PORTARIA SAV/MINC Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SAV/MINC Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria do Audiovisual
PortariaAto editado
Data de publicação
23/01/2026
Data de assinatura
21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SAV/MINC Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256395 - Plano Anual de Atividades da Panvision Ano 2026
ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION
CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 195.416,03
Valor total atual: R$ 2.693.652,46
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234928 - DOCUMENTÁRIO: 64/16
CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO
CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 608,85
Valor total atual: R$ 978.124,95
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412049 - 33º Festival MixBrasil de Cultura da Diversidade
ASSOCIACAO CULTURAL MIX BRASIL
CNPJ/CPF: 04.127.580/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 176.151,25
Valor total atual: R$ 657.528,02
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
243796 - PRIME SUSTENTABILIDADE
ASSOCIACAO VALE TELES PIRES DE COMUNICACAO
CNPJ/CPF: 02.604.000/0001-26
Cidade: Sinop - MT;
Valor Reduzido: R$ 282.825,40
Valor total atual: R$ 146.308,80
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250331 - 100 anos da cinematografia da Amazônia
SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A
CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 87.484,38
Valor total atual: R$ 912.312,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250364 - DADIVA E GRATIDAO PODCAST - CONEXÕES SOCIAIS DE SANTA CATARINA: VOZES QUE TRANSFORMAM 1ª EDIÇÃO
ORPLAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 72.214.596/0001-33
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 14.256,00
Valor total atual: R$ 111.078,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251882 - Ciranda de Filmes
LUDUS VIDEOS E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.261.882/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.592,57
Valor total atual: R$ 593.509,96
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252064 - Plano Anual - Esperança Mídia
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
CNPJ/CPF: 48.555.775/0104-65
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Valor Reduzido: R$ 941.808,63
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260008 - Reciclando 360º
FELIPE DOS SANTOS SOLINO LTDA
CNPJ/CPF: 43.548.275/0001-77
Processo: 01400000196202630
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.462.071,59
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 30/10/2026
Resumo do Projeto: O projeto Reciclando 360º consiste na produção de um programa documental com 25 episódios de 2 minutos e 25 pílulas de 1 minuto, retratando histórias reais de trabalhadores e cooperativas de reciclagem. A obra divulgará a importância da economia circular e da sustentabilidade, promovendo conscientização ambiental e valorização social dos profissionais que atuam na cadeia da reciclagem.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260009 - Tempo Bom
ASSOCIACAO CIVIL DRAGOES DO MAR
CNPJ/CPF: 23.583.331/0001-05
Processo: 01400000199202673
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 461.352,38
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Tempo Bom é um documentário de média-metragem que investiga e celebra o universo da cannabis medicinal, revelando histórias reais de pacientes, familiares, profissionais de saúde e pesquisadores que protagonizam esse novo capítulo da medicina no Brasil. O filme une ciência, arte e cultura popular nordestina em uma narrativa poética e educativa, conduzida por elementos do cordel, do grafite e de uma trilha sonora original. Produzido em Fortaleza, o projeto contempla acessibilidade completa (Libras, audiodescrição, legendas e braile) e prevê exibição em festivais, TVs, cineclubes, mostras e plataformas de streaming, promovendo informação, sensibilização e impacto social.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260014 - Cinema de Calçada - Festival Nordestino
WEDO! ENTRETENIMENTO LIMITADA
CNPJ/CPF: 17.995.575/0001-94
Processo: 01400000213202639
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 599.935,60
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cinema de Calçada Festival Nordestino realizará 2 sessões gratuitas (mesmo fim de semana) em Maragogi(AL) durante 2026, levando cultura a bairros e comunidades rurais. Consiste na curadoria, licenciamento e exibição de 8 curtas-metragens de produtores do Nordeste, seguidas de debates com artistas. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura e fomentar a produção regional, oferecendo uma experiência de lazer acessível com tradução em Libras, legendagem descritiva e acessibilidade física.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
260043 - Fotopers - História por trás das lentes
MARCOS MUNHOZ CARMONA
CNPJ/CPF: \*\*\*.850.678-\*\*
Processo: 01400000613202644
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.345,74
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/08/2026
Resumo do Projeto: Fotopers é uma websérie documental que revela os bastidores da fotografia esportiva em grandes eventos, valorizando os profissionais da imagem. O projeto prevê a produção da segunda temporada, com 36 episódios em Full HD, abordando processos criativos, desafios técnicos e ética profissional. Como ação formativa, será realizada uma oficina presencial de fotografia esportiva, com 1 dia de duração, voltada para jovens e iniciantes. A oficina atenderá até 30 participantes e incluirá fundamentos técnicos, fotografia em movimento e prática supervisionada.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
260045 - PROJETO AFROTURISMO BRASIL
CEARA FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.860.711/0001-13
Processo: 01400000615202633
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Aprovado: R$ 605.412,50
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Afroturismo Brasil propõe a produção e exibição de uma websérie documental composta por 8 episódios inéditos, com 40 minutos de duração cada, finalizados em Full HD (16:9). Apresentada por Rodney William Eugênio (Pai Rodney de Oxóssi), a websérie aborda a cultura e a história negra em diferentes regiões do Brasil, destacando roteiros afrocentrados, patrimônios culturais, experiências de ancestralidade e manifestações artísticas locais.As gravações ocorrerão em estados como Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Alagoas, evidenciando a contribuição das comunidades negras para a formação cultural brasileira. O conteúdo combina entrevistas, oficinas, palestras e rodas de conversa, valorizando a diversidade, fortalecendo identidades e promovendo a circulação de saberes afro-brasileiros por meio de plataformas digitais.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
16
Página
13
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria do Audiovisual
Número do ato
3
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44655 · na fonte: portaria-sav/minc-n-3-de-21-de-janeiro-de-2026-682786206 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.
