PORTARIA SAv/MINC Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

249686 - Webserie Rede Solidária: histórias e legados de transformação sociocultural

ASSOCIACAO VOLUNTARIA DE BELO HORIZONTE

CNPJ/CPF: 37.197.947/0001-44

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 76.128,52

Valor total atual: R$ 97.037,33

Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA SANTANA FERNANDES

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

220290 - Caminho das Oliveiras

Tunna Entretenimento e Audiovisual Ltda

CNPJ/CPF: 14.807.981/0001-98

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

221660 - Programa Imagens em Movimento - 13a edição

RAIAR - REDES DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS

CNPJ/CPF: 21.613.809/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2317337 - TerràdàAlegrià- àHistóriàdàImigração Alemàem SantàCruz do Sul

57.079.930 LTDA

CNPJ/CPF: 57.079.930/0001-08

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232441 - CINE ARTE II

PAULO DAMIAO CARVALHO REIS

CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

233665 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO II

ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA

CNPJ/CPF: 43.169.514/0001-88

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

233738 - FIO DE CONTA

HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA

CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54

Cidade: Belo Horizonte - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239392 - Nihonjin: a saga nipônica em terras roxas

Miguel Fernando Perez Silvia - ME

CNPJ/CPF: 28.278.058/0001-10

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239549 - Eu amo Cinema - 1ª Mostra de filmes e outras atividades

CINE MOCOCA S A

CNPJ/CPF: 52.503.844/0001-59

Cidade: Mococa - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239708 - Mulheres na luta por direitos

AZMINA

CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

246876 - AmazonSamples

MARUBA ESTUDIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.418.509/0001-23

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

249797 - Websérie Caminhos da Cultura

52.833.429 RONALDO ZUCHERATO ROSA

CNPJ/CPF: 52.833.429/0001-63

Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026