado pela dura realidade do mercado artístico regional. A narrativa explora oconflito ético e emocional do protagonista ao abandonar os palcos para sustentar suamãe doente, submetendo-se a uma jornada de trabalho na escala 6x1. O projeto visadenunciar a precariedade laboral da classe artística e o preconceito social queestigmatiza o fazer cultural no Brasil.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264679 - Cantiga de Ninar de C.Guarnieri - Videoclipe e obra fonograficaLUCAS RIBEIRO DE FARIA ROCHA ***********CNPJ/CPF: 37.747.695/0001-80Processo: 01400017533202628Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 78.111,66Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Este projeto visa à produção de um single musical e um videoclipeinéditos da obra "Cantiga de Ninar" de Camargo Guarnieri, com o objetivo de valorizare difundir o patrimônio musical brasileiro. O conteúdo será disponibilizadogratuitamente em plataformas digitais, garantindo amplo acesso e contribuindo para aformação cultural de novas gerações.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264680 - Notas de rodapéAMADO JORNALISMO LTDACNPJ/CPF: 37.392.580/0001-10Processo: 01400017535202617Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 359.380,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: "Notas de rodapé" é um videocast de entrevistas que abre umdiálogo sobre questões da atualidade a partir de um livro. São 12 episódios portemporada, conduzidos pela jornalista Raquel Cozer, em conversa com o próprio autore um convidado especialista. Os programas são gravados dentro de uma livraria, comduração de cerca de 1h, e disponibilizados gratuitamente no canal Amado Mundo, noYoutube, com legendas para acessibilidade de pessoas surdas. Quando abertas aopúblico, as conversas contam com intérprete de LIBRAS.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264682 - Podcast TravessiasAP GUIMARAES VALOIS PRODUCAO DE OBRAS AUDIOVISUAISCNPJ/CPF: 39.810.830/0001-10Processo: 01400017537202614Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 359.857,52Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Travessias é um Videocast que irá tratar de assuntos relacionados àmorte e o luto, em 2 temporadas com 6 episódios cada. Conversas acolhedoras, comenlutados e especialistas de diferentes áreas, que irão trazer mais entendimento ao públicosobre esse assunto, que apesar de inevitável, ainda é um tabu.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264683 - 32º E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DOCUMENTÁRIOSCIRCUNSTANCIA CINEMATOGRAFICA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94Processo: 01400017539202603Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.694.400,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A 32ª edição do É Tudo Verdade - Festival Internacional deDocumentários, inteiramente dedicada ao cinema documental, será realizada em 2027com acesso gratuito, reunindo exibições presenciais em salas de cinema, adisponibilização de filmes em plataforma de streaming, atividades educativas paralelas,ações de democratização do acesso cultural e a realização da 24ª ConferênciaInternacional do Documentário, em parceria com a Cinemateca Brasileira. O festivalacontecerá simultaneamente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, além depromover itinerâncias e ações formativas em Belo Horizonte.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264684 - TEMPO DE CUIDARMEDAFFECTION LTDACNPJ/CPF: 52.911.460/0001-75Processo: 01400017541202674Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 1.499.308,80Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto Tempo de Cuidar consiste na produção, disponibilizaçãoe difusão do jogo eletrônico audiovisual Tempo de Viver, em realidade virtual,acompanhado da realização de oficinas culturais formativas relacionadas à experiênciainterativa proposta pelo game.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264685 - Herança de FogoLEONARDO GOMES MIGUELCNPJ/CPF: *Processo: 01400017543202663Cidade: Carapicuíba - SP;Valor Aprovado: R$ 188.375,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Herança de Fogo é um jogo eletrônico brasileiro do gênero actionroguelike que utiliza a culinária regional e o folclore nacional como elementos centraisde narrativa, estética e gameplay. O projeto propõe uma experiência interativainspirada nas tradições culinárias transmitidas entre gerações, explorando regiõesbrasileiras, personagens culturais e receitas ancestrais em um universo de fantasiaautoral. A obra busca valorizar a diversidade cultural brasileira por meio da linguagemcontemporânea dos videogames.