Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SAGA Nº 2.633, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Data de assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 13/10/2026“Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SAGA Nº 2.633, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros (PZPREA/H) para BELÉM, situado no Estado do Pará - PA. Processo nº 67600.016663/2026-03\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS saga DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.669 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LOTUS TOWER, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.901456/2026-17\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.670 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PETRASALIS GARUVA, situado no Município de Garuva, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900398/2026-96\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 2633
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:842953 · na fonte: portaria-saga-n-2.633-de-5-de-outubro-de-2026-737788794 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:24.