Valor total atual: R$ 5.889.291,56
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252068 - Plano Bianual Campus Kondzilla
ASSOCIACAO KONDZILLA SOCIAL
CNPJ/CPF: 44.596.256/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.329.044,24
Valor total atual: R$ 12.594.989,93
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252317 - Núcleo Audiovisual 2
JVZ PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.325,51
Valor total atual: R$ 997.376,49
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253875 - 31º E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DOCUMENTÁRIOS
CIRCUNSTANCIA CINEMATOGRAFICA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 61.132,50
Valor total atual: R$ 1.402.186,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254560 - Festival Visões Periféricas 2026 (19ª edição)
SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 229.316,50
Valor total atual: R$ 476.067,90
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256421 - Plano Anual Bloco do Beco 2026
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO
CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.200,00
Valor total atual: R$ 1.885.290,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257587 - Cine Caixa Cap 3ª Edição
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.148,00
Valor total atual: R$ 1.688.571,40
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259158 - Cine Cidadania - Cidade em Movimento
CITY WEB PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.506.656/0001-04
Cidade: Hortolândia - SP;
Valor Reduzido: R$ 50.321,70
Valor total atual: R$ 613.651,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259665 - Documentário sobre as Quebradeira de Coco Babaçu de Timon-Maranhão
ANTONIO JOSE DE SOUSA CRUZ
CNPJ/CPF: \*\*\*.618.663-\*\*
Cidade: Timon - MA;
Valor Reduzido: R$ 25.380,00
Valor total atual: R$ 174.620,00
260016 - SATTY CINE
ALICENARA DUARTE FURTADO
CNPJ/CPF: \*\*\*.881.822-\*\*
Processo: 01400000215202628
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 175.400,22
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 29/05/2026
Resumo do Projeto: Projeto audiovisual que realiza oficina prática de formação com artistas de origem popular, culminando na produção de três obras audiovisuais, um videoclipe profissional e dois videoclipes produzidos com celular e na realização de mostra audiovisual gratuita em formato de sarau comunitário. A proposta promove a democratização do acesso aos meios de produção e difusão audiovisual, com protagonismo de artistas indígenas, negros e moradores de favela.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260017 - SALVADOR EM CADA ESQUINA
MALALA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 59.826.581/0001-68
Processo: 01400000225202663
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.191.074,10
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de um documentário de média metragem (4k, 70 minutos) sobre os monumentos culturais de Salvador (BA).
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260039 - Família Zoreia - Um Ladrão no Trem
LOVE MY BOX PRODUCAO E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 23.781.738/0001-39
Processo: 01400000609202686
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 116.075,40
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta é a produção e exibição de um filme de média-metragem de ficção, de até 20 minutos, intituladoa) Produto Cultural: Média-metragemb) Gênero: Ficçãoc) Duração: 20 minutosd) Formato/Resolução: Full HDe) Conteúdo: O média-metragem de ficção, intitulado 'Família Zoreia - Um Ladrão no Trem', resgata o humor familiar e tradicional brasileiro ao retratar de forma leve e divertida uma viagem de trem de Curitiba a Morretes (PR). A trama acompanha a Família Zoreia em busca do famoso Barreado, quando a viagem é interrompida pela suspeita de um furto. O filme explora a confusão criada por um ladrão, as peripécias da família , e a inclusão inesperada de personagens como o Carlão (disfarçado) e o Dr. Vilela (segurança). Além do entretenimento, o projeto atua como um laboratório de formação e desenvolvimento para novos talentos em Curitiba e região, fomentando o setor audiovisual.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260040 - Jovens Repórteres
PARECE CINEMA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.789.089/0001-21
Processo: 01400000610202619
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 348.678,00
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção de um curta metragem com jovens e professores ligados a programas de cultura e comunicação.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260041 - Colheita Cultural - Mostra de Cinema Itinerante
INSTITUTO DE PESQUISA, SERVICOS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE DE RONDONIA - IPAGRO
CNPJ/CPF: 12.367.387/0001-06
Processo: 01400000611202655
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 578.229,30
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Colheita Cultural no Campo tem como objetivo realizar uma mostra de cinema itinerante exclusivamente em áreas rurais dos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. A iniciativa promove o acesso gratuito ao audiovisual brasileiro, o lazer e a valorização da identidade cultural rural, fortalecendo os vínculos comunitários. O projeto contempla a exibição de obras audiovisuais nacionais e ações de mediação cultural em espaços comunitários rurais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260042 - JULIA MESTRE
