PORTARIA SAv/MINC Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417125 - II Edição do Perifericu - Festival Internacional de Cinema e Cultura de Quebrada

ANA ROSA THISOTEINE CALDEIRA MENEZES FREITAS

CNPJ/CPF: 34.349.937/0001-99

Cidade: Jundiaí - SP;

Valor Complementado: R$ 33.159,26

Valor total atual: R$ 378.166,80

Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

257241 - Festival de Cinema Coreano-Koff

5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA

Resumo do Projeto: A presente proposta pretende realizar A 4ª Edição Festival de Cinema Coreano - Koffem três cidades brasileiras apresentando à população um olhar artístico sobre a produção contemporânea do cinema coreano. Em cada cidade, serão três dias de exibição de curtas e longas-metragens que revolucionaram a produção audiovisual dos últimos anos, com entrada gratuita para toda a população.

Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

231794 - CINE GIRA BRASIL

MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232439 - FAROL VERDE

PROSA PRESS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

235632 - Mostra Inclusiva LAIS - Terceira Edição

OPALMAS FILMS F LTDA

CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239401 - Amazônia Azul \_ O Mar que nos pertence

SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50

Cidade: SANTOS - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2413234 - O Universo dos Distúrbios de Aprendizagem

LIFELIFE LTDA

CNPJ/CPF: 32.006.895/0001-68

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417088 - Balbúrdia

ONODERA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 23.656.237/0001-20

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

246882 - CINEKOMBICLUBE: rodando cinema pelo Brasil

CAMILA REZENDE AYROZA

CNPJ/CPF: \*\*\*.927.568-\*\*

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

247630 - CIÊNCIA PARA O AMANHÃ

PROSA PRESS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

249935 - LIGA VERDE

BGLOBAL COMUNICACAO ESTRATEGICA E GESTAO DE REPUTACAO LTDA

CNPJ/CPF: 03.972.689/0001-04

Cidade: Sinop - MT;

Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

2515991 - Lucinéia

LUAH GARCIA LTDA

CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 07/07/2026 à 31/12/2026