PORTARIA SAv/MINC Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª EDIÇÃO

PORTO CULTURAL VIX LTDA

CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 35.495,11

Valor total atual: R$ 1.249.757,09

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

252085 - Open Air Brasil II Edição

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 645.810,46

Valor total atual: R$ 6.393.047,69

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2412183 - Territórios Sociais

ROBSON SILVA SANTOS

CNPJ/CPF: \*\*\*.312.416-\*\*

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 31.779,00

Valor total atual: R$ 218.295,00

Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239219 - Vida Mais Leve 2

JEFERSON MUNDEL LTDA

CNPJ/CPF: 09.002.118/0001-23

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2416799 - Jovem Cineasta

HELMUTH ALFONSO KIRINUS

CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83

Cidade: Itapoá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

247091 - Terapia de Ouro

JEFERSON MUNDEL LTDA

CNPJ/CPF: 09.002.118/0001-23

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

249789 - Memórias do Brasil Rural

CANAL RURAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 01.815.092/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250202 - Coque-World

JOSE AMARO DE SOUZA FILHO

CNPJ/CPF: \*\*\*.947.814-\*\*

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

251276 - 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL

CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 03/03/2026 à 01/06/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

252085 - Open Air Brasil II Edição

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

254555 - Epada Digital

VALENTE STUDIO DE PRODUCAO DE VIDEOS E JOGOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.623.726/0001-83

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

255469 - II Festival Internacional Goitacá de Cinema

QUIPROCO FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 19.409.664/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

246593 - SHOOW-ME - HUB DA MÚSICA - Plataforma de Shows Integrada

LUCIANO GODOY

CNPJ/CPF: \*\*\*.579.989-\*\*

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026