MESTRE MESTRE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.756.657/0001-06
Processo: 01400000612202608
Cidade: Barbacena - MG;
Valor Aprovado: R$ 537.487,50
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto JULIA MESTRE prevê a produção e exibição de um Média-metragem de ficção, com o título JULIA MESTRE, da cantora e compositora, Julia Mestre, com 36 minutos de duração, no formato Digital, finalizado em 4K. Será abordado neste média-metragem diversas referências da música brasileira com mescla da sonoridade atual da cantora e compositora Julia Mestre. O tema principal será a liberdade de expressão dentre outros que serão construídas durante as gravações desse média-metragem ficcional. Serão também utilizadas pesquisas sonoras diversas que comporão a trilha sonora do média-metragem. Acesso gratuíto a todos os públicos, inclusive, pelo público PCD em todas as plataformas, canais e redes sociais da artista Julia Mestre.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260044 - Documentário O Espelho dos Povos
40.900.099 GIOVANNA LATARULLA PIRAINO GONCALVES
CNPJ/CPF: 40.900.099/0001-00
Processo: 01400000614202699
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 217.828,34
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção de filme do gênero documentário de média-metragem, com duração de 39 minutos e finalização em 4K DCI, intitulado "Espelho dos Povos", que aborda as diferenças e semelhanças culturais entre o Brasil e a Noruega, explorando como valores e hábitos influenciam a forma de viver e a percepção de prosperidade.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260046 - EDUCAÇÃO DO OLHAR - UMA FORMAÇÃO MÍNIMA PARA O AUDIOVISUAL
APOIO MARKETING S/S LTDA
CNPJ/CPF: 74.191.917/0001-57
Processo: 01400000616202688
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 4.665.750,00
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto EDUCAÇÃO DO OLHAR estabelece uma Escola Livre de Cinema, um programa de formação e capacitação em diversas áreas do setor audiovisual, com foco em crianças e jovens da rede pública. Inclui a distribuição de ingressos de cinema para formação de público e seleção de participantes da capacitação, a realização de workshops gratuitos e curtas-metragens produzidas nos cursos. O projeto prevê, ainda, o Festival Educação do Olhar e a manutenção de uma Plataforma Digital de conteúdos educativos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260047 - Sabor das Memórias: Origem, Sabor e Identidade
EVA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 06.299.999/0001-06
Processo: 01400000617202622
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 991.638,45
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Festival Sabor das Memórias \_ Origem, Sabor e Identidade na Culinária no Cinema Brasileiro" consiste na realização de um festival de cinema temático, presencial, público e gratuito, dedicado à exibição de obras audiovisuais brasileiras sobre memória alimentar, identidade cultural e relações entre comida, território e afeto. A programação compreende sessões públicas de filmes, debates e ações de mediação cultural, sendo acompanhada por conteúdos culturais complementares que ampliam a experiência do público.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260048 - 2ª FEIRA DE NEGÓCIOS AUDIOVISUAL DA AMAZÔNIA
DUDA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 24.342.152/0001-30
Processo: 01400000618202677
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 829.966,50
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A 2ª Feira de Negócios Audiovisual da Amazônia propõe a realização de um evento presencial voltado à capacitação, exibição e comercialização de obras audiovisuais da Região Norte. O projeto reúne rodada de negócios, masterclasses, palestras e painéis com players nacionais e internacionais, promovendo conexões entre realizadores amazônicos e o mercado, fortalecendo o setor e estimulando novas produções regionais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
260049 - Kick Tournament - Experiências imersivas em Cultura Pop
WEBEDIA PRODUCOES ARTISTICAS S.A.
CNPJ/CPF: 12.600.692/0001-98
Processo: 01400000619202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 599.836,62
Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O KICK Tournament é um evento presencial e digital voltado à celebração da cultura pop e do universo dos jogos eletrônicos, a ser realizado em 23 e 24 de maio de 2026, no Rio de Janeiro. O evento se configura como um festival cultural multimídia, que articula tecnologia, audiovisual, interatividade e formação de público, ampliando o acesso às expressões da cultura digital contemporânea.Está estruturado em três pilares:1) Cultura Pop, com experiências e ativações interativas, áreas de convivência, Retro Zone, área de jogo livre, eventos independentes organizados pelo público e ações de fruição cultural;2) Atividades competitivas de jogos eletrônicos de luta, como parte do contexto temático;3) Produção e transmissão de conteúdo audiovisual original, gratuito e multiplataformaO objeto desta proposta é exclusivamente o primeiro pilar, dedicado à Cultura Pop, às experiências imersivas, à fruição cultural e à difusão do universo gamer enquanto manifestação cultural contemporânea.
