PORTARIA SAv/MINC Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber

DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 218.399,86

Valor total atual: R$ 1.093.405,86

Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

220964 - Projeto Brincando e Aprendendo com Boneca Chiquita

MARIA LUIZA CANDEU ZANG

CNPJ/CPF: \*\*\*.729.719-\*\*

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2312231 - O plástico nosso de cada dia

ASSOCIACAO ECO GAROPABA

CNPJ/CPF: 17.605.201/0001-15

Cidade: Garopaba - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232830 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais

ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

241033 - CAVERNA DOS OSSOS

Vera Regina Piagetti Sanada

CNPJ/CPF: \*\*\*.780.690-\*\*

Cidade: Bragança Paulista - SP;

Prazo de Captação: 21/03/2026 à 27/11/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2412080 - Versos e Cantos do Paraná

AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

241316 - David Capistrano de precursor do SUS a referência para o Mundo

SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50

Cidade: SANTOS - SP;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417036 - Tecendo Tradições: De Imigrantes a Indústrias em Santa Catarina

DRN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 13.368.012/0001-15

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber

DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

242887 - Da Colheita à Mesa: Desperdício Zero

A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA

CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )

251895 - CINEMA INFLÁVEL PELA BAHIA

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 10/04/2026