PORTARIA SAv/MINC Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

242377 - José Sarney em Quadrinhos

GUARNICE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37

Cidade: São José de Ribamar - MA;

Valor Complementado: R$ 9.100,00

Valor total atual: R$ 1.009.000,00

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250575 - As Guardiãs da Amazônia

CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 215.935,50

Valor total atual: R$ 876.784,15

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

256433- 2º Cine MIAU itinerante

INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO

CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 99.999,91

Valor total atual: R$ 499.999,90

Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

DANIELA SANTANA FERNANDES

ANEXO

240072 - Samba: Arte e Educação

ASSOC. CIVIL PARA A PROMO. DA EDUCACAO NAS COMUN. LIGADAS AS ESCOLAS DE SAMBA DA CID. E AGREMIACOES CORRELATAS DO RJ E ADJACENCIAS SAMBA EDUCA

Resumo do Projeto: O projeto "Samba: Arte e Educação" trata-se de documentário, de cerca de 70 minutos de duração, de Classificação Livre, no formato HD "High Definition" (1280 x 720 pixels), que será disponibilizado no Youtube e no site da proponente para exibição. O enredo constrói-se na inspiração no Samba enquanto Arte e Educação a fim de retratar como esse ritmo musical brasileiro, na sua riqueza dos seus elementos, permite transformar arte em educação. Além disso, prevê a realização de oficinas gratuitas de desenvolvimento através do Samba e seus elementos: Ensaio, Desfile, Apuração e Resenha, como potencial alternativa para superação de barreiras culturais-educativas às pessoas em vulnerabilidade social do Rio de Janeiro.

254128 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO

INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE

Resumo do Projeto: O projeto consiste na difusão da leitura e audiovisual. O Produto Principal é o PLANO ANUAL que contempla os cursos fixos. Os Produtos Secundários são: CURSO / OFICINA E ESTÁGIO (Curso de Formação em Animação 2D, Curso Avançado em Animação 2D, Curso de Animação 3D, Processo de Capacitação de Monitoria); FESTIVAL: exibição dos produtos culturais resultantes dos cursos e OFICINA/WORKSHOP/SEMINARIO AUDIOVISUAL: Oficinas Itinerantes.

Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

242377 - José Sarney em Quadrinhos

GUARNICE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37

Cidade: São José de Ribamar - MA;

Prazo de Captação: 31/05/2025 à 26/06/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

244813 - Oficinas de PodCast com Mano Down

INSTITUTO MANO DOWN

CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

244816 - Lado a Lado - 3ª Edição

3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA

CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

249794 - Média-Metragem Eiras

SHEURY MANUELA SILVA NEVES EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 17.274.368/0001-40

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2513876 - Amarílis a girafa Mochileira

LUAH GARCIA LTDA

CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 06/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

252062 - Zombie Rescue

PLAYER 8 GAMES STUDIO DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 22.607.273/0001-31

Cidade: São José dos Campos - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

252239 - Harmo Battle

BANDEIRANTES SOFTWARE LTDA

CNPJ/CPF: 15.312.076/0001-20

Cidade: São José dos Campos - SP;

Prazo de Captação: 03/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

256378 - Curta Café - Encontro de Cinema do Sudoeste de Minas

DGT FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 03.021.799/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026