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264686 - Entre a Pista e o Mundo: Corpo, Velocidade e PaixãoCUT N TOUCH FILMES LTDACNPJ/CPF: 27.531.764/0001-60Processo: 01400017545202652Cidade: São Caetano do Sul - SP;Valor Aprovado: R$ 349.945,77Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Produção e difusão gratuita do documentário de curta-metragem"Entre a Pista e o Mundo: Corpo, Velocidade e Paixão", com duração de até 15minutos e finalização em 4K. A obra acompanha três pilotos com deficiência física econdições neurofuncionais em sua relação com o automobilismo, tendo como eixonarrativo a cidade de São Paulo e o Autódromo de Interlagos. O projeto contemplapesquisa, produção, pós-produção, recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição elegendagem descritiva) e disponibilização gratuita ao público por meio de plataformasdigitais e exibições culturais.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264687 - 5º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EDUCA CLAQUETE AÇÃOOBJETIVA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 07.235.710/0001-40Processo: 01400017547202641Cidade: Taboão da Serra - SP;Valor Aprovado: R$ 598.886,86Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização do 5º Festival Internacional de Cinema Educa ClaqueteAção, programa de formação audiovisual, difusão cultural e incentivo a novosrealizadores, voltado a jovens de Taboão da Serra e territórios periféricos da GrandeSão Paulo. O projeto prevê 06 oficinas gratuitas de roteiro, direção, interpretação paracinema, fotografia, produção e edição audiovisual, oferecendo 120 vagas e culminandona produção coletiva de 01 curta-metragem autoral. A programação contará comconvocatória aberta para obras nacionais e internacionais e realizará 20 sessõesgratuitas de cinema, com exibição de aproximadamente 30 filmes, além de debates,fóruns, masterclasses e encontros com profissionais do setor audiovisual. O projetobusca democratizar o acesso à cultura, fortalecer a formação de público, estimular oprotagonismo juvenil, promover o intercâmbio cultural e ampliar o acesso aoaudiovisual por meio de ações presenciais, digitais e de acessibilidade.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264688 - FAROFA - Festival Audiovisual da Rota das FalésiaINSTITUTO PROCULT DE ARTE, CULTURA E EDUCACAOCNPJ/CPF: 17.917.537/0001-13Processo: 01400017549202631Cidade: Fortaleza - CE;Valor Aprovado: R$ 588.951,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O FAROFA _ Festival Audiovisual da Rota das Falésias é um projetode difusão e formação audiovisual, realizado de forma itinerante no litoral leste doCeará, contemplando os municípios de Eusébio, Aquiraz, Pindoretama.O nome FAROFA- acrônimo de Festival Audiovisual da Rota das Falésias - simboliza mistura, partilha epluralidade, valores que definem a cultura nordestina e inspiram a proposta do festival:um cinema plural, aberto e em movimento.O projeto promove exibições gratuitas deobras audiovisuais, oficinas formativas, debates e ações afirmativas, com foco nademocratização do acesso à cultura, no estímulo à produção audiovisual comunitária ena valorização da diversidade cultural e territorial. A iniciativa integra cinema, educaçãoe inclusão social, fortalecendo o acesso ao audiovisual como direito cultural eampliando a participação de públicos historicamente afastados dos circuitos culturaisformais.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264689 - JANELA CINE-ESCOLADABLIO 3 PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 43.502.754/0001-52Processo: 01400017550202665Cidade: Caruaru - PE;Valor Aprovado: R$ 199.940,40Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização de quatro oficinas de formaçãoaudiovisual sobre desenvolvimento de roteiro, assistência de produção de set,assistência de fotografia e assistência de som direto, com carga horária de 16 horascada, realizadas nos municípios de Petrolina/PE, Arcoverde/PE, São José da CoroaGrande/PE e Petrolândia/PE. As atividades abordarão conteúdos relacionados à escrita,ao planejamento e à logística de produção audiovisual, aos fundamentos da fotografiapara cinema e audiovisual, além de técnicas de captação de som direto para produçõesaudiovisuais.Também será produzido um curta-metragem documental de até 13minutos de duração, finalizado em resolução 4K, sobre a contribuição das mulherespara a preservação, transmissão e renovação da tradição do mamulengo em Glória doGoitá/PE. O roteiro será desenvolvido a partir das atividades formativas realizadas noprojeto e a obra contará com recursos de acessibilidade.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264693 - 30ª Mostra de Cinema de TiradentesUNIVERSO PRODUCAO LTDACNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84Processo: 01400017555202698Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 7.540.000,08Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: A Mostra de Cinema de Tiradentes é o maior evento do cinemabrasileiro contemporâneo em formação, reflexão, exibição e difusão e chega a sua 30ªedição. Apresenta, exibe e debate, em edições anuais, o que há de mais inovador epromissor na produção audiovisual brasileira _ uma trajetória rica e abrangente queocupa lugar de destaque no centro da história do audiovisual e no circuito de festivaisrealizados no Brasil. São nove dias de evento com exibição de mais de 100 filmesbrasileiros em pré-estreias nacionais e mostras temáticas, presta homenagem apersonalidades do audiovisual, promove seminário, debates, a série Encontro com osfilmes, oficinas, Mostrinha de Cinema e atrações artísticas beneficiando um públicoestimado em mais de 35 mil pessoas. Toda a programação é gratuita.