PORTARIA SAV/MINC Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240437 - Batuques do Passado - Recontando o Carnaval de Rua de Lajeado/RS

33.538.598 ANA PAULA TAGO

CNPJ/CPF: 33.538.598/0001-26

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Reduzido: R$ 79.447,50

Valor total atual: R$ 171.517,50

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2511623 - Curta metragem documental - Pescado tradicional de taíba

MARCO A D JUCA AUDIOVISUAL E TRANSMIDIA

CNPJ/CPF: 12.109.171/0001-32

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 42,24

Valor total atual: R$ 150.006,56

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

256394 - CINE PE - Festival do Audiovisual 2026

BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 631.925,33

Valor total atual: R$ 1.673.561,62

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

258451 - Festival Filmes Incríveis (FFI)

CENTRO DE CULTURA BELAS ARTES CINEMAS

CNPJ/CPF: 42.130.905/0001-26

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 185.490,00

Valor total atual: R$ 414.450,00

Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA SANTANA FERNANDES

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

263601 - A Maniçoba: herança cultural e delícia gastronômica

GUAIAMUM CULTURA E FORMACAO LTDA

CNPJ/CPF: 41.064.283/0001-12

Processo: 01400013030202683

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 199.838,10

Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção de documentário de média-metragem, com 30 minutos de duração, intitulado 'A Maniçoba: herança cultural e delícia gastronômica'. O projeto realiza o registro audiovisual da técnica de tratamento da maniva e sua relação com o Samba de Roda do Recôncavo Baiano. A obra será produzida em alta definição, com distribuição pública e gratuita, visando à salvaguarda da memória cultural baiana.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

263602 - Através das telas pelo jardim das flores: arte e legado de Macedo

36.422.666 BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 36.422.666/0001-85

Processo: 01400013032202672

Cidade: Itapecerica da Serra - SP;

Valor Aprovado: R$ 253.694,50

Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário de até 30 minutos sobre a vida e a obra da artista autodidata Maria Aparecida Valente Barreira, conhecida como Macedo, tendo como eixo narrativo a criação de seis murais inspirados em sua pintura no Beco do Embu Mirim, ponto turístico de Itapecerica da Serra (SP). As obras serão realizadas pelos artistas Nivaldo Carmo e Paulo Zits, enquanto o filme, escrito e dirigido por Anderson Cosme, acompanha o processo de criação dos painéis e reconstrói a trajetória artística de Macedo a partir de registros de arquivo, depoimentos e referências de sua produção pictórica. O projeto articula intervenção artística urbana e registro audiovisual para preservar e difundir a memória da artista.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

263603 - Mulheres das Águas

35.038.890 WILLIAN HENRIQUE DA SILVA

CNPJ/CPF: 35.038.890/0001-05

Processo: 01400013034202661

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Aprovado: R$ 483.664,50

Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Desenvolvimento completo do jogo eletrônico "Mulheres das Águas", experiência gamificada que provoca o jogador a submergir no litoral brasileiro e a inundar-se com histórias de mulheres que têm a vida movida pelas marés e pelos rios. Em um ambiente imersivo disponibilizado para computadores e smartphones, o visitante percorre relatos orais de pescadoras, marisqueiras, extrativistas, artesãs e trabalhadoras ambulantes por meio de um mapa interativo. O jogo se enquadra no gênero exploração e aventura, tem como público alvo crianças e jovens, com o objetivo de ser uma ferramenta educacional que trabalha com realidades e desafios locais estimulando o aprendizado. Também estão previstas oficinas formativas para estudantes de escola pública em desenvolvilmento de games e ilustração digital.