PORTARIA SAv/MINC Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

210123 - A Lenda do Tesouro do Padre sem Cabeça da Ilha do Mel

SOLANGE PIZZATTO DE ARAUJO

CNPJ/CPF: \*\*\*.520.349-\*\*

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

220709 - De Laguna aos Canyons

VIDA PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.293.241/0001-20

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

222949 - Documentario Sooretama: a vida pede passagem

INSTITUTO ULTIMOS REFUGIOS

CNPJ/CPF: 15.716.272/0001-60

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

239601 - LAB CN - Comunicação e Cultura Digital

CINEMA NOSSO

CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240037 - Retratos das mudanças na cultura de microempreendedores no Brasil e o desenvolvimento de negócios sustentáveis

ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR

CNPJ/CPF: 23.417.416/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240884 - DIGITALIZAÇÃO ACERVO RÁDIO E TV BANDEIRANTES

IMC9 PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 18.897.507/0001-55

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/03/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

240899 - Nunca Te Prometi Um Mar de Rosas

GEORGOIS ARTES LTDA

CNPJ/CPF: 10.176.123/0001-31

Cidade: Três Lagoas - MS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2410544 - Brisa

4HANDS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 36.400.320/0001-86

Cidade: Belo Horizonte - MS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2410817 - O Vazio entre nós

4HANDS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 36.400.320/0001-86

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026