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264694 - ReGeneração do Futuro DocASSOCIACAO GAIA SOCIALCNPJ/CPF: 71.752.109/0001-23Processo: 01400017556202632Cidade: Campinas - SP;Valor Aprovado: R$ 199.717,65Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficina de audiovisual, com focono desenvolvimento de curtas-metragens de até 1 minuto. A partir do processoformativo, serão produzidos vídeos curtos para circulação na web e exibição pública nacomunidade que recepcionará a oficina.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264695 - WAIFF MCZ - Seminário de IAULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDACNPJ/CPF: 27.390.923/0001-53Processo: 01400017558202621Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 938.059,65Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O WAIFF é um seminário, sobre filmes produzidos com inteligênciaartificial. O evento será realizado em Maceió, e trará discussões como a InteligênciaArtificial no audiovisual, além de incentivar o debate sobre autoria, ética, inovação eo futuro da criação artística, por meio de palestras, painéis, workshops e exibições defilmes desenvolvidos com Inteligência Artificial.Tem com o público-alvo pessoas de 16a 50 anos, dentre eles estudantes de cinema, professores, profissionais doaudiovisual.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264696 - Cinema na CozinhaLIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISACNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61Processo: 01400017562202690Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 782.669,25Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Cinema na Cozinha é uma iniciativa sociocultural que promoveo direito de acesso ao cinema e à cultura em territórios vulnerabilizados, por meio darealização de sessões regulares e gratuitas de cinema em cozinhas solidárias.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264697 - II Festival Nossas Histórias de cinema nas escolasMANIVA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDACNPJ/CPF: 65.375.078/0001-36Processo: 01400017564202689Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 642.448,87Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival Nossas Histórias em parceriacom escolas públicas do município de São Paulo, voltado aos estudantes do EnsinoFundamental II, com mostras de filmes brasileiros nas escolas e na sala de cinema,oficinas de criação audiovisual e curso de formação para professores.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264699 - ORGULHO DE ENVELHECER EMPREENDENDOMAHET PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 30.297.183/0001-10Processo: 01400017567202612Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 367.389,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Orgulho de Envelhecer Empreendendo é uma websérie documentalcomposta por 6 episódios que apresenta histórias inspiradoras de pessoas com mais de60 anos que encontraram no empreendedorismo uma forma de autonomia, geração derenda e realização pessoal. A proposta aborda envelhecimento ativo, economiaprateada, inclusão produtiva e combate ao etarismo, prevendo ainda exibições públicasgratuitas, rodas de conversa, atividade de contação de histórias e disponibilizaçãogratuita da obra em ambiente digital.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264700 - Minuto Escola 2027UM MINUTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA.CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04Processo: 01400017568202667Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 1.499.869,80Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Minuto Escola é uma formação 100% gratuita e online quefornece noções fundamentais de audiovisual a partir do formato Minuto. As aulas docurso regular, voltado a profissionais de educação e estudantes da rede pública deensino, instrumentalizam os cursistas para o uso do audiovisual em sala de aula. Paraos professores, torna-se uma ferramenta capaz de diversificar e enriquecer asestratégias pedagógicas. Para os estudantes, atua como mecanismo de retençãoescolar, de desenvolvimento técnico-artístico e oportunidade de profissionalização.