Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SAV/MINC Nº 31, DE 1º DE JULHO DE 2026
Secretaria do Audiovisual
- Data de publicação
- 03/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SAV/MINC Nº 31, DE 1º DE JULHO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE
AZMINA
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.747,07
Valor total atual: R$ 531.970,85
247095 - Olho Vivo - vídeo ambiental
HERMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.312.336/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.004,00
Valor total atual: R$ 885.871,13
2515145- WAIFF- Seminário de IA
ULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.390.923/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 159.087,50
Valor total atual: R$ 929.933,13
257252- Open Air Brasil III Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro- RJ;
Valor Complementado: R$ 902.776,91
Valor total atual: R$ 7.421.037,41
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 123
- Página
- 95
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria do Audiovisual
- Número do ato
- 31
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:600725 · na fonte: dou-pdf/2026-07-03/do1/00072 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:58.