PORTARIA SAv/MINC Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

243263 - Desbravando com El Topador

ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 24.451.055/0001-86

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 5.439,50

Valor total atual: R$ 155.425,49

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

247095 - Olho Vivo - vídeo ambiental

HERMES PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 31.312.336/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 288.977,69

Valor total atual: R$ 881.867,13

Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

255327 - Entre Serras e Mar

TAG - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 13.066.470/0001-08

Cidade: Suzano - SP;

Valor Reduzido: R$ 117,00

Valor total atual: R$ 11.755,87

Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

232830 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais

ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2417113 - Cine RJ Itinerante (nome provisório)

IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL

CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

245876 - Festival da Cidadania e Diversidade pela Inclusão à Cultura

GRUPO DE APOIO A CRIANCA SOROPOSITIVO MAIS CRIANCA

CNPJ/CPF: 03.059.790/0001-79

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

248102 - CONECTA MUNDO- BRASIL- 2ª edição

TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02

Cidade: Jaguariúna - SP;

Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

249948 - Cinema na Praça

CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250019 - Criatividade na Tela - Cubatão

SANTOS CONVENTION & VISITORS BUREAU

CNPJ/CPF: 05.046.291/0001-72

Cidade: Santos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

250304 - Nas Cordas do Choro - 2025

Paulo Helder Mendes Córdova

CNPJ/CPF: \*\*\*.573.321-\*\*

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

251882 - Ciranda de Filmes

LUDUS VIDEOS E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 09.261.882/0001-13

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

2416783 - Programa Tomazine & Valdir & Amigos

ELCIO DA SILVA TOMASIN

CNPJ/CPF: \*\*\*.562.401-\*\*

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

250360 - Projeto Kausa

Ana Marcia Andrade

CNPJ/CPF: \*\*\*.093.636-\*\*

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026

ANEXO III

ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )

251895 - CINEMA INFLÁVEL PELA BAHIA

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 21/02/2026 à 31/03/2026