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264702 - Mostra Inclusiva LAIS - Quinta ediçãoOPALMAS FILMS F LTDACNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80Processo: 01400017570202636Cidade: Belo Horizonte - MG;Valor Aprovado: R$ 427.197,38Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da Mostra Inclusiva LAIS _ QuintaEdição, uma mostra de cinema acessível voltada à inclusão social, à democratização doacesso à cultura e à valorização do curta-metragem brasileiro. A programação contarácom a exibição de 15 curtas-metragens selecionados por curadoria especializada,votação popular, entrega do Troféu LAIS e premiação dos filmes vencedores. Serádesenvolvido um website acessível para divulgação, recebimento das inscrições erealização da mostra online. O evento ocorrerá em 4 (quatro) dias de programação,sendo 3 (três) dias presenciais no Cine Santa Tereza, em Belo Horizonte, e 1 (um) diade exibição virtual gratuita. A mostra também contará com encontro formativo onlinee gratuita intitulado "A Narrativa no Audiovisual". Todas as atividades serão gratuitase contarão com recursos de acessibilidade, incluindo LIBRAS, audiodescrição e legendasdescritivas.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264703 - Laboratório de Criação de Jogos Digitais do Centro-OesteGABRIEL FERREIRA DA CRUZ DE MEDEIROSCNPJ/CPF: *Processo: 01400017571202681Cidade: Campo Grande - MS;Valor Aprovado: R$ 187.440,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Laboratório de Criação de Jogos Digitais do Centro-Oeste é umprograma gratuito de formação cultural voltado à capacitação de jovens, estudantes,artistas digitais e desenvolvedores independentes na criação de jogos digitais comtemática cultural brasileira. Durante seis meses serão realizadas oficinas, mentorias eatividades práticas para o desenvolvimento de obras interativas inspiradas nopatrimônio cultural, biodiversidade e identidade regional do Centro-Oeste. Ao final, serárealizada uma mostra cultural gratuita para apresentação pública dos projetosdesenvolvidos.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264748 - CCXP - ONLINE - 13ª ediçãoWOLFWOLF PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 26.798.254/0001-90Processo: 01400017804202645Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 6.172.633,50Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar a 13ª edição, para o Brasil e para o mundo, a área onlineda CCXP, o maior festival de cultura pop do mundo. A CCXP é um festival brasileiro decultura pop nos moldes da San Diego Comic-Con cobrindo as principais áreas dessaindústria: filmes, séries de TV, cosplay, games, música e quadrinhos.O projetocompreende: Festival de cinema, séries, games, música e quadrinhos, comapresentações, entrevistas e lançamentos.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264749 - Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema - 36aediçãoASSOCIACAO FRANCO CULTURALCNPJ/CPF: 04.670.346/0001-58Processo: 01400017805202690Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 899.656,70Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realizar a 36ª edição do Festival Curta Cinema - FestivalInternacional de Curtas do Rio de Janeiro. A proposta contempla mostras competitivas,panoramas e mostras especiais de curtas-metragens. Inclui sessões destinadas aestudantes da rede pública, realizadas em salas de cinema ou espaços parceiros. Prevêainda atividades formativas voltadas a profissionais do audiovisual, como debates,oficinas, laboratórios e ações de integração. O conjunto das ações promove a difusãodo curta-metragem e a circulação de conteúdos audiovisuais.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264750 - Festival de Cinema Escolar de Alvorada - FECEAANIMAL PRODUTORA LTDACNPJ/CPF: 08.624.077/0001-44Processo: 01400017806202634Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 315.734,38Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Realização de uma edição do Festival de Cinema Escolar deAlvorada - FECEA, evento internacional de cinema estudantil, contemplando mostrascompetitivas, mostras temáticas, atividades formativas, como palestra e oficinas,debates com profissionais do setor, entre outras ações de difusão e democratização doacesso ao audiovisual.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264751 - ANIMAÇÃO PARA A PAZNUCLEO DE CINEMA DE ANIMACAO DE CAMPINASCNPJ/CPF: 51.884.153/0001-80Processo: 01400017807202689Cidade: Campinas - SP;Valor Aprovado: R$ 296.280,96Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto consiste em duas oficinas de desenho animado, sendouma delas em São Paulo e outra no Rio de Janeiro, tendo como público alvo criançase adolescentes. Como resultado dessas oficinas cada um dos grupos produzirá umcurta-metragem, de 75 a 90 segundos, aproximadamente.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264752 - 13º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema AmbientalCAJU PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73Processo: 01400017808202623Cidade: Vitória - ES;Valor Aprovado: R$ 1.102.924,35Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O Festival Nacional de Cinema Ambiental (CINE.EMA) é um projetointeiramente gratuito que conecta cultura e consciência ambiental. Em sua 13ª ediçãovisa a difusão de produções cinematográficas nacionais com a realização de mostrascompetitivas de cinema ambiental no formato on-line, durante 30 (trinta dias). A fimde difundir o acesso à cultura, o Cine.Ema também percorre diferentes cidades doBrasil realizando mostras presenciais de cinema, além de oficinas, bate-papos eapresentações musicais, integrando outras linguagens artísticas à programação de pelomenos 1 (um) dia em cada localidade.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264753 - O Grão que se TransformaHAPPY END CINE VIDEO LTDACNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59Processo: 01400017809202678Cidade: Araucária - PR;Valor Aprovado: R$ 674.916,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: No Oeste e Sudoeste do Paraná, o grão não é o ponto final - éo começo de uma cadeia. Este documentário de média-metragem investiga como aprodução agroindustrial de Cascavel, Toledo e Pato Branco sustenta sistemas integradosde escala global: do campo ao frigorífico, da cooperativa ao mercado internacional. Pormeio de entrevistas com produtores, lideranças cooperativistas e pesquisadores, aliadasa pesquisa documental e captação audiovisual qualificada, a obra revela a dinâmicaentre grãos, ração, indústria e proteína animal. Distribuição gratuita em plataformasdigitais e canais educativos.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264754 - Tac Tacs na Caixa das EmoçõesTAC TACS PARQUE E INTERVENCOES EM EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 30.317.167/0001-41Processo: 01400017810202601Cidade: Fortaleza - CE;Valor Aprovado: R$ 613.041,21Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção do média-metragem infantil em live-action com fantoches "Tac Tacs na Caixa das Emoções", focado em educaçãosocioemocional. A obra terá difusão digital gratuita no YouTube e quatro exibiçõespresenciais em espaços culturais. Integram também a proposta ações formativas, pormeio de rodas de conversa e da criação de um guia pedagógico digital, garantindoacessibilidade integral (Libras, audiodescrição e legendagem descritiva).ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264755 - Documentário MUSEU DE KARD, UM MUSEU COM ALMAOG MARCELO CERQUEIRA SANTOSCNPJ/CPF: 57.059.692/0001-60Processo: 01400017812202691Cidade: Salvador - BA;Valor Aprovado: R$ 461.122,20Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto do documentário "Museu de Kard, Um Museu comAlma" consiste na produção e difusão de um documentário de 51 minutos sobre oMuseu de Kard, espaço de arte a céu aberto localizado em Vitória da Conquista-BA. Aobra registrará o acervo artístico, a trajetória de Allan de Kard e dos artistas vinculadosao museu, valorizando a memória, a diversidade cultural e a produção artística dointerior da Bahia. O projeto prevê recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição elegendagem descritiva), exibições gratuitas, ações educativas e circulação em festivais,escolas, universidades, museus e plataformas culturais, ampliando o acesso dapopulação ao patrimônio artístico brasileiro.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264756 - World Police & Fire Games: História, Impacto Cultural e IntegraçãoInternacionalDIEGO DA SILVA GROISMAN - CURSOS E EVENTOSCNPJ/CPF: 47.241.158/0001-17Processo: 01400017813202636Cidade: Porto Alegre - RS;Valor Aprovado: R$ 748.915,20Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Produção de documentário de média-metragem inédito no Brasilsobre os World Police & Fire Games, realizado na Austrália, registrando sua história,relevância cultural e contribuição para a integração internacional entre profissionais dasegurança pública e dos serviços de emergência de diferentes países. A obra aborda oesporte como ferramenta de intercâmbio cultural, fortalecimento de vínculos entrepovos e construção da memória coletiva. O produto principal consiste na produção edisponibilização gratuita do documentário em plataforma digital (YouTube) comrecursos de acessibilidade. Como produto secundário, será realizada exposição culturalgratuita composta por fotografias e conteúdos audiovisuais derivados da produção,ampliando o acesso público ao conteúdo cultural desenvolvido pelo projeto.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264757-ValEdasPalavras-UmInventárioAudiovisualeSalvaguardadaOralidadenoValedoParaíbaMANGATA AUDIOVISUAL LTDACNPJ/CPF: 26.555.001/0001-96Processo: 01400017814202681Cidade: Cachoeira Paulista - SP;Valor Aprovado: R$ 782.481,60Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto ValEdas Palavras consiste no registro, salvaguarda edifusão do patrimônio cultural imaterial do Vale do Paraíba, num formato dedocumetário com duração de 70 minutos.Focado na oralidade e no Hip Hop comoexpressões da diversidade linguística brasileira. Enquadrado no Artigo 18 da Lei nº8.313/91, propõe um instrumento técnico de inventário cultural e registro etnográfico,afastando-se do entretenimento comercial para preservar a memória oral e a herançadialetal de jovens MCs regionais.A proposta documenta o encontro entre a oralidadehistórica do sujeito caipira e a cultura urbana periférica, compreendendo-o comoreinvenção da tradição oral. Longe de focar apenas em competições, a pesquisainvestiga os processos antropológicos da formação do MC como detentor de um sabertradicional. O título brinca com "Vale das Palavras" e "Válidas Palavras", legitimandodiscursos periféricos. O acervo digital de livre acesso garante o retorno dessepatrimônio às comunidades de origem.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264758 - HUMANOS E ANIMAIS - PAINEL AMBIENTALMONICA PRINZAC DUPLA MENTE FILMES LTDACNPJ/CPF: 01.649.074/0001-16Processo: 01400017815202625Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Valor Aprovado: R$ 892.856,25Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto HUMANOS E ANIMAIS: PAINEL AMBIENTAL unirá culturae ecologia, utilizando a relação entre Humanos e Animais como foco de transformaçãosocioambiental. O projeto prevê a produção de 50 minidocumentários em 10Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para registro de histórias e iniciativasambientais que acontecem a partir da relação entre o homem e a fauna local. Todoo conteúdo produzido será disponibilizado em site e aplicativo do projeto, que abrigarátambém, ensaios fotográficos e textos informativos sobre as iniciativas em cada cidade.Em paralelo, o projeto prevê exibições públicas e gratuitas de episódios da sériedocumental Amor de Bicho, seguidas por debate com a diretora Mônica Prinzac.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264759 - Curtas de Animação 6ª EdiçãoSQUARISI & RUSSO DESENHOS ANIMADOS LTDACNPJ/CPF: 09.490.365/0001-16Processo: 01400017816202670Cidade: Valinhos - SP;Valor Aprovado: R$ 585.981,00Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: Curtas de Animação é um projeto que consiste na realização deoficinas de animação itinerantes cujo resultado será a elaboração de curtas-metragensde animação, produzidos pelos participantes das oficinas - todas crianças eadolescentes alunos de escolas.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264760 - REVOADA22.569.559 FLAVIO SIMOES DE ANDRADECNPJ/CPF: 22.569.559/0001-70Processo: 01400017817202614Cidade: Petrolina - PE;Valor Aprovado: R$ 297.742,50Prazo de Captação: 10/07/2026 à 31/12/2026Resumo do Projeto: O projeto "Revoada" tem como objetivo realizar a produção, olançamento e a circulação do média-metragem de ficção "Revoada", obra ambientadaem territórios ribeirinhos, centrada nos processos de emancipação feminina diante decontextos de violência patriarcal. A proposta contempla realização técnica, teaser etrailer, recursos de acessibilidade, realização de sessões públicas gratuitas e contrataçãode distribuidora para inscrição do filme em festivais e mostras nacionais einternacionais.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264761 - Frame-se Resende, Festival de cinema de bolsoEDGAR VICENTE SIMMONS FREITASCNPJ/CPF: 09.194.852/0001-31Processo: 01400017818202669Cidade: Resende - RJ;Valor Aprovado: R$ 231.965,91Prazo de Captação: 10/07/2026 à 16/12/2026Resumo do Projeto: Realização do festival FRAME-SE Resende, fomentando a produçãoaudiovisual nacional via smartphones e estimulando a melhoria contínua do segmento.A proposta promove uma mostra competitiva nacional de curtas e longas-metragens aolongo de 18 sessões gratuitas em cinema comercial, divididas em dois turnos diários(vespertino para inclusão e formação de plateia ativa com alunos de escolas públicase privadas; noturno para o público geral). O projeto conta com votação interativamóvel, acessibilidade integral, transmissão online multiplataforma e encerramento comuma grande Noite de Gala para a outorga de 14 premiações com incentivo financeirode R$ 1.000,00 por categoria a realizadores de todo o Brasil.ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )264762 - DJs do FuturoCAYAC PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02Processo: 01400017819202611Cidade: São Paulo - SP;Valor Aprovado: R$ 306.703,10Prazo de Captação: 10/07/2026 à 10/12/2026Resumo do Projeto: DJs do Futuro é um média-metragem documental que investiga aevolução da música, da tecnologia sonora e da cultura DJ como expressão artísticacontemporânea. Por meio de entrevistas, registros de performances, imagens dearquivo e narrativas visuais, o filme apresenta a transformação do DJ em agentecultural e criativo, refletindo sobre os impactos da tecnologia na produção musical e oscaminhos futuros da experiência sonora.SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 128
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria do Audiovisual
- Número do ato
- 33
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:621318 · na fonte: dou-pdf/2026-07-10/do1/00094 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:32.